DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- AI N°01/2018-Superindetência-DNPM/MG/ERPM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.466/2013-COMOPE LTDA ME- OF. N° 2212/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.001/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP-OF. N°179 e 187/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°363/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°010/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-OF. N°31/2018-FISC-DNPM/MG

830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-OF. N°407/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°2329/2017-FISC-DNPM/MG

831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°32/2018-FISC-DNPM/MG

830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°005 e 006/2018-FISC-DNPM/MG

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°003/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.048/2011-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°011/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°007/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2163/2017-FISC-DNPM/MG

834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°012 e 013/2018-FISC-DNPM/MG

834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°411/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°2295 e 2297/2017-FISC/DNPM/MG

833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO-OF. N°2291/2017-FISC/DNPM/MG

830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1905 e 1906/2017-FISC-DNPM/MG

830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2302/2017-FISC-DNPM/MG

830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2304/2017-FISC-DNPM/MG

832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2343 e 2338/2017-FISC-DNPM/MG

832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2357/2017-FISC-DNPM/MG

830.259/2016-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°405/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2361/2017-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2274/2017-FISC- DNPM/MG

834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº014/2018-FISC- DNPM/MG

830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2296/2017-FISC- DNPM/MG

830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1947/2017-FISC- DNPM/MG

830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2303/2017-FISC- DNPM/MG

830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2305/2017-FISC- DNPM/MG

832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2348/2017-FISC- DNPM/MG

832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2358/2017-FISC- DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-AI N°09/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°001/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.913/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°002/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-Indefiro o pedido de autorização de pesquisa complementar

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1403/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A-OF. N°2311/2017-FISC-DNPM/MG

832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°412/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°28/2018-FISC-DNPM/MG-60 dias

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2354/2017-FISC-DNPM/MG-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 994;995;996;997 e 998/2017 - Superintendência/DNPM/MG, arrendatário:Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

816.173/1968-VALE S A- AI Nº 645/2016-DGTM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°2170/2017-DGTM/DNPM/MG,arrendatário:Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.805/2006-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°2328/2017-FISC-DNPM/MG

830.795/2013-BRITAC LTDA-OF. N°403/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.075/2014-RONALDO ALVES DUTRA ME-OF. N°401/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

832.309/2015-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-OF. N°406/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.569/2005-Geraldo Henriques da Fonseca- AI N°1018/2017-Superindetência-DNPM/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87 -AI N°1711/2017-Superindetência-DNPM/MG

830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME -AI N°05/2017-MG

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.143/2012-USINA CERRADÃO LTDA-OF. N°301/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.754/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2165/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°2051/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°2055/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.307/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°627/2013-MG

PABLO CESAR DE SOUZA