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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 66/2020

Seção
1
Data
Edição
167
Página
60
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Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043 Despacho Relação nº 66/2020

    820.162/2011 OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME

    Alvará n° 18.426/2011 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

57 processos · 20 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 820.754/2017

    GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP

    OF. N°940/2020/DIREM-SP/GER-SP

  • 820.495/2012

    JAIR BINATTI

    OF. N°944/2020/DIREM-SP/GER-SP

  • 821.111/2013

    INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

    OF. N°945/2020/DIREM-SP/GER-SP

  • 821.095/2013

    INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

    OF. N°946/2020/DIREM-SP/GER-SP

  • 820.601/2013

    MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME

    OF. N°948/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 820.465/2017

    AREIAS SALIONI LTDA

    Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

  • 820.465/2017

    AREIAS SALIONI LTDA

    Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

  • 820.465/2017

    AREIAS SALIONI LTDA

    Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

  • 820.465/2017

    AREIAS SALIONI LTDA

    Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

  • 820.619/2018

    TRÊS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PLANTIO LTDA.

    Alvará n°2.681/2019 - Cessionario:820.027/2020-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBIIÁRIOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 48.652.887/0001-29

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 820.296/2006

    FERRES & CIA LTDA- Área de 282,35 ha para 49,37 ha-AREIA (construção civil)-Zacarias/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 820.099/2005

    MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Cessionário:DIANA RAVAGNOLLI- CPF ou CNPJ 313.315.288-28

    Alvará n°8.230/2018

  • 820.365/2007

    VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CPF ou CNPJ 10.919.339/0001-40

    Alvará n°7.275/2013

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 006.676/1957

    MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME

    OF. N°940/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 000.854/1959

    MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME

    OF. N°941/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 821.247/2001

    MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA

    OF. N°948/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.306/1997

    CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP

    OF. N°952/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.343/2010

    PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA

    OF. N°954/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 821.310/2001

    MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    OF. N°964/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.593/2007

    AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA

    OF. N°965/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 009.579/1943

    LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José" (Poço)" - Marca "AMA (AMBEV): Recipientes de 300 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 500 ml e 1,5L, sem gás.- LINDÓIA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

  • 820.805/1985

    MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

    OF. N°474/2020/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 820.551/2006

    OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23- Registro de Licença N° 3.055/2008- Vencimento da Licença: 27/01/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 820.513/2000

    FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME

    OF. N°942/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 821.209/2012

    EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

    OF. N°945/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.371/2012

    EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO

    OF. N°955/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.083/2011

    CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

    OF. N°960/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.142/2011

    EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI

    OF. N°961/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.480/2012

    EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI

    OF. N°962/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.435/2007

    PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

    OF. N°963/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 821.287/2012

    EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN

    OF. N°951/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 820.653/2013

    FRANCISCO ZAMPELLIN

    Alvará n° 10.171/2014 - Cessionário: JOSÉ ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830- CNPJ 37.163.287/0001-80

  • 820.162/2011

    OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME

    Alvará n° 18.426/2011 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 820.112/2019

    EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME

    OF. N°941/2020/DIREM-SP/GER-SP

  • 820.078/2012

    EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME

    OF. N°942/2020/DIREM-SP/GER-SP

  • 820.598/2006

    MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

    OF. N°943/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

  • 820.218/2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

    OF. N°947/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.210/2020

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

    OF. N°950/2020/DIFAM-SP/GER-SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 66/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.267/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°1.496/2018

820.362/2017-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N°3.277/2018

820.310/2017-JOSE DARCIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2.853/2018

820.132/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.829/2018

820.131/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.828/2018

820.129/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.826/2018

820.133/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.335/2018

820.008/2017-PEDREIRA LARD II LTDA. ME-ALVARÁ N°1.891/2018

820.083/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.333/2018

820.446/2017-ALDANO PEDRO BIAZOTO FORLEVIZE-ALVARÁ N°4.221/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°940/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.495/2012-JAIR BINATTI-OF. N°944/2020/DIREM-SP/GER-SP

821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°945/2020/DIREM-SP/GER-SP

821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-OF. N°946/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°948/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.450/1998-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

820.465/2017-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°4.225/2018 - Cessionario:820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25

820.619/2018-TRÊS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PLANTIO LTDA.- Alvará n°2.681/2019 - Cessionario:820.027/2020-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBIIÁRIOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 48.652.887/0001-29

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.834/2016-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.

820.554/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.296/2006-FERRES & CIA LTDA- Área de 282,35 ha para 49,37 ha-AREIA (construção civil)-Zacarias/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Cessionário:DIANA RAVAGNOLLI- CPF ou CNPJ 313.315.288-28- Alvará n°8.230/2018

820.365/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CPF ou CNPJ 10.919.339/0001-40- Alvará n°7.275/2013

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.792/2017-AMANDA VILLANI BORGES-ALVARÁ N°5.319/2018

820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD-ALVARÁ N°2.353/2018

820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD-ALVARÁ N°2.352/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°940/2020/DIFAM-SP/GER-SP

000.854/1959-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME-OF. N°941/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°948/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°952/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°954/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°964/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA-OF. N°965/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José" (Poço)" - Marca "AMA (AMBEV): Recipientes de 300 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 500 ml e 1,5L, sem gás.- LINDÓIA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.805/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°474/2020/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23- Registro de Licença N° 3.055/2008- Vencimento da Licença: 27/01/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.513/2000-FONTE LAÍS DE ÁGUA MINERAL LTDA. ME-OF. N°942/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.209/2012-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°945/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.371/2012-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°955/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.083/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°960/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.142/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°961/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°962/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.435/2007-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°963/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.287/2012-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN-OF. N°951/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN- Alvará n° 10.171/2014 - Cessionário: JOSÉ ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830- CNPJ 37.163.287/0001-80

820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Alvará n° 18.426/2011 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO MINÉRIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.166/2020-REOMAR MUCARE ME-OF. N°944/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.116/2020-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°946/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.070/2020-AAP PARTICIPACOES LTDA-OF. N°953/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.115/2020-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME-OF. N°958/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°941/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.078/2012-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°942/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°943/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.241/2020-RAUL SCHWINDEN JUNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°947/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.210/2020-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ-OF. N°950/2020/DIFAM-SP/GER-SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 60

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