Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 49/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 49
37 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 871.769/2017
MAXGRAN GRANITO EIRELI
OF. N°161/2020
- 871.335/2018
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
OF. N°169/2020
- 871.296/2018
TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
OF. N°168/2020
- 870.801/2016
EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA
OF. N°180/2020
- 871.765/2014
BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA
OF. N°38/2020
- 872.032/2010
MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
OF. N°7/2020
- 871.194/2018
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
OF. N°177/2020
- 871.556/2018
JOSE DE SOUZA BARROS
OF. N°198/2020
- 871.262/2016
OCEAN WINDS LTDA
OF. N°200/2020
- 871.321/2016
BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME
OF. N°206/2020
- 870.812/2014
CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME
OF. N°214/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.752/2015
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°204/2020
- 872.818/2013
DJ GRANITOS EIRELI ME
OF. N°212/2020
- 874.381/2011
CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP
OF. N°210/2020
- 872.835/2010
PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
OF. N°213/2020
- 871.132/2001
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°208/2020
- 871.342/2013
SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°218/2020
- 871.934/2008
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°216/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 870.290/2020
JUCIARA DAS CHAGASMARTINS
OF. N°195/2020
- 870.273/2020
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A
OF. N°194/2020
- 870.272/2020
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A
OF. N°192/2020
- 870.268/2020
PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.
OF. N°182/2020
- 871.551/2019
CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.
OF. N°170/2020
- 871.472/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°191/2020
- 871.471/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°190/2020
- 871.470/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°189/2020
- 871.469/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°188/2020
- 871.468/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°187/2020
- 871.467/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°186/2020
- 871.466/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°185/2020
- 870.262/2020
JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA
OF. N°166/2020
- 871.266/2019
RENATO FERNANDES RANGEL
OF. N°163/2020
- 872.448/2005
EVANIO LUIS BICALHO MARTINS
OF. N°25/2020/CAREAS - BA
- 870.322/2020
BRITA EXPRESS LTDA EPP
OF. N°205/2020
- 870.329/2020
MARQUESZAEL ASSIS GOMES
OF. N°211/2020
- 870.327/2020
ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI
OF. N°209/2020
- 870.384/2020
RONILSON DE ALMEIDA SILVA
OF. N°217/2020
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 49/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°161/2020
871.335/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°169/2020
871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°168/2020
870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°180/2020
871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°38/2020
872.032/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°7/2020
871.194/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°177/2020
871.556/2018-JOSE DE SOUZA BARROS-OF. N°198/2020
871.262/2016-OCEAN WINDS LTDA-OF. N°200/2020
871.321/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°206/2020
870.812/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°214/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.752/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°204/2020
872.818/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°212/2020
874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°210/2020
872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°213/2020
871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°208/2020
871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°218/2020
871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°216/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.290/2020-JUCIARA DAS CHAGASMARTINS-OF. N°195/2020
870.273/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°194/2020
870.272/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°192/2020
870.268/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°182/2020
871.551/2019-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.-OF. N°170/2020
871.472/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°191/2020
871.471/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°190/2020
871.470/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°189/2020
871.469/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°188/2020
871.468/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°187/2020
871.467/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°186/2020
871.466/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°185/2020
870.262/2020-JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA-OF. N°166/2020
871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL-OF. N°163/2020
872.448/2005-EVANIO LUIS BICALHO MARTINS-OF. N°25/2020/CAREAS - BA
870.322/2020-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°205/2020
870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES-OF. N°211/2020
870.327/2020-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°209/2020
870.384/2020-RONILSON DE ALMEIDA SILVA-OF. N°217/2020
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 49