Diário Oficial da União · Seção 1 · página 68
Página 68 do DOU de 13/06/2011 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 68
111 processos citados nesta página
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Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
800.046/2011 VALE S A -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
800.047/2011 VALE S A -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
800.048/2011 VALE S A -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
800.049/2011 VALE S A -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
800.050/2011 VALE S A -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
800.089/2010 FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME-Cessionário:AGROVALE - COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S/A- CPF ou CNPJ 07.798.994/0001-82Alvará n°3.867/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
801.262/2010 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MI-NERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30Alvará n°2.153/2011
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
800.267/2009MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-ÇÃO LTDA-HIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 14/2011-2.300TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/05/2012
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
800.488/2009VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 12/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/11/2011
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
800.012/2006FERROATLANTICA BRASIL MINERA-ÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 807
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 1095
800.259/2003MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-SO-BRAL/CE - Guia n° 13/2011-5.200TONELADAS-GRANITO OR-NAMENTAL- Validade:07/12/2012
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1799
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
800.313/2010CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença n°1133/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 28/01/2021
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
861.822/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
861.823/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
861.824/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
861.930/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
860.177/2007 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
861.663/2007 TATIANA DA SILVA -
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
861.102/2008 MAYRA GISELLE COSTA FREIRE -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
860.463/2008CASSIA VALADARES DE VASCONCE-LOS
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Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
860.778/2010 SETA MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
861.493/2010 MARCOS PAULO FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
844.020/2011EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°026/2011 de 09/06/2011-Vencimento em Indeterminado
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
844.055/2011 GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
844.015/2011 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
844.018/2011 M J DE OLIVEIRA FREIRE -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
844.030/2011 CERÂMICA NOGUEIRA LTDA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
844.038/2011 NILSON CONSTRUÇÕES LTDA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
844.039/2011 NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
844.019/2009 CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 29/08/2020
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
844.154/2010 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 23/05/2012
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
844.196/2010 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:028/2010 - Vencimento em 15/09/2012
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Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença
Código ANM 742
844.197/2010 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 15/09/2012
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Indefere pedido de renovação do Registro de Licença
Código ANM 744
844.085/2009CERÂMICA MANGUABA LTDA. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU-LISTA- NOT Nº267/2011 .844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU-LISTA- NOT Nº268/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
844.075/2009PORTO DE PEDRAS PREFEITURA MUNI-C I PA L
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Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
844.086/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO -
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
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Processos citados (111)
- 800.046/2011
- 800.047/2011
- 800.048/2011
- 800.049/2011
- 800.050/2011
- 800.058/2011
- 800.307/2011
- 800.442/2006
- 800.351/2008
- 800.167/2009
- 800.089/2010
- 801.262/2010
- 800.267/2009
- 800.488/2009
- 800.012/2009
- 800.013/2009
- 800.012/2006
- 800.202/2007
- 800.027/2004
- 800.265/2004
- 800.469/2006
- 800.026/1998
- 002.318/1959
- 800.298/1997
- 800.259/2003
- 800.313/2010
- 800.555/2009
- 800.450/2007
- 800.671/2007
- 800.988/2007
- 800.851/2008
- 800.332/2010
- 800.388/2009
- 800.091/2006
- 800.118/2006
- 800.117/2006
- 800.115/2006
- 800.116/2006
- 800.110/2006
- 800.109/2006
- 800.124/2006
- 800.123/2006
- 800.122/2006
- 800.121/2006
- 800.120/2006
- 800.114/2006
- 800.113/2006
- 800.112/2006
- 800.111/2006
- 800.259/2006
- 800.260/2006
- 800.262/2006
- 800.253/2006
- 800.254/2006
- 800.255/2006
- 800.256/2006
- 800.257/2006
- 800.258/2006
- 800.372/2006
- 800.366/2006
- 800.127/2006
- 800.274/2006
- 800.191/2006
- 800.326/2006
- 800.319/2006
- 800.067/2006
- 800.197/2001
- 800.425/2006
- 800.002/2008
- 800.407/2006
- 800.242/2006
- 800.448/2006
- 800.449/2006
- 861.822/2005
- 861.823/2005
- 861.824/2005
- 861.930/2005
- 860.177/2007
- 861.663/2007
- 861.102/2008
- 862.185/2007
- 862.399/2007
- 862.403/2007
- 860.242/2008
- 860.253/2008
- 860.254/2008
- 860.463/2008
- 860.778/2010
- 861.493/2010
- 848.184/2010
- 844.049/2011
- 844.050/2011
- 844.053/2011
- 844.020/2011
- 844.055/2011
- 844.015/2011
- 844.018/2011
- 844.030/2011
- 844.038/2011
- 844.039/2011
- 844.019/2009
- 844.154/2010
- 844.196/2010
- 844.197/2010
- 844.085/2009
- 844.075/2009
- 844.086/2009
- 844.010/2010
- 844.081/2009
- 844.082/2009
- 844.087/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/06/2011, p. 68