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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 68

Página 68 do DOU de 13/06/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
68

111 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    800.046/2011 VALE S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    800.047/2011 VALE S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    800.048/2011 VALE S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    800.049/2011 VALE S A
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    800.050/2011 VALE S A
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.058/2011 MANOEL GENTIL PORTO NETO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.307/2011 MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-ÇÃO LTDA

    OF. N°1379/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    800.442/2006 MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    800.351/2008 RAFAEL NUNES

    OF. N°1312/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    800.167/2009 SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA

    OF. N°1304/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    800.089/2010 FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME-Cessionário:AGROVALE - COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S/A- CPF ou CNPJ 07.798.994/0001-82

    Alvará n°3.867/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    801.262/2010 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MI-NERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30

    Alvará n°2.153/2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    800.267/2009

    MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-ÇÃO LTDA-HIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 14/2011-2.300TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/05/2012

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    800.488/2009

    VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 12/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/11/2011

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    800.012/2009 MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

    Área de 972,07 para 369,39-TRAQUITO

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    800.013/2009 MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

    Área de 990,32 para 445,82-TRAQUITO

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    800.012/2006

    FERROATLANTICA BRASIL MINERA-ÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    800.202/2007 MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-ÇÃO LTDA

    OF. N°1311/2011

  • Determina arquivamento do Auto de Infração

    Código ANM 807

    800.027/2004 MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-ÇÃO LTDA

    AI N°213/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    800.265/2004 CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

    OF. N°1384/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    800.469/2006 TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

    OF. N°1358/2011

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    800.026/1998 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ

    AI N° 236/2011;

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    800.026/1998 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ

    AI Nº 719/2009;

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    002.318/1959 GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    800.298/1997 MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN-DUSTRIAL LTDA

    OF. N°1308/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    800.026/1998 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ

    OF. N°1375/2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 1095

    800.259/2003

    MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-SO-BRAL/CE - Guia n° 13/2011-5.200TONELADAS-GRANITO OR-NAMENTAL- Validade:07/12/2012

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    800.026/1998 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ

    AI N°235/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1799

    800.026/1998 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ

    OF. N°1363/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    800.313/2010

    CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença n°1133/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 28/01/2021

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    800.555/2009 PEDRO SALVIANO NETO RELAÇÃO N o

    7 4 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    861.822/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    861.823/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    861.824/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    861.930/2005 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    860.177/2007 GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    861.663/2007 TATIANA DA SILVA
  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    861.102/2008 MAYRA GISELLE COSTA FREIRE
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    862.185/2007 GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    862.399/2007 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

    OF. N°286/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    862.403/2007 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

    OF. N°287/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.242/2008 MATRA MINERAÇÃO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.253/2008 ELIAS ANTONIO CUBA

    OF. N°311/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    860.254/2008 ELIAS ANTONIO CUBA

    OF. N°310/2011

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    860.463/2008

    CASSIA VALADARES DE VASCONCE-LOS

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    860.778/2010 SETA MINERAÇÃO LTDA
  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 284

    861.493/2010 MARCOS PAULO FERREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    844.049/2011 FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

    OF. N°256/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    844.050/2011 FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

    OF. N°256/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    844.053/2011 CERÂMICA ALAGOAS LTDA

    OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    844.020/2011

    EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°026/2011 de 09/06/2011-Vencimento em Indeterminado

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    844.055/2011 GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    844.015/2011 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    844.018/2011 M J DE OLIVEIRA FREIRE
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    844.030/2011 CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    844.038/2011 NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    844.039/2011 NILSON CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    844.019/2009 CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.

    Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 29/08/2020

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    844.154/2010 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

    Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 23/05/2012

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    844.196/2010 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

    Registro de Licença No.:028/2010 - Vencimento em 15/09/2012

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    844.197/2010 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

    Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 15/09/2012

  • Indefere pedido de renovação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    844.085/2009

    CERÂMICA MANGUABA LTDA. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU-LISTA- NOT Nº267/2011 .844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU-LISTA- NOT Nº268/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    844.075/2009

    PORTO DE PEDRAS PREFEITURA MUNI-C I PA L

  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    844.086/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    844.010/2010 SANTANA DO IPANEMA PREFEITURA RELAÇÃO N o

