Alvará N°3025/2020 — página do DOU de 05/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060500073 Seção 1 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME -AI N°6451/2021/DIREM- SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.244/2024-MUNICIPIO DE CASA BRANCA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 208/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.038/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°2098/2021 850.037/2021-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°2097/2021 850.013/2021-ARIANA NASCIMENTO -Alvará N°2093/2021 850.011/2021-JOSE NILTON NICOLI ROMANEL -Alvará N°2092/2021 851.273/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES -Alvará N°603/2021 851.118/2020-VALÉRIA DÉBORA LOURINHO NASCIMENTO -Alvará N°5564/2021 850.672/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4677/2020 850.671/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4676/2020 850.802/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°2495/2020 850.511/2019-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°11979/2013 850.163/2019-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°6439/2019 850.161/2019-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°6438/2019 851.152/2018-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA -Alvará N°2172/2021 850.531/2018-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°6379/2018 850.181/2018-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°2227/2019 850.788/2017-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°8481/2017 850.787/2017-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°1603/2019 850.993/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1832/2017 850.992/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1831/2017 850.991/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1830/2017 850.393/2016-ANDRÉ LUIZ GARUZZI BASTOS -Alvará N°2216/2019 850.159/2022-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES -Alvará N°7386/2022 851.688/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°1403/2022 851.674/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°10340/2021 851.655/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA -Alvará N°10379/2021 851.647/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°9958/2021 851.646/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°10312/2021 851.638/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°3810/2022 851.635/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°10311/2021 851.631/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES -Alvará N°10314/2021 851.595/2021-OSMAR ALVES FERREIRA -Alvará N°9530/2021 851.399/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA -Alvará N°7080/2021 850.942/2021-DEEPAK NARVANIA -Alvará N°9949/2021 850.618/2021-FONSECA, ANDRADE, SILVA E MENDES LTDA -Alvará N°3516/2021 850.345/2021-ALEXANDRE PEDREIRA PEREIRA -Alvará N°3812/2022 851.233/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES -Alvará N°600/2021 851.121/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°596/2021 850.749/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3034/2020 850.127/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°2125/2020 850.008/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3029/2020 850.007/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3028/2020 850.006/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°3027/2020 851.035/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA -Alvará N°2498/2020 850.947/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - Alvará N°3025/2020 850.893/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°3240/2020 850.791/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8503/2018 850.788/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8502/2018 850.673/2018-NERO ALBERTO DE MORAES -Alvará N°6977/2018 850.117/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4418/2017 850.096/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4408/2017 850.093/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4406/2017 850.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3419/2017 851.058/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4390/2017 850.990/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1829/2017 850.970/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1574/2018 850.576/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO -Alvará N°10885/2014 855.804/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°2877/2022 855.787/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°2876/2022 855.782/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°2875/2022 853.818/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°2874/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 209/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 853.816/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°2873/2022 853.814/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°2872/2022 850.044/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA -Alvará N°3137/2023 850.042/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA -Alvará N°3136/2023 850.839/2022-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO -Alvará N°9483/2022 850.716/2022-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES -Alvará N°3497/2023 850.495/2022-FELIPE S. MELO -Alvará N°9418/2022 850.224/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7387/2022 851.408/2021-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO -Alvará N°9007/2021 851.407/2021-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°9693/2021 851.039/2021-BRUNO FELIPE FERREIRA FERNANDES -Alvará N°10329/2021 850.598/2021-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA -Alvará N°3813/2022 850.454/2021-ERICO CORREIA SARTORIO -Alvará N°8325/2022 851.560/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3593/2021 851.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3592/2021 851.558/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3591/2021 851.557/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2941/2021 851.556/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2940/2021 851.555/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2939/2021 851.554/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2938/2021 851.553/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2937/2021 851.552/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2936/2021 851.551/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2935/2021 851.550/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2934/2021 851.549/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2933/2021 851.548/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2932/2021 851.547/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2931/2021 851.546/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2930/2021 851.530/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°7154/2022 851.529/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°7153/2022 851.528/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°7152/2022 851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°8324/2022 851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°8119/2022 851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. -Alvará N°8118/2022 851.518/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°2929/2021 851.232/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI -Alvará N°3099/2021 850.836/2020-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°7146/2022 850.520/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA -Alvará N°988/2023 850.094/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI -Alvará N°1518/2023 850.633/2019-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX -Alvará N°3811/2022 850.047/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°2563/2020 851.063/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL LTDA -Alvará N°2941/2019 850.065/2017-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA -Alvará N°4402/2017 850.285/2010-KEYSTONE LTDA -Alvará N°9170/2014 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 210/2024 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS- Cessionário:850.208/2020-QUINTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 213/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.488/2016-VALE S.A.- DOU de 03/06/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 86/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 878.011/2023 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2.829/2023. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 870.018/2022 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2.707/2022. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 830.329/2022 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.814/2022. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 870.679/2021 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.587/2021. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 830.758/2020 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.208/2020. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 870.791/2018 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.424/2019. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 870.710/2017 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.102/2022. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 860.841/2017 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.509/2017. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 870.408/2016 - MINERACAO MAROTO LTDA - Portaria de Lavra nº 403/2022. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 870.697/2015 - MINERACAO MAROTO LTDA - Alvará de Pesquisa nº5.805/2015.