Despacho Relação nº 99/2020

Despacho

Relação nº 99/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.955/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.707/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°2346/2020

870.813/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7185/2019

870.121/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:M S ARAUJO- CPF ou CNPJ 31.594.585/0001-49- Alvará n°3002/2012

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:CRISTAL WHITE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.275.399/0001-35- Alvará n°8921/2016

870.662/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:INOVE STONE MINERACÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.209.347/0001-11- Alvará n°5787/2015

871.472/2015-RICARDO BORGES DE ANDRADE- Cessionário:OKSER EXTRACAO MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 37.863.755/0001-20- Alvará n°3314/2016

872.320/2015-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Cessionário:ZUK DO BRASIL LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.098.787/0001-18- Alvará n°5285/2012

872.854/2013-GRAN G5 EXPORT LTDA.- Cessionário:M. S. ARAUJO- CPF ou CNPJ 31.594.585/0001-49- Alvará n°3170/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.539/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°60/2017

871.520/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11420/2016

871.477/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11417/2016

871.448/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11197/2016

871.447/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11196/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.344/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Alvará n°4705/2017 - Cessionario:870.334/2019-TRANSAREIA TRANSPORTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.574.904/0001-14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.415/2016-GREEN TECH MINERIOS LTDA-OF. N°385/2020

870.763/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°389/2020

871.899/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°419/2020

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°391/2020

872.431/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°386/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.597/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°374/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.685/2009-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- 9961 n° 2009 - Cessionário: CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 17.012.216/0001-70

870.686/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- n° Alvará de Pesquisa nº 8.723/2010 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12

872.384/2010-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME- Alvará de Pesquisa nº 11.638/2011 n° - Cessionário: BRITEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAGEM LTDA- CNPJ 37.262.994/0001-24

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.894/2020-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA

870.934/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.

870.923/2020-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.895/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME-OF. N°51/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.072/2012-LOCASERVICE LTDA

872.073/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

872.074/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente