Despacho Relação nº 331/2020

Despacho

Relação nº 331/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2020/UAPC - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.487/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7547/2020/GER-MG/UAPM-MG

831.486/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7470/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.409/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7748/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.410/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7751/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.408/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7745/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.407/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7733/2020/GER-MG/UAPM-MG

833.405/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7728/2020/GER-MG/UAPM-MG

831.489/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7700/2020/GER-MG/UAPM-MG

832.537/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7703/2020/GER-MG/UAPM-MG

832.938/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7707/2020/GER-MG/UAPM-MG

831.485/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7709/2020/GER-MG/UAPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2488/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2490/2020/DFMNM-MG/GER-MG

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2500/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Nome da Fonte: Virtuosa - Marca: Atlântica - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: Fors - Volumetria: 510 mL sem gás - Marca: Flor do Lácio - Volumetria: 20L, sem gás- CÁSSIA/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 3922, 3923 e 3924/2020

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

Barragem: Pilha de Estéril PDE OESTE-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM EB-2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-AI. N°7609/2020/GER-MG/DISBM-MG - Ref. 930.795/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 350/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-372 ct/ano (Diamante) e 13.850 t/ano (Areia)-Diamante (beneficiado) e Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°413/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.579/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°412/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.976/2011-JUS AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°407/2020/UAPC-MG/GER-MG

834.629/2008-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°408/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.120/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-OF. N°2484/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°2485/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.000/2000-TRATER PESADOS RENTAL LTDA-OF. N°2486/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2487/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°509/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°489/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°487/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°488/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.008/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2491/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.680/1978-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2492/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.234/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME-OF. N°2497/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°2493/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.149/1998-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2495/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.147/1998-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2498/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.727/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2499/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.730/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2496/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.064/2007-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2502/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.393/1989-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. N°2503/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.439/1978-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2504/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°426/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.277/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°425/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.730/2005-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°427/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME-OF. N°411/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°420 e 421/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°185/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.725/2004-ITA AREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2524/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2523/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°414/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°422 e 423/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.200/2006- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

JANIO ALVES LEITE

Gerente