    2 8 / 2 0 11

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

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Processos citados (111)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.780.146/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto - 69 MOTO PREMIUM SG SAE 20W50 API SG JASO MA (T903:2006) ÓLEO LUBRIFI- CANTE MOTORES 4 TEMPOS A GASOLINA, ÁLCOOL, BI- COMBUSTÍVEIS OU GNV. 13277 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.046/2011-VALE S A 800.047/2011-VALE S A 800.048/2011-VALE S A 800.049/2011-VALE S A 800.050/2011-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO-OF. 800.307/2011-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1379/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. 800.351/2008-RAFAEL NUNES-OF. N°1312/2011 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- OF. N°1304/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.089/2010-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME- Cessionário:AGROVALE - COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S/A- CPF ou CNPJ 07.798.994/0001-82- Alvará n°3.867/2010 801.262/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MI- NERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.153/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-HIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 14/2011-2.300TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/05/2012 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 12/2011- 10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/11/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 972,07 para 369,39-TRAQUITO 800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 990,32 para 445,82-TRAQUITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.012/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.202/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1311/2011 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°213/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1384/2011 800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1358/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N° 236/2011; Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI Nº 719/2009; Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1308/2011 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1375/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 800.259/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-SO- BRAL/CE - Guia n° 13/2011-5.200TONELADAS-GRANITO OR- NAMENTAL- Validade:07/12/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N°235/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1363/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença n°1133/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 28/01/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.555/2009-PEDRO SALVIANO NETO RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800450/07 - A.I. 230/11, 800671/07 - A.I. 231/11, 800988/07 - A.I. 232/11 Marcotex Mineração Ltda - 800851/08 - A.I. 233/11 Mineração Martins Ltda - 800332/10 - A.I. 234/11 Sidney Diniz de Almeida - 800388/09 - A.I. 229/11 RELAÇÃO N o- 7 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ana Regina Santos Silva - 800091/06 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 800118/06, 800117/06, 800115/06, 800116/06, 800110/06, 800109/06, 800124/06, 800123/06, 800122/06, 800121/06, 800120/06, 800114/06, 800113/06, 800112/06, 800111/06, 800259/06, 800260/06, 800262/06, 800253/06, 800254/06, 800255/06, 800256/06, 800257/06, 800258/06 Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06 Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06 Coreaú Calcário Ltda - 800127/06 Daniele da Silva Freire - 800274/06 Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp - 800191/06 Estevam Souza Freire Neto - 800326/06 Francisco Luciano Freire - 800319/06 Hilberto Speck Filho - 800067/06 Jose Aires Girao me - 800197/01 José Queiroz Monte - 800425/06 Marcotex Mineração Ltda - 800002/08 Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06 Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800448/06, 800449/06 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.822/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.823/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.824/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.930/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.177/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 861.663/2007-TATIANA DA SILVA 861.102/2008-MAYRA GISELLE COSTA FREIRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.185/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. 862.399/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°286/2011 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°287/2011 860.242/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.253/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-OF. N°311/2011 860.254/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-OF. N°310/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.463/2008-CASSIA VALADARES DE VASCONCE- LOS 860.778/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nja Produtos Minerais - 848184/10 - Not.78/2011 - R$ 2.137,39 SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 10 de junho de 2011 N o- 689 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.001955/2010-11, torna público o cancelamento da Autorização n.º 507 para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial da Delaval Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.772.139/0001-53, situada na Rua Estácio de Sá, n° 560, Santa Genebra - Campinas/SP, a pedido da empresa. Fica sem efeito a Autorização n.º 507, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Agosto de 2010. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.049/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°256/2011 844.050/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°256/2011 844.053/2011-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.020/2011-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°026/2011 de 09/06/2011-Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.055/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.015/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.018/2011-M J DE OLIVEIRA FREIRE 844.030/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA 844.038/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA 844.039/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 844.019/2009-CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 29/08/2020 844.154/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 23/05/2012 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença No.:028/2010 - Vencimento em 15/09/2012 844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 15/09/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 844.085/2009-CERÂMICA MANGUABA LTDA. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA- NOT Nº267/2011 .844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA- NOT Nº268/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 844.075/2009-PORTO DE PEDRAS PREFEITURA MUNI- C I PA L 844.086/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO 844.010/2010-SANTANA DO IPANEMA PREFEITURA RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Angelo Francisco Silva Bezerra - 844081/09, 844082/09 Mineração Tatuassu Ltda - 844087/10 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/06/2011, p. 68