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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
59
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.184/2007 EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.

    OF. N°5263/11-FISC

111 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    834.250/2006

    MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA-RÁ N°8003/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.156/2005 MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA.

    ALVARÁ N°17513/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    832.990/2006 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    ALVARÁ N°13556/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    833.024/2006 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    ALVARÁ N°12637/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    833.025/2006 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

    ALVARÁ N°12635/08

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    833.683/2006 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

    ALVARÁ N°7971/08 RELAÇÃO N o- 6 8 8 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    833.022/2006

    ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    833.023/2006

    ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    833.900/2006 MAR AZUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o

    6 8 9 / 2 0 11

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.217/1996

    MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT-DA RELAÇÃO N o- 6 9 0 / 2 0 11

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.642/2005 PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.518/2007

    BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.529/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.530/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.531/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.540/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.541/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.542/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.547/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.548/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.549/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.550/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.551/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    831.910/2007

    NOVA AURORA MARMORES E GRANI-TOS LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.157/2007 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.255/2007 RONY CARLOS RODRIGUES

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.371/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.372/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.471/2007 EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.737/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    832.783/2007 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.102/2007

    BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    833.103/2007

    BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.260/2008

    BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    830.784/2008

    ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 6 9 1 / 2 0 11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.745/1994 NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

    OF. N°5483/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.049/2006 ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.856/2006 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.950/2006 ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI-LHO

    OF. N°5467/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.217/2006 MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.558/2008 MARCONI TUBERTINI PALHARES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.927/2009 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

    OF. N°5.698/11 - FIS

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.500/2009 CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.604/2010 MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO-DRIGUES

    OF. N°5480/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.276/2010 AREAL CAMPOS LTDA

    OF. N°5503/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.333/2010 MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-DA - ME.

    OF. N°67/11-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    833.378/2010 AMILTON TEIXEIRA NAVES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.015/2010 NILSON OLIVEIRA ME

    OF. N°5.704/11 - FIS

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.186/2011 AREIAS DO DINHO

    OF. N°5.409/11 - FIS

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.026/1999 NOVA AURORA MARMORES E GRANI-TOS LTDA

    OF. N°66/11-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.748/2003 LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

    OF. N°5705/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 9 2 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.797/2003 EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO-VO LTDA.

    OF. N°5486/11-FISCAM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.888/2003 CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ

    OF. N°5484/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.580/2003 EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.961/2003 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.633/2004 MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.148/2005 MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.325/2005 RNW MINERAÇÃO LTDA - ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.343/2006 SAULO FAGUNDES JACOME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.863/2006 MARCOS GONÇALVES MACHADO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.558/2007 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.826/2007 RODRIGO PARREIRAS FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.059/2007 ALVARO JOSÉ BATISTA

    OF. N°5489/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.060/2007 ALVARO JOSÉ BATISTA

    OF. N°5490/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    834.184/2007 EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.

    OF. N°5263/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.114/2008 JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA

    OF. N°5478/11-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.211/2008 MARCUS FERREIRA GUERRA FI

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.090/2010 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

    OF. N°5736/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 9 3 / 2 0 11

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    831.702/2003 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.

    OF. N°5735/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    830.307/2001 MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA

    OF. N°5472/11-FISC-60 dias RELAÇÃO N o- 6 9 4 / 2 0 11

  • Determina o cancelamento da Guia de utilização

    Código ANM 1778

    831.699/2004 GEOMETA LTDA

    Guia de Utilização RELAÇÃO N o- 6 9 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    830.782/2002 BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP

    OF.

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.079/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.080/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.081/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.082/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.083/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.084/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.108/2011 COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    878.075/2011 BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.107/2011 COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA

    OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    878.033/2010 VALE S A

    Alvará N°13423/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    878.034/2010 VALE S A

    Alvará N°13424/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    878.035/2010 VALE S A

    Alvará N°13425/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    878.036/2010 VALE S A

    Alvará N°13426/2010

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    878.037/2000 INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME

    OF.

