Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.869/2007-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1068/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.157/2020-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.572/2016-CLOVIS GESSNER-OF. N°283/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.794/2017-GRASIELA MEDEIROS-OF. N°286/2020/DIREM-SC/GER-SC
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
816.083/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA-Areia-Brusque/SANTA CATARINA
815.772/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Argila e calcário-Vidal Ramos/Santa Catarina
815.313/2018-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-Areia e Argila-Canelinha e São João Batista/SANTA CATARINA
815.657/2018-H & H TERRAPLANAGEM LTDA EPP-Saibro-ILHOTA/SANTA CATARINA
815.658/2018-H & H TERRAPLANAGEM LTDA EPP-Saibro-Ilhota/SANTA CATARINA
815.659/2018-H & H TERRAPLANAGEM LTDA EPP-Saibro-Ilhota/SANTA CATARINA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Prorrogação Início Lavra Não Autorizado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.233/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°1117/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.301/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1066/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.554/2002-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP-OF. N°1080/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1119/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°288/2020/DIREM-SC/GER-SC
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1090/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.869/2007-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1068/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-OF. N°1092/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°1067/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.566/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CARELLI LTDA-OF. N°1071/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1082/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.042/2019-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°1079/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Reitera exigência(366)
815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-OF. N°1091/2020/DIFAM-SC/GER-SC-60 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
800.627/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1100/2020/DIFAM-SC/GER-SC
819.406/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1112/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.094/1986-CERÂMICA GALATTO LTDA-OF. N°1072/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
003.855/1950-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1087/2020/DIFAM-SC/GER-SC
800.077/1968-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1097/2020/DIFAM-SC/GER-SC
800.079/1968-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1098/2020/DIFAM-SC/GER-SC
801.866/1968-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1110/2020/DIFAM-SC/GER-SC
800.177/1972-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1099/2020/DIFAM-SC/GER-SC
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1086/2020/DIFAM-SC/GER-SC
812.367/1976-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1105/2020/DIFAM-SC/GER-SC
803.592/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1111/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°1073/2020/DIFAM-SC/GER-SC, 1074/2020/DIFAM-SC/GER-SC, 1075/2020/DIFAM-SC/GER-SC,1076/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1077/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
812.593/1968-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1106/2020/DIFAM-SC/GER-SC
812.594/1968-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1107/2020/DIFAM-SC/GER-SC
807.504/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1102/2020/DIFAM-SC/GER-SC
807.207/1977-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°1101/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1096/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1116/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1078/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- AI N°700/2019 e 701/2019
Autoriza redução de área(1207)
815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 15,69 ha para 3,78 ha
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.283/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1061/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.286/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1060/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.287/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1054/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.289/2019-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°1050/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°1062/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.332/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°1063/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-OF. N°1069/2020/DIFAM-SC/GER-SC
815.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°1095/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°1084/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.117/2019-SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1113/2020/DIFAM-SC/GER-SC
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.064/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
- 815.869/2007
- 815.157/2020
- 815.572/2016
- 815.794/2017
- 816.083/2013
- 815.772/2016
- 815.313/2018
- 815.657/2018
- 815.658/2018
- 815.659/2018
- 815.418/1988
- 816.233/1996
- 815.301/2001
- 815.554/2002
- 815.576/2002
- 815.170/2004
- 815.367/2004
- 815.003/2010
- 815.219/2010
- 815.566/2010
ver todos os 53 processos
- 815.436/2014
- 815.042/2019
- 800.627/1971
- 819.406/1972
- 815.094/1986
- 003.855/1950
- 800.077/1968
- 800.079/1968
- 801.866/1968
- 800.177/1972
- 803.771/1976
- 812.367/1976
- 803.592/1977
- 815.989/1995
- 812.593/1968
- 812.594/1968
- 807.504/1971
- 807.207/1977
- 815.493/1997
- 815.177/1998
- 815.631/2004
- 815.627/2016
- 815.283/2019
- 815.286/2019
- 815.287/2019
- 815.289/2019
- 815.331/2019
- 815.332/2019
- 815.426/2019
- 815.121/2020
- 815.723/2017
- 815.117/2019
- 815.064/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2020, p. 73