Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121700173 Seção 1 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-AI N°753/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°564/2019-GERÊNCIA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS - AI N°815/2019-GERÊNCIA 832.700/2012-PEIXOTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - AI N°852/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 833.131/2014-ANDRÉ ROMÃO NASSER Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.149/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-Torno sem efeito a decisão publicada em1 6/07/2018, Rel.273/2018,que negou a prorrogação de prazo para cumprimento de exigências e Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº123/2019/DFMNM-MG/GER 830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 308/2019-DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.314/1973-VALE S A-OF. N°36/2019-DFMIM-MG/GER-MG 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°40/2019- DFMIM - MG/GER-MG 832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME-OF. N°85/2019-UAPC- MG/GER-MG 834.081/2006-FRANCA PAIVA E FILHOS LTDA ME-OF. N°141/2019/DFMNM- MG/GER-MG 830.787/2019-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°116/2019/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.889/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°122/2019/DFMNM- MG/GER-MG-60 dias 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°38/2019-DFMIM-MG/GER-MG-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°1368/2019-Gerência Regional/MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-OF. N°89/2019/DISBM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 1342/2019-Gerência Regional/MG 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1413,1410,1412 e 1409/2019;1267 e 1268/2019- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°97/2019-DFMNM-MG/GER- MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.414/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença N° 3970/2013 - Vencimento em 30/09/2027 832.909/2013-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 4338/2014 - Vencimento em Indeterminado 831.202/2017-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 5059/2018 - Vencimento em 03/06/2021 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 5165/2019 - Vencimento em 02/09/2029 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.246/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.042/2019-MICHAEL ROBERTO DE FARIA FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.822/2017-SEBASTIÃO DELGADO NUNES-OF. N°193/2019-DFMNM- MG/GER-MG 830.286/2019-FABIANO GOMES DO CARMO-OF. N°119/2019/DFMNM- MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.276/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA 830.278/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME 830.279/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 400/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 169/DIREM-MG/2019-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:3 anos a partir da data da publicação Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.939/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-Quartzito ( uso fins de revestimento)-Diamantina/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-MÁRIO CAMPOS/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG - Guia n° 163/DIREM-MG/2019-14.000 t/ano-AREIA- Validade:36 mes (es) a partir da data da publicação 832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 165/DIREM-MG/2019-2.500 t/ano-Granito- Validade:16/03/2021 832.204/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, CONFINS/MG, VESPASIANO/MG - Guia n° 105/DIREM-MG/2019- 12.000 t/ano-Argila- Validade:36 MÊS(ES) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 162/UAGV-MG/2019- 18.000 t/ano-Quartzo (minério de silício)- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 401/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 832.276/2016-RICARDO CRUZ FONSECA- Publicado DOU de 17/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 831.276/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 12/09/2019 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 404/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.457/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°477/2019- GER-MG/DIREM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-OF. N°148/2019/DIREM -MG/GER- MG 871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°94 e 95/2019-UAGV-MG/GER- MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.802/2001-GIOVANE GAVA CREMASCO- Área de 943,49 ha para 855,24 ha- Granito ( uso revestimento)-Aimores/Itueta/MG 833.895/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 945,44 ha para 583,23 ha-Quartzo (uso industrial)-São João do Paraíso/MG 833.898/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 731,9 ha para 533,2 ha-Quartzo (uso industrial)-São João do Paraíso/MG 832.714/2014-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Área de 96,22 ha para 52,17 ha- Granito ( uso revestimento)-Conselheiro Pena e Goiabeira/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.999/2013-M.M GRANITOS EIRELI ME-Granito (Uso ornamental)-Governador Valadares/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 833.792/2011-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.428/2009-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°56/2019/DFMNM-MG/GER-MG 830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°35/2019-DFMIM- MG-GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.791/1961-VALE S A- AI N° 390 e 391/2019 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1421/2019-Gerência Regional/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18/2019-DFMIM-MG/GER-MG 000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°32/2019- DFMIM - MG-GER-MG 000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°33/2019- DFMIM - MG-GER-MG 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°92 e 93/2019-DFMNM- MG/GER-MG 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°31/2019- DFMIM - MG-GER-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°8/2019/DISBM- MG/GER-MG Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.994/2016-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°71/2019-UAPC-GR-ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.963/2018-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME-OF. N°130/2019/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.052/2019-PEROBAS LTDA-OF. N°2965/2019-Gerência Regional/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 405/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.417/2007-AREIA CAETANO LTDA ME-PEDRA DO INDAIÁ/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 161/DIREM - MG/2019-14.500 t/ano-AREIA- Validade:36 MES(ES) 830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 180/DIREM - MG/2019-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:05/03/2022 831.701/2013-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-MONJOLOS/MG - Guia n° 193/DIREM - MG/2019-18.000 t/ano-QUARTZO- Validade:36 MES(ES) 833.339/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-INDAIABIRA/MG - Guia n° 187/DIREM - MG/2019-16.000 t/ano-QUARTZITO- Validade:36 MES(ES) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-VIRGEM DA LAPA/MG, CORONEL MURTA/MG - Guia n° 173/UAGV - MG/2019-10.400 t/a-Granito (ornamental)- Validade:09/08/2021 ou PL (o que vier primeiro) 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 189/DIREM - MG/2019-10.500 t/ano-QUARTZITO- Validade:até 05/03/2022 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 194/DIREM - MG/2019-6.240 t/ano-Granito- Validade:06/03/2022 832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG - Guia n° 176/UAPC - MG/2019-37.410 t/ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (o que for menor) 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 191/DIREM - MG/2019-3.170 t/ano-Granito- Validade:36 MES(ES) 830.424/2010-W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 195/DIREM - MG/2019-45.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MES(ES) 830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 192/DIREM - MG/2019-15.900 t/ano-Quartzito- Validade:07/11/2020 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-PIRANGA/MG - Guia n° 179/DIREM - MG/2019-6.000 t/ano-ESTEATITO- Validade:36MES(ES) Fase de Direito de Requerer a Lavra