Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111900134 Seção 1 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°514 /2020/UAGV-MG-GER- MG 832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°3252/2020/DIREM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 355/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.676/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°8565/2020/GER-MG/DIREM- MG 834.646/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°8563/2020/GER-MG/DIREM- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3248/2020/DIREM-MG/GER- MG 834.114/2011-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°519/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.525/2006-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°240/2020/UAPM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.137/2009-BENICIO DA SILVA-Areia (construção civil)-Prata/MG 831.260/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba, Indianópolis e Uberlândia/MG 831.152/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Indianópolis e Uberlândia/MG 831.151/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Indianópolis e Uberlândia/MG 832.355/2009-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-Areia (construção civil)- Uberaba e Igarapava/MG e SP 831.261/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba e Indianópolis/MG 831.262/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberlândia e Indianópolis/MG 831.263/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba e Indianópolis/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.267/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.988/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 831.140/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5118/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.267/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5211/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5094/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.988/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5209/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -AI N°5326/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.140/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5196/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°2879/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -AI N°5317/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°4293/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -AI N°5089/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 489,75 ha para 48,33 ha-GNAISSE (Uso como Agregado na construção civil. (BRITA)-PEDRO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.980/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°3172/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM PILHA 02 e BARRAGEM PILHA 01-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-818.387/1971-AI. N°8407/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.933.916/2020 ) e 8405/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 933.913/2020) BARRAGEM MRDM-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- AI. N°8399/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.933.905/2020) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°8401/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.933.909/2020) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°520/2020/UAGV-MG-GER- MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°239/2020/UAPM - MG/GER - MG 834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°237/2020/UAPM - MG/GER - MG 834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°238/2020/UAPM - MG/GER - MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA 830.227/2020-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 831.017/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME-OF. N°498/2020/UAGV-MG-GER-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME- Registro de Licença N° 5117/2019 - Vencimento em indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°436/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.033/2010-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°439/2020/UAPC- MG/GER-MG 831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°236/2020/UAPM - MG/GER - MG 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°507 e 518/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.268/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°440/2020/UAPC-MG/GER- MG; (cessionário: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO) Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°457/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°453/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°454/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°455/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.745/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3245/2020/DIREM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 356/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.980/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°3172/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3294/2020/DIREM- MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 830.991/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.995/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 830.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.990/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5114/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5117/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.991/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5189/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.995/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5178/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5281/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5190/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil)-Coronel Xavier Chaves e Ritápolis e Resende Costa/MG 833.095/2007-CERAMICA MACHADÃO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)- Unaí/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 983,81? ha para 217,34 ha- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 830.288/2016-AREIA SÃO JOÃO LTDA- Área de 429,45? ha para 49,79 ha-AREIA ( uso na construção civil) e ARGILA (uso industrial)-ITAÚNA/MG 831.998/2005-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Área de 573,79 ha para 255,14 ha- Argila (uso industrial)-Uberaba/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°3292/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°3293/2020/DIREM-MG/GER- MG 834.301/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 007.248/1961-VALE S A- Prazo:5 (cinco) anos,contados a partir de 28/03/2017. 002.680/1963-VALE S A- Prazo:5 (cinco) anos, contados a partir de 28/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°523/2020/UAGV-MG-GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°524/2020/UAGV - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-Ofício nº 245/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 362/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Sul Superior e B3/B4-VALE S A-930.925/2005-OF. N°421/2020/GER - MG/DISBM - MG- No prazo de 05 dias JANIO ALVES LEITE Gerente