Alvará n°6128/2009 — página do DOU de 22/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.578/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°323/2016 896.408/2010-ROBERTO SARDENBERG PINHEIRO-AI N°321/2016 896.572/2010-ROBERTO SARDENBERG PINHEIRO-AI N°322/2016 896.337/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°317/2016 896.338/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°318/2016 896.340/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°319/2016 896.398/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°320/2016 896.011/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI 896.022/2012-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°312/2016 896.035/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°310/2016 896.080/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-AI N°313/2016 896.168/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°314/2016 896.181/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°315/2016 896.198/2012-R ALAIN DE OLIVEIRA ME-AI N°316/2016 RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.941/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.426/2016-DNPM/ES 002.725/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.427/2016-DNPM/ES 002.726/1951-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.428/2016-DNPM/ES 002.727/1951-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1.431/2016-DNPM/ES 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°1.434/2016-DNPM/ES 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP-OF. N°1.435/2016-DNPM/ES 004.923/1959-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.439/2016-DNPM/ES 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1.436/2016-DNPM/ES 000.726/1963-MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.433/2016-DNPM/ES 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1.430/2016-DNPM/ES 000.941/1964-VALE S A-OF. N°1.438/2016-DNPM/ES 002.303/1964-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1.437/2016-DNPM/ES 004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLA- RA LTDA-OF. N°1.429/2016-DNPM/ES 008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.432/2016-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°13439/2010 - Cessionario:866.336/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5652/2010 - Cessionario:866.337/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5653/2010 - Cessionario:866.339/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°5653/2010 - Cessionario:866.338/2016-Sidnei Rafael de Souza- CPF ou CNPJ 866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Alvará n°10995/2013 - Cessionario:866.347/2016-Finag Fomento Mercantil Ltda- CPF ou CNPJ 10.329.796/0001-84 866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ- Alvará n°10999/2013 - Cessionario:866.346/2016-Finag Fomento Mercantil Ltda- CPF ou CNPJ 10.329.796/0001-84 866.249/2013-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO- Alvará n°5862/2014 - Cessionario:866.403/2016-Renato Dantas Neder- CPF ou CNPJ 507.177.318-04 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.685/2012-INTEGRER SISTEMAS INTEGRADOS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°123/2016-Fis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.245/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141- 20- Alvará n°973/2016 866.246/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141- 20- Alvará n°974/2016 866.247/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141- 20- Alvará n°975/2016 866.438/2015-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mont Blanc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.497.182/0001-53- Alvará n°6128/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 612,14 ha para 179,95 ha-Filito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.881/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.882/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.885/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.886/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.913/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.914/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 867.408/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA 866.336/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 866.161/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.378/2015-GERALDO MARTINS DO CARMO-Registro de Licença N°29/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 16/05/2017 866.543/2015-DIRCEU APARECIDO MORETTO-Registro de Licença N°28/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 05/10/2017 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 866.907/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.296/2013-JONAS RUBIN LENS 866.297/2013-JONAS RUBIN LENS 866.298/2013-JONAS RUBIN LENS Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°0045/2012- Publicado no DOU de 27/09/2012 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 90/2016 Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA, CNPJ nº 01.576.503/0001-72, Decisão nº 185/2016, Processo de Cobrança nº 968.294/2013, NFLDP nº 196/2013, Valor R$ 218.217,36; MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA, CNPJ nº 01.576.503/0001-72, Decisão nº 186/2016, Processo de Cobrança nº 968.295/2013, NFLDP nº 202/2013, Valor R$ 31.328,70; MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA, CNPJ nº 01.576.503/0001-72, Decisão nº 187/2016, Processo de Cobrança nº 968.296/2013, NFLDP nº 281/2013, Valor R$ 139.857,33. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°2.215/2016 850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.143/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°364/2011 850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°365/2011 850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°366/2011 850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°368/2011 Da provimento ao recurso interposto(245) 850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.019/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.2785/2016 - Superintendência/PA Despacho publicado(256) 850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-NÃO CONHECO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO AL- VARÁ Nº 3.568/2009 protocolizado em 28/03/2002, por ser intempestivo. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.230 ha para 5.220,70 ha- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.229/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°6.284/2011 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-NÃO CONHEÇO O PEDIDO PROTOCOLADO PELA INTE- RESSADA EM 15/03/2016, POR SER INTEMPESTIVO. 850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-NÃO CONHEÇO O PEDIDO PROTOCOLADO PELA INTE- RESSADA EM 15/03/2016, POR SER INTEMPESTIVO. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua (rótulos temáticos círio 2016) e Embalagens descartáveis: 300ml, 500ml e 1,5L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.676/2015-ADAILSON LIMA DE SOUSA-Registro de Licença N°43/2016 de 13/07/2016-Vencimento em 09/11/2017 RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°517/2013 850.732/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°364/2011 850.733/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°365/2011 850.734/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°366/2011 850.736/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°368/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- DOU de 31/03/2014 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 6 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adolfo Osmundo Miranda Filho - 846290/12, 846291/12 Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 846243/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 846314/13, 846315/13