Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-OF. N°921/2011 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°932/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°8422/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°934/2011 860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°933/2011 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°917/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.421/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°902/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 860.824/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°938/2011 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°939/2011 RELAÇÃO N o- 4 1 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.468/2003-DIVINO MOREIRA PIMENTA-Na Relação nº 406/2011, publicada no DOU. Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: JOSÉ OSVALDO CANEDO ME - 2º Lugar: ANTÔNIO MENDES FERREIRA JÚNIOR FI ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: JOSÉ OSVALDO CANEDO ME, ANTÔNIO MENDES FERREIRA JÚNIOR FI..." 861.279/2004-VALE S A-Na Relação nº 406/2011, publicada no DOU. Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: GOIÂNIA MINERAÇÃO E PART. LTDA - 2º Lugar: NA- TANAEL RODRIGUES DA SILVA - 3º Lugar: EDIVALDO PE- REIRA NAVES ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: GOIÂNIA MINERAÇÃO E PART. LTDA, NATANAEL RODRI- GUES DA SILVA, EDIVALDO PEREIRA NAVES..." 860.076/2006-AMANCIO RODRIGUES CHAVES-Na Relação nº 406/2011, publicada no DOU. Onde se Lê: HABILITA- DOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA - 2º Lugar: FLÁVIO CÉSAR POSTAL - 3º Lugar: RODRIGO RODRIGUES MENDANHA - 4º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - 5º Lugar: ZEUS MINERAÇÃO LTDA - 6º Lugar: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA, FLÁVIO CÉSAR POSTAL. RODRIGO RO- DRIGUES MENDANHA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHET- TO, ZEUS MINERAÇÃO LTDA, MARIA DE FÁTIMA DE JE- SUS..." 860.371/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-Na Relação nº 406/2011, publicada no DOU. Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - 3º Lugar: BROM MINERAÇÃO E IND. LTDA..." e INABILITA- DOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S.A, CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, BROM MINERAÇÃO E IND. LTDA..." e INABILITADOS os proponentes: "... MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA..." 860.814/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Na Relação nº 406/2011, publicada no DOU. Onde se Lê: HABILI- TADOS OS proponentes: "...1º Lugar: CNM - COMPANHIA NA- CIONAL DE MINERAÇÃO - 2º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 3º Lugar: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A ..." e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A, VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A..." e INABILITADOS os proponentes: "... MINERA- ÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA..." 862.268/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA-Na Relação nº 406/2011, publicada no DOU. Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO - 3º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 4º Lugar: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - 5º Lugar: JA- MIL MORUÉ ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A, CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A, MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA, JAMIL MO- RUÉ..." RELAÇÃO N o- 4 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.947/2007-EDUARDO |RASSI-OF. N°613/2011 860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO-OF. N°946/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.189/2010-MAURO NUNES-BELA VISTA DE GOIÁS/GO - Guia n° 102/2011-16.000toneladas-Gnaisse- Validade:08/09/2012 860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCE- LOS-ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° 101/2011-30.000toneladas- Areia- Validade:29/09/2012 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-INDIARA/GO - Guia n° 107/2011-40.000toneladas-Granito- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 101,23 para 51,61-ARGILA 862.185/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Área de 1142,80 para 42,73-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.-AREIA E CASCALHO 861.758/2008-PORTO RICO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.029/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.483/2006-BRUNO COSTA CAVALCANTE-OF. N°918/2011-180 dias 861.414/2009-GOMES E GOMES PEDREIRAS LTDA ME-OF. N°941/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-PI- RENÓPOLIS/GO - Guia n° 098/2011-8.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-PI- RENÓPOLIS/GO - Guia n° 093/2011-8.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-PIRENÓPO- LIS/GO - Guia n° 109/2011-16.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-PIRENÓPO- LIS/GO - Guia n° 097/2011-16.000toneladas-Quartzito- Validade:12/09/2013 860.975/2004-DAGMAR SANTANA GODINHO-PIRENÓ- POLIS/GO - Guia n° 099/2011-8.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-PI- RENÓPOLIS/GO - Guia n° 096/2011-8.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-PIRENÓPO- LIS/GO - Guia n° 110/2011-16.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-PIRENÓPO- LIS/GO - Guia n° 108/2011-16.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-PI- RENÓPOLIS/GO - Guia n° 095/2011-8.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-PIRE- NÓPOLIS/GO - Guia n° 094/2011-8.000toneladas-Quartzito- Validade:12/03/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.560/1968-COPEBRAS LTDA-OF. N°944/2011 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°937/2011 861.997/1984-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1546/11 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1546/11 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1546/11 868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. 868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1549/11 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1547/11 868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.095/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.116/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.117/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1548/11 868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. 868.165/2011-CÍCERO REIS ROSSATO-OF. N°1551/11 868.167/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1552/11 868.168/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1552/11 868.169/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1552/11 868.170/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1552/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.179/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.180/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.181/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.189/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.201/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.203/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.204/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.205/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.225/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.226/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.262/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.263/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.264/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.265/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.266/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.267/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.268/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.269/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.271/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.272/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 868.273/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-OF. N°1542/11 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.328/2007-CALCARIO BONITO LTDA -Alvará N°3.628/2008 868.332/2007-CALCARIO BONITO LTDA -Alvará N°3.656/2008 868.336/2007-CALCARIO BONITO LTDA -Alvará N°3.660/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA 868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA 868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1564/11 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1544/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.442/2001-FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE-OF. N°2351/11-DGTM, para Vanira Lawrence Leite Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.466/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°336/10-3ºDS/MG Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.862/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA- Alvará n°15.999/08 - Cessionario:833.148/11,833.149/11,833.153/11 e 833.154/11-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - ME;JOSMAR CAMILO DOS SANTOS;ANTÔNIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS e MINERAÇÃO ALTO SAPUCAÍ LTDA - ME- CPF ou CNPJ 66.454.448/0001-93,25.866.268/0001-01,772.488.486-20 e 02.395.020/0001-34 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)