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    878.082/2005 CERÂMICA JACARÉ LTDA ME

    OF.

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Processos citados (111)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA- RÁ N°8003/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA.-ALVARÁ N°17513/08 832.990/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13556/08 833.024/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12637/08 833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12635/08 833.683/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7971/08 RELAÇÃO N o- 6 8 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.900/2006-MAR AZUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 6 8 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.217/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA RELAÇÃO N o- 6 9 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.642/2005-PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA. 830.518/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.529/2007-VALE S A 830.530/2007-VALE S A 830.531/2007-VALE S A 830.540/2007-VALE S A 830.541/2007-VALE S A 830.542/2007-VALE S A 830.547/2007-VALE S A 830.548/2007-VALE S A 830.549/2007-VALE S A 830.550/2007-VALE S A 830.551/2007-VALE S A 831.910/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 832.157/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.255/2007-RONY CARLOS RODRIGUES 832.371/2007-VALE S A 832.372/2007-VALE S A 832.471/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . 832.737/2007-VALE S A 832.783/2007-VALE S A 833.102/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.103/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.260/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.784/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 6 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°5483/11-FISC 833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. 833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-OF. 833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-OF. N°5467/11-FISC 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. 831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES-OF. 830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°5.698/11 - FIS 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES-OF. N°5480/11-FISC 831.276/2010-AREAL CAMPOS LTDA-OF. N°5503/11- FISC 833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°67/11-ESCGV 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°5.704/11 - FIS 830.186/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°5.409/11 - FIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°66/11-ESCGV 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°5705/11- FISC RELAÇÃO N o- 6 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°5486/11-FISCAM 831.888/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°5484/11-FISC 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-OF. 832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. 832.633/2004-MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA-OF. 830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. 831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. 832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO-OF. 830.558/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. 832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°5489/11- FISC 832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°5490/11- FISC 834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.-OF. N°5263/11-FISC 830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA- OF. N°5478/11-FISC 831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. 830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°5736/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°5735/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°5472/11-FISC-60 dias RELAÇÃO N o- 6 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.699/2004-GEOMETA LTDA- Guia de Utilização RELAÇÃO N o- 6 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fábio Cavalcanti de Carvalho - 848596/07 - Not.204/2011 - R$ 2.209,60 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848208/08 - Not.203/2011 - R$ 2.405,60 RELAÇÃO N o- 2 1 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água Mineral Camacho Ltda - 848026/07 - A.I. 446/11 David Geraldo Ventura - 848016/07 - A.I. 445/11 Renato Santos da Costa - 848013/07 - A.I. 444/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848518/07 - A.I. 447/11 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 8 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas Nazareth Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :32.220.824/0001-63 - Processo de cobrança: 991017/11 Valor: R$.3.523,28 Titular: Cerãmica Cacomanga LTDA. Cpf/cnpj :27.202.613/0001-68 - Processo de cobrança: 991016/11 Valor: R$.580,27 Titular: Lbf de Itaguaí Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :73.309.197/0001-19 - Processo de cobrança: 991015/11 Valor: R$.15.737,68 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aracy Lascani - 821081/03 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 Clovis Dos Santos - 820408/02 Daniela Livieri Silva - 820514/04 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04, 820302/04 José Sabatini - 820755/03, 820754/03, 820756/03, 820757/03 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02, 820830/02 Mineração Baruel LTDA. - 821018/02 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 Romeu Corsini Junior - 820930/02 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 Vitorio Manoel Moreira Papini - 820404/02 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.079/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 878.080/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 878.081/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 878.082/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 878.083/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 878.084/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 878.108/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.075/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.107/2011-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.033/2010-VALE S A -Alvará N°13423/2010 878.034/2010-VALE S A -Alvará N°13424/2010 878.035/2010-VALE S A -Alvará N°13425/2010 878.036/2010-VALE S A -Alvará N°13426/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE- FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 25/10/2011, p. 59

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