DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

DESPACHO

Relação nº 7/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°43/2020

846.006/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA-OF. N°52/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.049/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.018/2003-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°63/2020

846.208/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53/2020

846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/2020

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°44/2020

846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°37/2020

846.116/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°38/2020

846.118/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°42/2020

846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.209/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9534/2015

846.036/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°4664/2018

846.006/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3171/2019

846.007/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3153/2019

846.014/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°4920/2019

846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°4915/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-CAULIM-JUNCO DO SERIDÓ/PB

Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias(1020)

846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°41/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°60/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°54/2020

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional Substituto