Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA- Licenciamento N°:102/2012 - Prorrogado por Até 07/02/2022 ano(s) 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS ME- Licenciamento N°:15/2013 - Prorrogado por Até 08/02/2022 ano(s) 810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME- Licenciamento N°:127/2014 - Prorrogado por Até 06/04/2022 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME 810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.254/2012-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:Reinaldo Oliveira da Silva Epp- CNPJ 28.543.125/0001-87- Licenciamento n°35/2013- Vencimento do Licenciamento: 05/04/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.444/1984-IVO GOTTARDO ME 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME 811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA 811.577/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO 811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 810.444/1984-IVO GOTTARDO ME- Cessionário:810.163/2016-Basalto Gottardo Ltda Me 810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA- Cessionário:810.568/2014-Comercio de Basalto Capellaro Ltda Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.681/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-Arenito e Argila-Licenciamento N°02/2014, DOU de 28/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Licenciamento N°055/2018 - Prazo: Até 25/11/2018 ano(s) 811.005/2017-DILMA DE OLIVEIRA CHALMES 52156630097-Licenciamento N°051/2018 - Prazo: Até 15/08/2021 ano(s) 811.063/2017-CARLA CRISTINA HUBNER ME- Licenciamento N°056/2018 - Prazo: Até 05/04/2023 ano(s) 810.024/2018-MEGASUL TRANSPORTE EIRELI- Licenciamento N°047/2018 - Prazo: Até 06/04/2037 ano(s) 810.036/2018-COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA-Licenciamento N°050/2018 - Prazo: Até 04/01/2022 ano(s) 810.101/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Licenciamento N°046/2018 - Prazo: Até 02/08/2021 ano(s) 810.114/2018-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Licenciamento N°048/2018 - Prazo: Até 22/02/2020 ano(s) 810.158/2018-VILSON L. C. TIMM-Licenciamento N°049/2018 - Prazo: Até 17/01/2028 ano(s) 810.216/2018-RUBENS CALCING-Licenciamento N°052/2018 - Prazo: Até 12/01/2023 ano(s) Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.568/2014-COMÉRCIO DE BASALTO CAPELLARO LT D A 810.163/2016-BASALTO GOTTARDO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.671/2017-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-OF. N°2056/2018 810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME-OF. N°2052/2018 811.003/2017-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- OF. N°2057/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.092/2018-JUACIR LUIZ DRIZ - ME 810.200/2018-NERI ANTÔNIO CECHETTO 810.225/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.235/2018-ASSIS FERREIRA PAZ ME 810.261/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°293/2018 810.110/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-OF. N°282/2018 810.195/2018-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°297/2018 810.217/2018-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°298/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°73/2018 de 12/04/2018 810.214/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°75/2018 de 20/04/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 811.024/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°72/2018 de 12/04/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.159/2018-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°71/2018 de 12/04/2018 810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO- Registro de Extração N°74/2018 de 19/04/2018 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.076/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA 810.387/2015-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA 810.799/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.878/2010-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°101/2010- DOU de 14/12/2010 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.377/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2018/RS Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.276/2006-MARI ÂNGELA DA SILVA - PEDRAS-AI N°138/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.962/1972-JOSÉ ALÍRIO LENZI-AI N°146/2018 810.759/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-AI N°198/2018 810.130/2001-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO-AI N°137/2018 810.663/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA-AI N°142/2018 810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA-AI N°143/2018 810.194/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-AI N°197/2018 810.280/2004-EDUARDO FEDDERN NEUTZLING-AI N°145/2018 810.344/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-AI N°131/2018 810.375/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-AI N°144/2018 810.405/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-AI N°187/2018 810.791/2006-JOSÉ ALÍRIO LENZI-AI N°153/2018 810.971/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°152/2018 810.145/2008-CARMEM GARCIA BRUNO PERRONI-AI N°135/2018 810.922/2008-JOSÉ ALÍRIO LENZI-AI N°147/2018 810.931/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°132/2018 810.932/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°133/2018 810.933/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°134/2018 810.934/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°148/2018 810.935/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°149/2018 810.936/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°150/2018 810.672/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°193/2018 810.713/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°139/2018 810.714/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°140/2018 810.715/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°141/2018 810.716/2009-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI-AI N°151/2018 810.973/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-AI N°188/2018 810.974/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-AI N°189/2018 810.975/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-AI N°190/2018 810.976/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-AI N°191/2018 810.977/2009-DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA-AI N°192/2018 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-AI N°136/2018 810.202/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°195/2018 810.203/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°196/2018 810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°194/2018 810.439/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-AI N°186/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- AI N°120/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 3.271/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.327/2014-CARLOS PAULINO PADILHA XAVIER-AI N°121/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°79/2018 890.460/2011-MINERAÇOES ARSA LTDA - AI N°81/2018 890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME - AI N°660/2017 890.559/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°55/2018 890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES - AI N°57/2018 890.609/2014-FABIO BARROS DE FARIAS - AI N°54/2018 890.612/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. - AI N°53/2018 890.614/2014-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA. - AI N°52/2018 890.616/2014-VAGNER P. LOBO CERÂMICA ME - AI N°51/2018 890.617/2014-PEDRO PAULO AZEVEDO GOMES - AI N°50/2018 890.649/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA - AI N°44/2018 890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES - AI N°43/2018 890.659/2014-SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME - AI N°42/2018 890.660/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA - AI N°58/2018 890.662/2014-JOELSON PEREIRA - AI N°59/2018 890.755/2014-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO - AI N°41/2018 890.768/2014-JOSE LUMINATO CORTES - AI N°38/2018 890.774/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°37/2018 890.778/2014-FABIO JACINTO FONTES - AI N°36/2018 890.795/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°64/2018 890.796/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°65/2018 890.797/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - AI N°62/2018 890.801/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO - AI N°63/2018 890.806/2014-JBX TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME - AI N°69/2018 890.862/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA - AI N°68/2018 890.870/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°71/2018 890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA - AI N°72/2018 890.992/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. - AI N°74/2018 891.002/2014-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°78/2018 891.030/2014-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES - AI N°73/2018 891.031/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°67/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Expedito, das marcas Mil e Naturally Plus, para embalagens de 200 mL, 300 mL, 350 mL, 510 mL, 1,5 L, (sem gás) e 350 mL, 510 mL 600 mL (com gás) apresentados pela empresa Cerais Bramil Ltda.- TRÊS RIOS/RJ 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes São Sebastião P1 e São Sebastião P2, das marcas Catavento, para embalagens de 20 L (sem gás) e Hidratta, para embalagens de 10 L e 20 L (sem gás apresentados pela empresa Mineração Pimenta EIRELI-EPP.- MAGÉ/RJ