Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

Processos citados

• 834.250/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA- RÁ N°8003/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 832.156/2005

  832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA.-ALVARÁ N°17513/08

• 832.990/2006

  832.990/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13556/08

• 833.024/2006

  833.024/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12637/08

• 833.025/2006

  833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12635/08

• 833.683/2006

  833.683/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7971/08

• 833.022/2006

  o- 6 8 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 833.023/2006

  833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 833.900/2006

  833.900/2006-MAR AZUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 832.217/1996

  o- 6 8 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.217/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA

• 830.642/2005

  o- 6 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.642/2005-PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA.

• 830.518/2007

  830.518/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 830.529/2007

  830.529/2007-VALE S A

• 830.530/2007

  830.530/2007-VALE S A

• 830.531/2007

  830.531/2007-VALE S A

• 830.540/2007

  830.540/2007-VALE S A

• 830.541/2007

  830.541/2007-VALE S A

• 830.542/2007

  830.542/2007-VALE S A

• 830.547/2007

  830.547/2007-VALE S A

• 830.548/2007

  830.548/2007-VALE S A

• 830.549/2007

  830.549/2007-VALE S A

• 830.550/2007

  830.550/2007-VALE S A

• 830.551/2007

  830.551/2007-VALE S A

• 831.910/2007

  831.910/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

• 832.157/2007

  832.157/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

• 832.255/2007

  832.255/2007-RONY CARLOS RODRIGUES

• 832.371/2007

  832.371/2007-VALE S A

• 832.372/2007

  832.372/2007-VALE S A

• 832.471/2007

  832.471/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA

• 832.737/2007

  832.737/2007-VALE S A

• 832.783/2007

  832.783/2007-VALE S A

• 833.102/2007

  833.102/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 833.103/2007

  833.103/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 830.260/2008

  830.260/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 830.784/2008

  830.784/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-

• 834.745/1994

  o- 6 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°5483/11-FISC

• 833.049/2006

  833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF.

• 833.856/2006

  833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-OF.

• 833.950/2006

  833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-OF. N°5467/11-FISC

• 834.217/2006

  834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF.

• 831.558/2008

  831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES-OF.

• 830.927/2009

  830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°5.698/11

• 831.500/2009

  831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF.

• 830.604/2010

  830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES-OF. N°5480/11-FISC

• 831.276/2010

  831.276/2010-AREAL CAMPOS LTDA-OF. N°5503/11-

• 833.333/2010

  833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°67/11-ESCGV

• 833.378/2010

  833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF.

• 834.015/2010

  834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°5.704/11 - FIS

• 830.186/2011

  830.186/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°5.409/11 - FIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.026/1999

  832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°66/11-ESCGV

• 830.748/2003

  830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°5705/11-

• 831.797/2003

  o- 6 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°5486/11-FISCAM

• 831.888/2003

  831.888/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°5484/11-FISC

• 832.580/2003

  832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-OF.

• 832.961/2003

  832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF.

• 832.633/2004

  832.633/2004-MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA-OF.

• 830.148/2005

  830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF.

• 831.325/2005

  831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF.

• 831.343/2006

  831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF.

• 832.863/2006

  832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO-OF.

• 830.558/2007

  830.558/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF.

• 830.826/2007

  830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF.

• 832.059/2007

  832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°5489/11-

• 832.060/2007

  832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°5490/11-

• 834.184/2007

  834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.-OF. N°5263/11-FISC

• 830.114/2008

  830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA- OF. N°5478/11-FISC

• 831.211/2008

  831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF.

• 830.090/2010

  830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°5736/11-FISC

• 831.702/2003

  o- 6 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°5735/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 830.307/2001

  830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°5472/11-FISC-60 dias

• 831.699/2004

  o- 6 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.699/2004-GEOMETA LTDA- Guia de Utilização

• 830.782/2002

  o- 6 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF.

• 848.596/2007

  o- 2 1 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fábio Cavalcanti de Carvalho - 848596/07 - Not.204/2011 - R$ 2.209,60 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848208/08 - Not.203/2011 - R$ 2.405,60

• 848.208/2008

  o- 2 1 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fábio Cavalcanti de Carvalho - 848596/07 - Not.204/2011 - R$ 2.209,60 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848208/08 - Not.203/2011 - R$ 2.405,60

• 848.026/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Camacho Ltda - 848026/07 - A.I. 446/11 David Geraldo Ventura - 848016/07 - A.I. 445/11 Renato Santos da Costa - 848013/07 - A.I. 444/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848518/07 - A.I. 447/11

• 848.016/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Camacho Ltda - 848026/07 - A.I. 446/11 David Geraldo Ventura - 848016/07 - A.I. 445/11 Renato Santos da Costa - 848013/07 - A.I. 444/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848518/07 - A.I. 447/11

• 848.013/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Camacho Ltda - 848026/07 - A.I. 446/11 David Geraldo Ventura - 848016/07 - A.I. 445/11 Renato Santos da Costa - 848013/07 - A.I. 444/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848518/07 - A.I. 447/11

• 848.518/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Camacho Ltda - 848026/07 - A.I. 446/11 David Geraldo Ventura - 848016/07 - A.I. 445/11 Renato Santos da Costa - 848013/07 - A.I. 444/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848518/07 - A.I. 447/11

• 821.081/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini

• 820.227/2001

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03,

• 820.408/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas

• 820.514/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02

• 821.619/1998

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02

• 820.211/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02

• 820.302/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu

• 820.755/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São

• 820.754/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento

• 820.756/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol,

• 820.757/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e

• 820.829/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio

• 820.830/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira

• 821.018/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02

• 820.134/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02

• 820.930/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02

• 821.100/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02

• 820.404/2002

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02

• 878.079/2011

  o- 111 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.079/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 878.080/2011

  878.080/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 878.081/2011

  878.081/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 878.082/2011

  878.082/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 878.083/2011

  878.083/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 878.084/2011

  878.084/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 878.108/2011

  878.108/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 878.075/2011

  878.075/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO

• 878.107/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.107/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 878.033/2010

  878.033/2010-VALE S A -Alvará N°13423/2010

• 878.034/2010

  878.034/2010-VALE S A -Alvará N°13424/2010

• 878.035/2010

  878.035/2010-VALE S A -Alvará N°13425/2010

• 878.036/2010

  878.036/2010-VALE S A -Alvará N°13426/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 878.037/2000

  878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-

• 878.082/2005

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF.