Alvará n°1273/2013 — página do DOU de 07/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.928/2006-CÉLIO ALVES VIEIRA- Cessionário:MINE- RAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.387.594/0001-06- Alvará n°138/2007 831.282/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°11716/2007 832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R.DA PAZ & CIA.LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°9273/2007 832.833/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°2677/2009 832.835/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°2675/2009 833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 65.119.166/0001-77- Alvará n°9858/2015 832.013/2009-JORGE EDUARDO DINIZ COSTA- Cessionário:AREAL DINIZ LTDA- CPF ou CNPJ 13.556.411/0001-00- Alvará n°14464/2009 833.338/2010-WESLEY SILVA GOMES ME- Cessionário:CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 16.796.318/0001-60- Alvará n°3735/2011 834.055/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAÇÃO JAJA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.404.314/0001- 88- Alvará n°3294/2012 831.557/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART- Cessionário:AREEIRO MUZAMBO LTDA- CPF ou CNPJ 08.013.838/0001-21- Alvará n°13193/2013 832.081/2012-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1273/2013 834.252/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1345/2014 834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- CPF ou CNPJ 19.530.356/0001-65- Alvará n°1346/2014 831.615/2013-PAULO CESAR AMARAL- Cessionário:AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT- DA ME- CPF ou CNPJ 17.848.962/0001-06- Alvará n°10230/2014 831.795/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°6461/2015 833.274/2013-ALEX CANÇADO SILVA- Cessionário:AJM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.551.927/0001-48- Alvará n°1946/2015 833.864/2013-HERMEM SANCHES DE ALMEIDA JU- NIOR- Cessionário:PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.263.540/0001-38- Alvará n°2133/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 834.883/1995-BRAZMINCO LTDA- Alvará n°8925/2005- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME;CNPJ:07.156.509/0001-77;CONTSTONES GRANITOS DO BRASIL LTDA ME;CNPJ:07.156.509/0001-77;PA- VISTONE GRANITOS LTDA;CNPJ:08.177.540/0001-57 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.432/2014-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LT- DA ME-OF. N°19/2016-CESD, Extratora de Areia Passos Gloria Ltda Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI- n° 3897/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO PERDIZES LTDA- CNPJ 19.667.970/0001-54 830.326/2005-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI- NERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- n° 4557/2005 - Cessionário: ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 20.890.995/0001-10 833.927/2007-ALISSON VAZ- n° 9412/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO VIVA LTDA ME- CNPJ 12.911.894/0001-50 830.009/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES- n° 8472/2010 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 12.925.569/0001-47 Relação n o- 109/2016 Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da (s) defesa(s) administrativa(s);restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução. 933.831/2011 - Mineraminas - Mineração Minas Gerais Ltda CNPJ:05.391.053/0001-02 - NFLDP Nº3543/2011 Relação n o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.410/2009-ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA 831.209/2009-FRANCISCO MARQUES DA SILVA MAIA NETO Relação n o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.212/2006-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°163/2016-FISC 830.707/2007-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°164/2016-FISC 830.708/2007-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°165/2016-FISC 831.382/2007-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°170/2016- FISC 833.211/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°177/2016-FISC 833.212/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°178/2016-FISC 833.215/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°179/2016-FISC 833.216/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°180/2016-FISC 833.217/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°181/2016-FISC 833.563/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°182/2016-FISC 834.022/2008-PARAISO GRANITOS LTDA-AI 834.431/2008-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°171/2016- FISC 830.257/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°173/2016- FISC 830.753/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°174/2016- FISC 831.509/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA-AI N°172/2016-FISC 832.489/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°166/2016-FISC 832.631/2010-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°175/2016- FISC 834.748/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°168/2016-FISC 834.749/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°169/2016-FISC 831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-AI N°147/2016-FISC Relação n o- 11 2 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES- Publicado DOU de 04/02/2016 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 32/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- OF. N° 194/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.265/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°003/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 848.264/2005-Mineração Currais Novos Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.026/2014-GENILSON MEDEIROS ME-Registro de Licença N°12/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 23/12/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.331/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME 848.022/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 10/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N° 036/16-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓ- LIO ME- AI N°40/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16 809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N°061/16-DFISC/DNPM/SP e 062/16-DFISC/DNPM/SP 809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N°058/16-DFISC/DNPM/SP e 059/16-DFISC/DNPM/SP 809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N°055/16-DFISC/DNPM/SP e 056/16-DFISC/DNPM/SP 809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N°043/16-DFISC/DNPM/SP e 044/16-DFISC/DNPM/SP 820.224/1981-FTCX MINERACAO LTDA EPP- AI N°38/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16 821.840/1987-PEDREIRA SANSON LTDA- AI N°28/16- DFISC/DNPM/SP - 29.01.16 820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N°034/16-DFISC/DNPM/SP e 035/16-DFISC/DNPM/SP 820.471/1995-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°41/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16 820.825/1997-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDA- AI N°64/16-DFISDC/DNPM/SP - 02.03.16 820.696/1998-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMEN- TO SÃO JOAQUIM LTDA ME- AI N°42/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16 820.245/1999-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LT- DA. EPP- AI N°39/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°032/16-DFISC/DNPM/SP e 033/16- DFISC/DNPM/SP 820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N°09, 10, 11 e 12/16-DFISC/DNPM/SP - 26.01.16 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°053/16-DFISC/DNPM/SP e 054/16-DFISC/DNPM/SP 821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- AI N°66/16-DFISC/DNPM/SP - 02.03.16 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME- AI N°65/16-DFSC/DNPM/SP - 02.03.16 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 820.325/1985-COMPANHIA COREANO - BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - KOBRASCO- AI N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- AI N°30 e 31/16-DFISC/DNPM/SP - 15.02.16 Relação n o- 25/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N° 063/16-DFISC/DNPM/SP 809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N° 060/16-DFISC/DNPM/SP 809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDA- AI N° 057/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.806/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA-AI N°088/16-DFISC/DNPM/SP 820.812/2007-TATIANA CORREA LIMA-AI N°089/16- DFISC/DNPM/SP 820.484/2008-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°077/16-DFISC/DNPM/SP 820.536/2008-LINEU ANTONIO GIACOMIN-AI N°090/16-DFISC/DNPM/SP 820.542/2008-ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-AI N°078/16-DFISC/DNPM/SP 820.644/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA-AI N°079/16- DFISC/DNPM/SP 820.645/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA-AI N°080/16- DFISC/DNPM/SP 820.648/2008-MARIA ANTONIETTA SICOLI HORO-AI N°091/16-DFISC/DNPM/SP 820.649/2008-MARIA ANTONIETTA SICOLI HORO-AI N°092/16-DFISC/DNPM/SP 820.653/2008-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N°081/16-DFISC/DNPM/SP 820.654/2008-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO-AI N°082/16-DFISC/DNPM/SP 820.655/2008-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO-AI N°083/16-DFISC/DNPM/SP 820.657/2008-EDUARDO ALVARO VIEIRA-AI N°084/16- DFISC/DNPM/SP