Página 57 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

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  860.677/2016 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  AI N°1897/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.695/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  AI N°1945/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.697/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  AI N°1949/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.698/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  AI N°1950/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.790/2016 DANILO DE OLIVEIRA BRASIL

  AI N°1487/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  861.122/2016 RONAN COSTA PEREIRA

  AI N°1509/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  861.353/2016 LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

  AI N°1973/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.003/2017 SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO

  AI N°1899/2020

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  860.032/2017 RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

  AI N°1899/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.265/2017 BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA

  AI N°1829/2020

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  860.350/2017 AZAMOR LEITE TEIXEIRA

  AI N°1526/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.351/2017 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.

  AI N°1900/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.390/2017 C A DA CRUZ EIRELI

  AI N°1599/2020

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  860.405/2017 ANÍSIO SANCHES D'ABADIA

  AI N°1901/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.406/2017 ANÍSIO SANCHES D'ABADIA

  AI N°1902/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.457/2017 IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA

  AI N°1887/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.486/2017 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  AI N°1888/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.496/2017 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N°1959/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.498/2017 RENATO DE SOUZA

  AI N°1889/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.506/2017 GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

  AI N°1903/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.507/2017 GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

  AI N°1905/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.515/2017 RENATO ABADIA DE SOUZA

  AI N°1909/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.534/2017 IVO ERNO HARTMANN

  AI N°1890/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.574/2017 GILSON DIVINO DA SILVA

  AI N°1963/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.743/2017 JORGE PERES DE OLIVEIRA

  AI N°1966/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.805/2017 W B S MINERAÇÃO EIRELI

  AI N°1913/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.883/2017 L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI

  AI N°1968/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.926/2017 ANA LUIZA CHAVES RAMOS

  AI N°1920/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.927/2017 ANA LUIZA CHAVES RAMOS

  AI N°1927/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.928/2017 ANA LUIZA CHAVES RAMOS

  AI N°1930/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.935/2017 WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME

  AI N°1931/2020/GER - GO/DIREM - GO

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  860.748/2018 GABRYHELLA GRATAO BANDEIRA DE PAULA PACHECO PIRES

  AI N°1934/2020/GER - GO/DIREM - GO

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.222/2016 PAULO ANDRE C MOREIRA ME

  OF. N°66/2020/DIFAM-PA/GER-PA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.125/2017 TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

  OF. N°149/2020/DIFAM-PA/GER-PA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.125/2017 TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

  OF. N°122/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.481/2019 CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI

  OF. N°159/2020/DIFAM-PA/GER-PA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  850.756/2019 PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.

  OF.

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  850.589/2014 AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.710/2012 ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.888/2017 J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.898/2019 JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.900/2019 JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.905/2019 CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  850.074/2020 RONALDO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.074/2011 FREDERICO ROCHA PEREIRA- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17

  Alvará n°1416/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.536/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81

  Alvará n°5130/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.537/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81

  Alvará n°5131/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.330/2017 IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI-Cessionário:UNIÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18

  Alvará n°1628/2018

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.952/2019 COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04

  Alvará n°552/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.123/2020

  NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 31/01/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.125/2020

  JOSE BAIA DIAS-Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 05/10/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  850.183/2019 COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  850.208/2019 COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.987/2019 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  851.286/2017 LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO

  OF. N°121/2020/DIFAM-PA/GER-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  858.040/2019 ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA

  OF. N°64/2020

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  858.158/2011 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

  OF. N°246/2019