Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3208/2015-826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LT D A - 3209/2015-826.846/2014-WADIR BRANDÃO- 3210/2015-827.030/2014-KOELPE LTDA RELAÇÃO N o- 38/2015-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3211/2015-826.433/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FON- TANA-TERMO ASSINADO 3212/2015-826.002/2015-FRANCISCO DE JESUS COR- DEIRO-TERMO ASSINADO 3213/2015-826.127/2015-MINERAÇAO CERRADOGRAN- DE LTDA-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3214/2015-826.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 3215/2015-826.188/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 3216/2015-826.095/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- TERMO ASSINADO 3217/2015-826.903/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-TER- MO ASSINADO 3218/2015-826.904/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-TER- MO ASSINADO 3219/2015-826.007/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- TERMO ASSINADO 3220/2015-826.008/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 33/2015-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3241/2015-886.437/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PE- DRAS E AREIA LTDA- 3242/2015-886.527/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME- 3243/2015-886.528/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME- 3244/2015-886.529/2014-PORTO AREAL PARANÁ LTDA ME.- 3245/2015-886.570/2014-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS- 3246/2015-886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- 3247/2015-886.031/2015-ZULMIRA SUARES GRECO ME- 3248/2015-886.035/2015-AREAL BOA VISTA LTDA- 3249/2015-886.038/2015-FABIANA WATERKEMPER- 3250/2015-886.051/2015-MARIA INGRAÇA DE OLIVEI- RA DOS REIS- 3251/2015-886.056/2015-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS- 3252/2015-886.060/2015-GEOVANI DE OLIVEIRA- 3253/2015-886.061/2015-G. BERTÃO & CIA LTDA.- 3254/2015-886.062/2015-RUDINEY RESENDE VELHO- 3255/2015-886.067/2015-SANCHES E GODOY LTDA ME- 3256/2015-886.076/2015-AREIAL RIO BRANCO LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 36/2015-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3239/2015-878.165/2014-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3240/2015-878.019/2015-MINERAÇÃO DELTA DE SER- GIPE S. A. RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3227/2015-864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3228/2015-864.336/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 3229/2015-864.398/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 3230/2015-864.416/2014-JOSÉ WELITON DA SILVA- 3231/2015-864.027/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3232/2015-864.318/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3233/2015-864.319/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3234/2015-864.320/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3235/2015-864.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3236/2015-864.023/2015-AFRANIO ROBERTO DE SOU- ZA FIRMA INDIVIDUAL- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3237/2015-864.509/2012-AD BRAS MINERADORA LT- DA-Termo de Compromisso Assinado 3238/2015-864.012/2013-AD BRAS MINERADORA LT- DA-Termo de Compromisso Assinado SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0102/2015 880.281/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0102/2015 880.285/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0102/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 880.390/2011-AGNALDO ALVES MONTEIRO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°01/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°02/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°03/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°04/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°05/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°06/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°07/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°08/2015 de 15/05/2015 - Prazo 01 anos 880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°09/2015 de 28/01/2015 - Prazo 01 anos 880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°10/2015 de 28/01/2015 - Prazo 01 anos 880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°11/2015 de 28/01/2015 - Prazo 01 anos 880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°12/2015 de 28/01/2015 - Prazo 01 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.188/2012-RANIER CANTO MADEIROS-Registro de Licença N°08/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 11/06/2016 880.294/2013-G DE M BETTI CIA LTDA-Registro de Licença N°09/2015 de 07/05/2015-Vencimento em 01/10/2023 880.165/2014-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 03/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 10/10/2015 880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 21/08/2016 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°11/2012 - Vencimento em 11/02/2016 880.002/2014-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CO- MUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI- Registro de Licença N°008/2014 - Vencimento em 15/12/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA-OF. N°45/2015 874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-OF. N°65/2015 870.313/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°64/2015 870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK-OF. N°053/2015 870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°38/2015 871.114/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°40/2015 871.154/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°41/2015 871.475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°43/2015 872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°057/2015 870.579/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°42/2015 871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LT- DA-OF. N°63/2015 871.433/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°60/2015 871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2015 872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME-OF. N°58/2015 871.053/2012-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°44/2015 871.993/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-OF. N°61/2015 870.284/2014-MINERAÇÃO COSTA LTDA-OF. N°67/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°46/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°52/2015 RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 870.460/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA ME-ANDARAÍ/BA - Guia n° 017/2015-50.000tt-Areia- Validade:17/07/2016 871.563/2013-MOISES ENEAS RAMOS-MALHADA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 015/2015-10.000,00t-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.089/2012-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA ME- Área de 954,33ha para 555,29ha-Quartzito 872.347/2012-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AM- BIENTAIS LTDA ME- Área de 936,86ha para 46,51ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS-Quartzo 872.074/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS-Quartzo 874.227/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia