Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5786/2018-866.044/2018-MARILZE PACKER- 5787/2018-866.075/2018-JOSE CARLOS CORREA RAMOS- 5788/2018-866.078/2018-SAN CARLO AGROPECUÁRIA LTDA ME- 5789/2018-866.115/2018-GERALDO F. VALIM ME- 5790/2018-866.131/2018-BRENNO DE CAMARGO 5791/2018-866.132/2018-GERALDO MARTINS DO CARMO- 5792/2018-866.135/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5793/2018-866.150/2018-AILTON BORGES DE LIMA- 5794/2018-866.152/2018-ROBERTO NUNES RONDON- 5795/2018-866.159/2018-DIRCEU CESAR FLORES DE OLIVEIRA- 5796/2018-866.163/2018-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA- 5797/2018-866.209/2018-RECANTO ENERGETICA SPE S.A.- 5798/2018-866.212/2018-JOÃO PATRICIO DO CARMO- 5799/2018-866.217/2018-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- 5800/2018-866.226/2018-OSMAR DA SILVA- 5801/2018-866.325/2018-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 5802/2018-866.331/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT- 5803/2018-866.348/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES- 5804/2018-866.353/2018-RIVADALVE CHAMISKI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5805/2018-866.009/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5806/2018-866.017/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5807/2018-866.021/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5808/2018-866.023/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5809/2018-866.025/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5810/2018-866.026/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5811/2018-866.027/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5812/2018-866.029/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5813/2018-866.030/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5814/2018-866.031/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5815/2018-866.032/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5816/2018-866.033/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5817/2018-866.034/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5818/2018-866.035/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5819/2018-866.036/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5820/2018-866.037/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5821/2018-866.038/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5822/2018-866.039/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5823/2018-866.040/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5824/2018-866.041/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 5825/2018-866.052/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 5826/2018-866.121/2018-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRITO ME- 5827/2018-866.148/2018-HAROLDO CAMARGO DA COSTA FILHO- 5828/2018-866.197/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- 5829/2018-866.207/2018-NX GOLD S A- 5830/2018-866.208/2018-NX GOLD S A- 5831/2018-866.240/2018-MARCOS MAKOTO MURAI- 5832/2018-866.242/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5833/2018-866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5834/2018-866.244/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5835/2018-866.245/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5836/2018-866.246/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5837/2018-866.264/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO- 5838/2018-866.265/2018-JULIANA FAVA DELLA LIBERA- 5839/2018-866.352/2018-IVANY BERNARDINO MURZIN- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 95/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5844/2018-868.009/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA- 5845/2018-868.010/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA- 5846/2018-868.037/2018-JOSE APARECIDO MARCUSSI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5847/2018-868.185/2017-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- 5848/2018-868.042/2018-CARLOS JOSÉ SCARPINI- 5849/2018-868.074/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 5850/2018-868.075/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 115/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5763/2018-815.312/2018-ROSANA ANTUNES TEDESCO- 5764/2018-815.313/2018-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5765/2018-815.294/2018-ADILSON JOSÉ OTTO- 5766/2018-815.306/2018-HOTEL COLINA VERDE LTDA EPP- 5767/2018-815.307/2018-FERNANDO ROSSA- 5768/2018-815.309/2018-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI- 5769/2018-815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- 5770/2018-815.311/2018-SÉRGIO AURI WILLENBRING DA MOTTA- 5771/2018-815.345/2018-EDEGAR LAZAREK- 5772/2018-815.350/2018-SANDRA HELENA TIEZERINI- 5773/2018-815.377/2018-ÁGUA DA SERRA INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5774/2018-815.717/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- 5775/2018-815.772/2017-DÉLCIO LUÍS SPÉZIA- 5776/2018-815.276/2018-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 5777/2018-815.324/2018-GILMAR JULIO WINTER- 5778/2018-815.325/2018-GILMAR JULIO WINTER- 5779/2018-815.390/2018-BREITAL LTDA- 5780/2018-815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº169/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.524/2007-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 353/2015- Cessionário:IPANEMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CNPJ 59.605.667/0001-60 Despacho publicado(508) 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/ES, por decisão judicial - mandado nº 07/2018, AUTORIZO que mantenha a averbação da Penhora, mediante mandado nº 05/2018, à margem da Portaria de Lavra nº 849/1984, de titularidade de AGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME, conforme Decisão Judicial referente ao Processo nº 0033900- 27.2004.5.17.0101(00339.2004.101.17.00.0), expedidopelo Juiz de Direito Dr. Paulo Eduardo Politano de Santana, da Vara do Trabalho da Comarca de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo. Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 485/1987- Arrendatário: 834.380/2011 - BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.401.764/0001-42- Termino do arrendamento:05(cinco) anos a partir da averbação pelo DNPM 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 485/1987- Arrendatário: 832.151/2015 - ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA.- CNPJ 16.829.699/0001-37- Termino do arrendamento:10 (DEZ) anos a partir da averbação pelo DNPM NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA e MINERAÇÃO TERESINA BAHIA LTDA Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 833.260/2011-MINERAÇÃO TERESINA BAHIA LTDA 833.668/2011-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 170/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MILLENIUM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO