Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.458/2001-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°1381/2012 826.771/2001-CERÂMICA 111 LTDA- ME-OF. N°1386/2012 826.849/2001-MINERADORA NASCENTES DA GUAIA- PÓ LTDA-OF. N°1345/2012 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°1407/2012 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LT- DA.-OF. N°1344/2012 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1432/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°1508/2012 826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°1508/2012 826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO-OF. N°1370/2012 826.320/2003-CERAMICA ERECHIM LTDA-OF. N°1480/2012 826.402/2003-MATIAS ZAZULA ME-OF. N°1583/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°1507/2012 826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO-OF. N°1369/2012 826.402/2003-MATIAS ZAZULA ME-OF. N°1584/2012 RELAÇÃO N o- 51/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.610/2005-JOSÉ LUIZ ANÇAY-OF. N°1481/2012 826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS-ME-OF. N°1436/2012 826.409/2007-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1519/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°1466/2012 826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°1414/2012 826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°1442/2012 826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-OF. N°1608/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°1467/2012 826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°1413/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HA- VAI LTDA-OF. N°1294/2012 826.265/2005-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1519/2012 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1521/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1520/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.-OF. N°1488/2012 826.522/2005-CASA NOSSA INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-OF. N°1510/2012 826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA-OF. N°1438/2012 826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°1336/20121 826.249/2007-INCOLAGE LTDA.-OF. N°1589/2012 826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.-OF. N°1600/2012 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°1585/2012 826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME-OF. N°1372/2012 826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME-OF. N°1372/2012 826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.-OF. N°1488/2012 826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1519/2012 826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-OF. N°1421/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 826.763/2005-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA-OF. N°1439/2012 826.249/2007-INCOLAGE LTDA.-OF. N°1590/2012 826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.-OF. N°1599/2012 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1473/2012 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1473/2012 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°1586/2012 826.777/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME-OF. N°1371/2012 826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-OF. N°1422/2012 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.191/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.192/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.193/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.194/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.195/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.196/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.197/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.198/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.199/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.200/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.201/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.202/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.203/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.058/2011-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- Alvará n°12.985/2011 - Cessionario:840.122/2012-Britadeira Pinguim Ltda - ME- CPF ou CNPJ 07.271.822/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.065/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 02.215.717/0001-25- Alvará n°12.207/2011 840.066/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.463/2011 840.115/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.464/2011 840.478/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Brasil - Austrália Ltda- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°4.471/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N° 110/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N°115, 114, 113, 112 e 111/13 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA- AI N°250/11 RELAÇÃO N o- 45/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Lisboa Ltda - 840035/95 - Not.28/2013 - R$ 359,42 RELAÇÃO N o- 46/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Agro Mineração Moura Ltda - 6197/47 - Not.32/2013 - R$ 12,65 Água Mineral Diamante Ltda - 840100/99 - Not.30/2013 - R$ 5,87 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.557/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.766/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.097/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.452/2010-GERALDO LAURANI 803.453/2010-GERALDO LAURANI 803.454/2010-GERALDO LAURANI 803.455/2010-GERALDO LAURANI 803.463/2010-MATHEUS EDUARDO LAURANI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.008/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°4282/2008 803.009/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°4283/2008 803.010/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°4284/2008 803.015/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°4089/2008 803.134/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1105/2010 803.320/2008-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A-ALVARÁ N°7215/2008 804.437/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7505/2009 803.088/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8671/2009 803.089/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8672/2009 803.090/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8673/2009 803.091/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°1103/2010 803.094/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8676/2009 803.095/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8677/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.222/2013-THEMIX INDUSTRIA DE BRITA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°16/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 07/05/2032 803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME-Registro de Licença N°15/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 22/05/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.003/2013-EDSON DE SOUSA BRITO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.202/2012-EVERTON DOS REIS COELHO- Registro de Licença N°:23/2013 - Vencimento em 02/04/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N°010/12 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N°009/12 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°006/12 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°005/12 810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA- AI N°004/12 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°003/12 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.- AI N°011/12 810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA- AI N°002/12 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODI- NI LTDA- AI N°001/12 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°19/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°18/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 884.056/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°506/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.083/2010-MJM DA SILVA ME-Registro de Licença N°136/2013 de 23/09/2010-Vencimento em 23/09/2014 884.104/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°135/2013 de 17/10/2011-Vencimento em 17/10/2013 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA 884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA EUGENIO PACELLI TAVARES