ALVARÁ Nº 7.044, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090900138 Seção 1 860.687/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE EIRELI- AI N°1519/2020 - Gerência Regional - GO 860.202/2018-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- AI N°1636/2020 - Gerência Regional - GO 860.518/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA- AI N°1634/2020 - Gerência Regional - GO 860.517/2018-EMIVALDO MIRANDA- AI N°1633/2020 - Gerência Regional - GO 860.516/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA- AI N°1632/2020 - Gerência Regional - GO 860.326/2017-J. R. PEREIRA LTDA- AI N°1625/2020 - Gerência Regional - GO 860.433/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°1621/2020 - Gerência Regional - GO 860.432/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°1619/2020 - Gerência Regional - GO 861.149/2016-CARDEAL GEOLOGIA-GEOTECNICA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- AI N°1612/2020 - Gerência Regional - GO 860.065/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS- AI N°1602/2020 - Gerência Regional - GO 860.218/2017-DOILMAN OLIVEIRA BARROSO JUNIOR- AI N°1798/2020 - Gerência Regional - GO 860.974/2017-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES- AI N°1586/2020 - Gerência Regional - GO 860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA- AI N°1829/2020 - Gerência Regional - GO 860.628/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- AI N°1728/2020 - Gerência Regional - GO 860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI N°1727/2020 - Gerência Regional - GO 860.555/2017-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES- AI N°1722/2020 - Gerência Regional - GO 860.488/2017-WATHOS PEREIRA DIAS- AI N°1538/2020 - Gerência Regional - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.200/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 861.477/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR 861.038/2021-MILTON FERREIRA DE BRITO 860.382/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA 860.344/2019-RUBENS MARTINS MOURAO 860.424/2019-LUAN AZEVEDO 860.475/2019-OTONIEL SILVA E LIMA 860.116/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI 860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI 860.121/2019-WALTER EVANIO ROSA JUNIOR 860.078/2014-RUBENS MARTINS MOURAO 860.691/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 860.692/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 861.025/2016-PEDRO ANDRÉ MARTINS 860.099/2017-BENEDITO ANTONIO DO PRADO 860.858/2017-VALDEVAM PEREIRA DE ALMEIDA 860.966/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 861.048/2017-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA 860.243/2018-KENEDY REIS MARTINS DE BRITO 860.336/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA 860.337/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA 860.485/2018-FAGNER MIRANDA BRAGA 860.554/2018-CLAUDIO MESQUITA DE ASSUNÇÃO 860.611/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES 860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES 860.805/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO 860.806/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO 860.861/2018-JOAO PADUA DE CAMPOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 205/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.846/2022-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N° 114/2022 - Vencimento em 02/01/2040 831.384/2022-CARLA ANDREA REZENDE LEMES FERREIRA-Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.306/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO 846.190/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 846.270/2006-DAVID GERALDO VENTURA 846.067/1997-RANULFO FERNANDES DE ASSIS 846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA 846.346/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. 846.130/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 846.240/2010-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM 846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 846.209/2000-NACIONAL CIMENTO DO BRASIL LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 331/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.960/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°37538/2021/DIREM- PA/ANM-DOU de 08/11/2021 850.230/2020-LUCAS DA SILVA LUCENA-OF. N°541/2020/DIREM-PA/GER-PA-DOU de 20/11/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.226/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8360/2018 848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8369/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.043/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1717/2019 848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°1718/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.396/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.558/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-Granito-Monte Alegre/RN 848.191/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-Granito-Monte Alegre/RN 848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI- GRANITO-BENTO FERNANDES/RN e RIACHUELO/RN 848.275/2018-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-Areia-Ceará-Mirim/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37324/2022/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.200/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-OF. N°42133/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.026/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°39749/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.036/2019-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME Indefere Requerimento de PLG(335) 848.224/2019-JOSÉ BENTO DE ANDRADE NETO Indefere por Interferencia Total(1339) 848.098/2022-LUCAS MOTA AQUER Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.164/2022-RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.118/2022-NELSON ROGERIO DA COSTA JUNIOR-OF. N°41788/2022/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.053/2018-MG CONSTRUÇÕES EIRELI ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 04/11/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) R E T I F I C AÇ ÃO Relação nº 463/2022 No extrato publicado no DOU de 15/08/2022 | Número 156 | Página 90, onde se lê: "Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832932/2009 - NAILSON ROCHA SANTOS - Auto de Infração nº 478/2011", leia-se: "Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 831507/2010 - NAILSON ROCHA SANTOS - Auto de Infração nº 478/2011". SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.044, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831556/2022-65-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI (Documento SEI: 4914245) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.045, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840133/2022-04-HIDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4914264) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO