Página do DOU de 08/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090800156 Seção 1 831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26891/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.439/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°26619/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.701/2021-FAUSTO ELIAS NAVES-OF. N°27963/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.762/2021-JOSE ALFREDO LOPES DE ALBUQUERQUE ALBUQUERQUE 831.482/2021-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 831.469/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 831.459/2021-RAIMUNDO DRUMOND E SILVA 831.428/2021-TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI 830.852/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.839/2021-ITINGA MINERACAO LTDA 831.099/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA. 831.097/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.803/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 171/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê"no valor de R$1.333,78 (Um mil e trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). " - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N°2645 e 2646 /2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. .932.002/2021 e 932.025/2021) - DOU de 10/08/2021. Torna sem efeito exigência(659) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°22569/2021/DIREM- MG/ANM-DOU de 10/08/2021. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.028/2002-GILMAR CÉSAR IRENO-OF. N°28712/2021/DIREM-MG/ANM 831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27837/2021/DIREM- MG/ANM 830.728/2017-ANDRÉ REBELLO PIRES-OF. N°28772/2021/DIREM-MG/ANM 831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°28990/2021/DIREM-MG/ANM 831.064/2016-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°29014/2021/UAPM-MG/ANM 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°29035/2021/DIREM-MG/ANM 833.858/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°29040/2021/DIREM- MG/ANM 831.140/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°23236/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Área de 220,83 hectares para 87,59 hectares.-QUARTZITO (revestimento)-CONGONHAS DO NORTE/MG 833.322/2012-ACD MINERACAO EIRELI- Área de 1.951,64 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG 833.324/2012-ACD MINERACAO EIRELI- Área de 1.176,4 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG e Abadia dos Dourados/MG 833.325/2012-ACD MINERACAO EIRELI- Área de 1.962,21 ha para 50,0 ha.-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Área de 968,66 ha para 613,95 ha.-GRANITO (revestimento).-FRANCISCO SÁ/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°3825/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932.791/2021-72 ) 830.711/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- AI N°3885/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932820/2021-04 ) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.978/2014-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO-AI N°3762/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm,48054.932.749/2021-51 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.684/2019-JEOVA DONIZETE PEREIRA -Alvará N°2610/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°28989/2021/DIREM- MG/ANM 835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°28983/2021/DIREM- MG/ANM 833.700/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°29045/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.711/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 301/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.170/2016-JLX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3375/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (INDUSTRIAL). Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°28242/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°28247/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 298/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- AREIA (construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA-OF. N°27566/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 300/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.718/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 299/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 293/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano e 3.200 t/ano-FELDSPATO (Uso Industrial) e PEGMATITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28493/2021/DFMIM-MG/ANM 832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28466/2021/DFMIM-MG/ANM 832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28461/2021/DFMIM-MG/ANM 831.638/2009-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°23784/2021/DFMIM- MG/ANM 831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°28211/2021/DFMIM-MG/ANM 832.009/2002-VALE S.A.-OF. N°28043/2021/DFMIM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) Flotação e Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985 USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 104/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.227/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.722/2020-ILMAR SILVA E SOUZA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.367/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 57/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.513/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG Nº 8/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025 866.005/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG Nº 7/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025 866.004/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG Nº 6/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 22/06/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 082/2011 - Vencimento em 19/03/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.498/2011-J.J. DA SILVA MADEIREIRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.220/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO 866.875/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO 866.527/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.916/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Não conhece requerimento protocolizado(1220) 866.211/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA 866.210/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA 866.209/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA Indefere Requerimento de PLG(335) 866.363/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°28977/2021-DIFAM 866.339/2018-JOÃO GABRIEL GUIZZO-OF. N°28868/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.098/2017-ASSUNCAO & MOREIRA ASSUNCAO LTDA-OF. N°26835/2021- D I FA M Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.183/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA 866.180/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA 867.073/2017-ADRIANO CABRAL DE MORAES 866.428/2017-MINERACAO AEROPORTO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.002/2020-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 867.239/2020-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-OF. N°27949/2021-DIFAM 866.092/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°28675/2021-DIFAM 866.093/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°28683/2021-DIFAM 866.288/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-OF. N°28753/2021-DIFAM 866.302/2020-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°28545/2021-DIFAM 866.364/2020-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°28641/2021-DIFAM 866.382/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-OF. N°28722/2021- D I FA M