Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

Processos citados

• 820.473/2005

  o- 32/2012 - DF Referência: Processo DNPM no 820.473/2005 Interessado: Mineração e Indústria de Artefatos São Joaquim - Ltda. Assunto: Pedido de indeferimento de solicitação de prorrogação do prazo de validade do alvará de pesquisa. Nos termos do despacho

• 878.053/2006

  878.053/2006 Interessado: Fernando Ribeiro Franco Neto Assunto: Recurso contra o indeferimento do requerimento de pesquisa. Nos termos do PARECER Nº 595/2011/HP/PROGE/DMPM que ora aprovo e adoto como fundamento,

• 886.515/2007

  886.515/2007 Interessado: Raquel Correia da Silva. Assunto: CFEM Nos termos do DESPACHO Nº 321/2011//PROGE/DNPM- PSSN e da NOTA Nº854/2011/TCDA/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, DECLARO, com

• 830.850/2001

  830.850/2001 Interessado: Mineração Entre Serras Ltda. Assunto: Não Aprovação de Relatório Anual de Pesquisa Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 02/2011- JEAM/DSF/KROS, que ora aprovo NEGO PROVIMENTO ao recurso

• 800.711/1996

  800.711/1996 Interessado: Carbomil Química S/A Assunto: Indeferimento de Requerimento de Lavra Nos termos do Parecer Nº 244/2011/HP/PROGE/DMPM que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do requerimento

• 890.176/2006

  890.176/2006 Interessado: Orlando de Castro Cardoso. Assunto: Indeferimento de Pedido de Prorrogação de Pesquisa. Nos termos da NOTA Nº 534/2011/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão

• 820.047/1995

  820.047/1995 Interessado: Indústria Cerâmica Fragnani Ltda. Assunto: Pedido de Anulação de Título Minerário. Nos termos do Despacho Nº 216/2011/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

• 806.467/2011

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 218/2012-806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA

• 858.056/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006

• 858.083/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12

• 858.079/2005

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12

• 858.066/2006

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195

• 858.071/2007

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12

• 858.006/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte

• 858.007/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte,

• 858.024/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda -

• 858.027/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I.

• 858.195/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I.

• 858.071/2010

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12,

• 858.092/2005

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração

• 858.058/2010

  Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12,

• 858.031/2011

  Amapá Metals Corporation Ltda - 858056/10 - A.I. 21/12 e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12,

• 858.032/2011

  e. s. Rossi me - 858083/10 - A.I. 3/12 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12,

• 858.049/2010

  Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858079/05 - A.I. 19/12, 858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e

• 858.087/2010

  858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12,

• 858.061/2010

  858066/06 - A.I. 14/12, 858071/07 - A.I. 20/12 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12,

• 858.081/2010

  Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12,

• 858.029/2010

  Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858006/09 - A.I. 15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12,

• 858.082/2004

  15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12,

• 858.084/2004

  15/12, 858007/09 - A.I. 16/12, 858024/10 - A.I. 12/12, 858027/10 - A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12

• 858.055/2011

  A.I. 11/12 Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29

• 858.056/2011

  Edival Cardoso Gomes - 858195/08 - A.I. 17/12 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31

• 858.057/2011

  Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 858.058/2011

  Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 6/12 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 858.075/2011

  Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 858.076/2011

  Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 858.094/2010

  Ltda - Epp - 858092/05 - A.I. 32/12 f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 858.233/1997

  f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 858.078/2004

  f. Alves Dos Santos - 858058/10 - A.I. 13/12 Hernandes Costa Batista - 858031/11 - A.I. 9/12, 858032/11 - A.I. 8/12 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 18/12 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10 - A.I. 30/12, 858061/10 - A.I. 7/12, 858081/10 - A.I. 4/12, 858029/10 - A.I. 10/12, 858082/04 - A.I. 33/12, 858084/04 - A.I. 28/12 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 22/12, 858056/11 - A.I. 23/12, 858057/11 - A.I. 24/12, 858058/11 - A.I. 25/12, 858075/11 - A.I. 27/12, 858076/11 - A.I. 26/12 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 5/12, 858233/97 - A.I. 29/12, 858078/04 - A.I. 31/12

• 871.934/2006

  o- 76/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.934/2006-VALE S A

• 871.789/2011

  871.789/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 871.840/2011

  871.840/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 871.876/2011

  871.876/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 874.516/2011

  874.516/2011-CÉLIA DOS SANTOS HULI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 870.729/2008

  870.729/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°16929/2008

• 870.664/2010

  870.664/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará

• 871.392/2010

  871.392/2010-EUFRASIO FRANCISCO DOS ANJOS -Alvará N°16460/2010

• 870.098/2011

  870.098/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5144/2011

• 870.099/2011

  870.099/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5145/2011

• 870.100/2011

  870.100/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5162/2011

• 870.101/2011

  870.101/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5163/2011

• 870.102/2011

  870.102/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5164/2011

• 870.103/2011

  870.103/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5165/2011

• 870.104/2011

  870.104/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5166/2011

• 870.105/2011

  870.105/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5167/2011

• 870.106/2011

  870.106/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°5168/2011

• 870.375/2011

  870.375/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6976/2011

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  870.377/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°10787/2011

• 870.378/2011

  870.378/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6977/2011

• 870.379/2011

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• 870.384/2011

  870.384/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6980/2011

• 870.385/2011

  870.385/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6921/2011

• 870.386/2011

  870.386/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7087/2011

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  870.387/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7088/2011

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  870.388/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7089/2011

• 870.393/2011

  870.393/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7213/2011

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  870.398/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6923/2011

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  870.401/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7219/2011

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  870.404/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7221/2011

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  870.406/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7223/2011

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  870.407/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°6981/2011

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  870.511/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°8150/2011

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  870.516/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7236/2011

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  870.522/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7135/2011

• 870.524/2011

  870.524/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7137/2011

• 870.525/2011

  870.525/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7138/2011

• 870.526/2011

  870.526/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7139/2011

• 870.527/2011

  870.527/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7110/2011

• 870.529/2011

  870.529/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7111/2011

• 870.530/2011

  870.530/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7112/2011

• 870.532/2011

  870.532/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7142/2011

• 870.533/2011

  870.533/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7143/2011

• 870.534/2011

  870.534/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7144/2011

• 870.535/2011

  870.535/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7145/2011

• 870.536/2011

  870.536/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7146/2011

• 870.537/2011

  870.537/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A -Alvará N°7147/2011

• 870.780/2011

  870.780/2011-HELMO BAGDÁ GAMA -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 872.865/2011

  872.865/2011-ANTONIO FELICIANO LEITE

• 874.450/2011

  o- 91/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 874.450/2011-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME

• 874.630/2011

  874.630/2011-MÁRCIA TEIXEIRA DE MELO

• 870.089/2012

  870.089/2012-R. GONÇALVES LOPES DE MIRANGABA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 874.366/2011

  874.366/2011-MIRANDA INUSTRIA E COMERCIO DE

• 874.611/2011

  874.611/2011-RAFAEL PALAURO ME

• 870.371/2011

  o- 93/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 870.371/2011-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE

• 873.989/2011

  N°507/2011-DOU de 15/06/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 873.989/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 870.666/2001

  870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°562/2011-DOU de 29/06/2011