Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 328/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Área de 260,27 ha para 49,82? ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG

833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- Área de 999,80 ha para 150,58 ha-QUARTZITO/ XISTO-INGAÍ/ ITUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2903 e 2904/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.459/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2934/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°2933/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.601/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2943/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2928 e 2929/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°2969/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°2935/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2941 e 2942/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2937/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.534/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2020/UAGV-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 2930/2020 - DIREM/ANM/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 106/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.660/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CRISTÁLIA/MG - Guia n° 102/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso como revestimento e ornamental.)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aceita defesa apresentada(241)

832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- AI N°7019/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.705/2020)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.525/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°2889/2020/DIREM-MG/GER-MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.615/2007-ARAXÁ METALS S.A. -AI N°4548 e 4550/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.739/2009-USIBRITA LTDA-GNAISSE/ ARGILA/MG ( uso imediato na construção civil )-BETIM/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.418/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1942/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°501/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°502/2020/DFMIM-MG/GER-MG

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°503/2020/DFMIM-MG/GER-MG

801.204/1975-VALE S A-OF. N°504 e 505/2020/DFMIM-MG/GER-MG

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°508/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.025/2014-VALE S A-OF. N°510 e 511/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.024/2014-VALE S A-OF. N°514 e 515/2020/DFMIM-MG/GER-MG

002.132/1952-VALE S A-OF. N°500/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.204/1975-VALE S A- AI N° 7293/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref. 930.750/2020

832.025/2014-VALE S A- AI N° 7355/2020/GER-MG/DFMIM-MG - Ref.930.756/2020

Nega provimento a defesa apresentada(476)

801.204/1975-VALE S A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

801.204/1975-VALE S A- AI Nº 698/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.025/2014-VALE S A-OF. N°512/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-MINÉRIO DE FERRO- CONCESSÃO DE LAVRA 249 DE 10/10/2012

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: Forquilha III, Marés I, Baixo João Pereira-VALE S A-930.925/2005-OF. N°380/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 101/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-TONALITO ( uso como rocha ornamental e de revestimento)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.758/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-CONGONHAS/MG, ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG - Guia n° 105/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.0000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 MESES (após a publicação no DOU ou publicação da portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°468 e 469/2020/UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°470/2020/UAGV-MG/GER-MG

830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2482/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°2480/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2481/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.341/1984-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°2313/2001

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.697/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.563/2018-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS

831.001/2019-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME

830.493/2020-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA

830.380/2020-CLÉSIO ALVES GONCALVES

831.659/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.654/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.582/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.718/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3002/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente