Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRA- PLANAGEM LTDA. ME-Registro de Licença N°10/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 12/09/2017 896.235/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°11/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 29/08/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.098/2014-MLOG S.A Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.161/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A 896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 896.790/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.312/2017- DNPM/ES 896.328/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.327/2017- DNPM/ES 896.599/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.315/2017- DNPM/ES 896.096/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°1.400/2017- DNPM/ES 896.276/2016-MÔNICA FERNANDES DA COSTA DE SOUZA- OF. N°0340/2017-DNPM/ES 896.058/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.423/2017- DNPM/ES 896.059/2017-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.442/2017-DNPM/ES 896.090/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.416/2017-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.759/2008-JANDIR FRAGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- OF. N°1.299/2017-DNPM/ES 896.059/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°1.455/2017- DNPM/ES 896.712/2008-EDSON STEIN-OF. N°1.321/2017-DNPM/ES 896.607/2011-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPOR- TES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°1.329/2017-DNPM/ES 896.568/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1.270/2017- DNPM/ES 896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°1.384/2017-DNPM/ES 896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°1.476/2017- DNPM/ES 896.481/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.323/2017- DNPM/ES 896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.309/2017-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA MARMORARIA ES- TRELA DO SUL ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-PRESI- DENTE KENNEDY/ES - Guia n° 0027/2017-50.000t/ano-AREIA- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.698/2009-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 592,62 ha para 423,23 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.071/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.258/2009 896.072/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.259/2009 896.073/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.260/2009 896.074/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.261/2009 896.075/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.262/2009 896.076/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.263/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-AREIA 896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-AREIA, ARGI- LA,GRANITO E SAIBRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.412/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.478/2017- DNPM/ES 890.173/1988-VALE S A-OF. N°1.348/2017-DNPM/ES 890.174/1988-VALE S A-OF. N°1.353/2017-DNPM/ES 890.175/1988-VALE S A-OF. N°1.354/2017-DNPM/ES 890.177/1988-VALE S A-OF. N°1.345/2017-DNPM/ES 890.181/1988-VALE S A-OF. N°1.355/2017-DNPM/ES 890.534/1988-VALE S A-OF. N°1.357/2017-DNPM/ES 890.088/1991-VALE S A-OF. N°1.358/2017-DNPM/ES 890.008/1992-VALE S A-OF. N°1.359/2017-DNPM/ES 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.396/2017-DNPM/ES 896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.448/2017- DNPM/ES 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.461/2017-DNPM/ES 896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1.409/2017-DNPM/ES 896.200/2016-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME-OF. N°1.381/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME- OF. N°1.440/2017-DNPM/ES 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.397/2017- DNPM/ES 896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.403/2017-DNPM/ES 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.380/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP- NOT Nº1.468/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.701/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.318/2017-DNPM/ES 896.702/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.316/2017-DNPM/ES 896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.449/2017-DNPM/ES 896.150/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1.462/2017-DNPM/ES 896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°1.469/2017-DNPM/ES 896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME-OF. N°1.320/2017- DNPM/ES 896.108/2016-WAIANDT & EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.431/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO-OF. N°1.417/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.316/2015-AREIA RIO DOCE LTDA- Cessionário:GUILHER- ME CHICON MOSCA ME- CNPJ 23.866.227/0001-00- Registro de Licença n°042/2016- Vencimento da Licença: 05/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.297/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.437/2017-DNPM/ES 896.091/2013-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°1.379/2017- DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°915/2017/DTM-GO 860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°914/2017/DTM-GO 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°920/2017/DTM-GO 862.889/2011-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF. N°931/2017/DTM-GO 860.300/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME-OF. N°929/2017DTM-GO 860.263/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-OF. N°923/2017/DTM-GO 861.039/2013-MCS PARTICIPAÇÕES LIMITADA ME-OF. N°919/2017/DTM-GO 861.043/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME-OF. N°917/2017/DTM-GO 861.082/2013-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME-OF. N°916/2017/DTM-GO 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°913/2017/DTM-GO 860.439/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-OF. N°924/2017/DTM-GO 860.622/2014-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°922/2017/DTM-GO 861.574/2014-NARAE MINERADORA LTDA.-OF. N°921/2017/DTM-GO 860.469/2016-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-OF. N°918/2017/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.657/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°912/2017/DTM-GO 861.386/1992-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.300/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME-OF. N°930/2017/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.324/2016-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°060/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 28/01/2018 860.585/2016-JOÃO LUIZ RODRIGUES SOUZA-Registro de Licença N°061/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 31/12/2020 860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME-Registro de Licença N°062/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 27/11/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.134/2011-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 03/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.149/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.599/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.600/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA-AI N°161/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.107/2016-WESIO FERNANDO DE AZEVEDO-OF. N°1.052/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.215/2014-ARTEMIO THADEU PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°17/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 07/11/2034 803.133/2016-KELI DIAS MAGALHÃES-Registro de Licença N°20/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 13/06/2020 806.079/2016-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.-Registro de Licença N°18/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 16/05/2019 806.042/2017-D. SILVA TEIXEIRA ME-Registro de Licença N°19/2017 de 20/07/2017-Vencimento em 24/04/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.050/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.011/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.006/2017-CERÂMICA MODELAR LTDA.-OF. N°1.010/2017 806.016/2017-LUSYHELMA GIZA DOS SANTOS FREITAS-OF. N°1.060/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.086/2016-JOSÉ LEANDRO DE QUEIROGA 806.103/2016-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA 806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARA- NHÃO LTDA 806.122/2016-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 02/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA- Cessionário:E. LIMA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 25.535.110/0001-41- Registro de Licença n°36/2014- Vencimento da Licença: 26/06/2019 Determina a cassação do Licenciamento(1289) 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- Registro de Licença N°24- Publicado no DOU de 15/10/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.043/2000-MÁRIO JOSÉ DIAS CARNEIRO ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 866.189/2013-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 867.211/2010-JUSINEY MARCOS DE ALMEIDA-AI N°800/2016 SERAFIM CARVALHO MELO