Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041300057 Seção 1 860.677/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1897/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.695/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1945/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.697/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1949/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.698/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1950/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.790/2016-DANILO DE OLIVEIRA BRASIL-AI N°1487/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.122/2016-RONAN COSTA PEREIRA-AI N°1509/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.353/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1973/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-AI N°1899/2020 860.032/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-AI N°1899/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-AI N°1829/2020 860.350/2017-AZAMOR LEITE TEIXEIRA-AI N°1526/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.-AI N°1900/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.390/2017-C A DA CRUZ EIRELI-AI N°1599/2020 860.405/2017-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-AI N°1901/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.406/2017-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-AI N°1902/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-AI N°1887/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.486/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°1888/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.496/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1959/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.498/2017-RENATO DE SOUZA-AI N°1889/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.506/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1903/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.507/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1905/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.515/2017-RENATO ABADIA DE SOUZA-AI N°1909/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.534/2017-IVO ERNO HARTMANN-AI N°1890/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-AI N°1963/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.743/2017-JORGE PERES DE OLIVEIRA-AI N°1966/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.805/2017-W B S MINERAÇÃO EIRELI-AI N°1913/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.883/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI-AI N°1968/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.926/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-AI N°1920/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.927/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-AI N°1927/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.928/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-AI N°1930/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.935/2017-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1931/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.748/2018-GABRYHELLA GRATAO BANDEIRA DE PAULA PACHECO PIRES-AI N°1934/2020/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°66/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.125/2017-TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°149/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.125/2017-TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°122/2020/DIFAM- PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.481/2019-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI-OF. N°159/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.756/2019-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.589/2014-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.710/2012-ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 850.888/2017-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME 850.898/2019-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO 850.900/2019-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO 850.905/2019-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI 850.074/2020-RONALDO DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°1416/2012 850.536/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°5130/2016 850.537/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°5131/2016 851.330/2017-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:UNIÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18- Alvará n°1628/2018 850.952/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°552/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.064/2017;MINERADORA TAPAJÓS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;AVEIRO/PA ; Guia n° 008/2020;20.000toneladas;GIPSITA; Validade da Guia:02/04/2023 ; Licença Ambiental: 001/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/02/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.123/2020-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 31/01/2022 850.125/2020-JOSE BAIA DIAS-Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 05/10/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.183/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.208/2019-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU Indefere por Interferencia Total(1339) 850.987/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.286/2017-LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO-OF. N°121/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 848182/16 - Not.58/2020 - R$ 2.956,69 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 848182/16 - Not.59/2020 - R$ 4.008,80 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°64/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.158/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°246/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO Nº 297, DE 9 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, em cumprimento ao art. 36 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000631/2014-81, e considerando o disposto no item 2 do Despacho nº 107, de 25 de janeiro de 2018, resolve revogar a Autorização ANP nº 40, de 27 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2002, referente ao Gasoduto Ramal Ibirité. HELIO DA CUNHA BISAGGIO