AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 24/06/2019
Edição: 1
Página: 39

Processos citados

890.592/2015
Relação nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.592/2015-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- DOU de 05/12/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.056/2007
890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Publicado DOU de 29/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
890.110/2017
890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Publicado DOU de 05/12/2018
890.534/2011
Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem
890.082/2000
890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 765/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias
890.218/2014
890.218/2014-GCB
890.057/2017
N°Ofício nº 772/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 763/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.561/1952
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora das Graças, marca Passa Três para embalagens 10 Litros e 20 Litros (sem gás)
890.116/1997
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprova o rótulo de embalagem de 20 Litros (sem gás) de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade apresentado pela empresa Estância Hidromineral Soledade
890.512/2002
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- AI N° 122/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.476/1943
003.476/1943-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
006.748/1964
006.748/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
808.943/1975
808.943/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.156/1997
890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°Ofício nº 831/2019/SEFAM/ANM/RJ
848.072/2019
Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.072/2019-J & R MINERACAO LTDA.
848.081/2019
848.081/2019-BODÓ MINERAÇÃO LTDA
848.083/2019
848.083/2019-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.364/2010
848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°331/2019-
848.076/2017
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°341/2019-
848.167/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.167/2016-CLEANTO CRLOS REGO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.204/2015
848.204/2015-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA-ALVARÁ N°8815/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.433/2011
848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°331/2019-SEFAM/ANM/RN
848.377/2012
848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°329/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.015/1994
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 232/17/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.291/2018
848.291/2018-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME
806.012/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806012/16
870.720/2002
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari
870.914/2013
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração
871.078/2013
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642
874.424/2011
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e
870.908/1999
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração
872.642/2011
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração
871.114/2012
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração Importação e Exportação Ltda - 870395/15 - Not.395/2019 - R$ 787,69 Roberto Nunes
872.149/2015
Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração Importação e Exportação Ltda - 870395/15 - Not.395/2019 - R$ 787,69 Roberto Nunes da Silva - 870393/16 - Not.397/2019 - R$ 781,50 Samaca Ferros Ltda -
870.395/2015
Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração Importação e Exportação Ltda - 870395/15 - Not.395/2019 - R$ 787,69 Roberto Nunes da Silva - 870393/16 - Not.397/2019 - R$ 781,50 Samaca Ferros Ltda - 870602/80 - Not.388/2019 - R$ 2.371,74
870.393/2016
Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração Importação e Exportação Ltda - 870395/15 - Not.395/2019 - R$ 787,69 Roberto Nunes da Silva - 870393/16 - Not.397/2019 - R$ 781,50 Samaca Ferros Ltda - 870602/80 - Not.388/2019 - R$ 2.371,74
870.602/1980
- Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração Importação e Exportação Ltda - 870395/15 - Not.395/2019 - R$ 787,69 Roberto Nunes da Silva - 870393/16 - Not.397/2019 - R$ 781,50 Samaca Ferros Ltda - 870602/80 - Not.388/2019 - R$ 2.371,74
871.713/2018
Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.713/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.176/2016
871.176/2016-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.223/2018
870.223/2018-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.048/2018
870.048/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1739/2019
870.049/2018
870.049/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1724/2019
870.050/2018
870.050/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1726/2019
870.051/2018
870.051/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1727/2019
870.052/2018
870.052/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1728/2019
870.053/2018
870.053/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1730/2019
870.054/2018
870.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1731/2019
870.055/2018
870.055/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1732/2019
870.056/2018
870.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1733/2019
870.057/2018
870.057/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1734/2019
870.059/2018
870.059/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1738/2019
870.060/2018
870.060/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1737/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.553/2001
870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2979 e 2980/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.144/2019
870.144/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.627/2017
871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1552/2019
872.046/2017
872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1865/2019
871.727/2018
871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12)-OF. N°1591/2019
870.046/2019
870.046/2019-NELSON EDUARDO GOMES MARQUES-OF. N°1833/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.584/2018
871.584/2018-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.065/2016
871.065/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA
870.156/2018
870.156/2018-SETA ENGENHARIA S.A.
870.126/2019
870.126/2019-BASTOS & SILVA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.364/2019
870.364/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°1712/2019
870.365/2019
870.365/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°1713/2019 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
872.936/2015
872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença N° 018/2019- Publicado no DOU de 23/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062400039 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.592/2015-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- DOU de 05/12/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Publicado DOU de 29/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Publicado DOU de 05/12/2018 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental." Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 765/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.218/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 772/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 763/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora das Graças, marca Passa Três para embalagens 10 Litros e 20 Litros (sem gás) apresentados pela empresa Damil Empresa de Mineração Ltda.- RIO CLARO/RJ 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprova o rótulo de embalagem de 20 Litros (sem gás) de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade apresentado pela empresa Estância Hidromineral Soledade Ltda- ITAPERUNA/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- AI N° 122/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.476/1943-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. 006.748/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. 808.943/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°Ofício nº 831/2019/SEFAM/ANM/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.072/2019-J & R MINERACAO LTDA. 848.081/2019-BODÓ MINERAÇÃO LTDA 848.083/2019-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°331/2019- 848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°341/2019- GERÊNCIA/ANM/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.167/2016-CLEANTO CRLOS REGO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.204/2015-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA-ALVARÁ N°8815/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°331/2019-SEFAM/ANM/RN 848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°329/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°336/2019-GERÊNCIA/ANM/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 232/17/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.291/2018-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 37/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806012/16 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Gabriela Ltda - 870720/02 - Not.389/2019 - R$ 781,50 Arsia Mineração Ltda ME. - 870914/13 - Not.393/2019 - R$ 787,69, 871078/13 - Not.394/2019 - R$ 787,69 Gran Vale Ltda Epp - 874424/11 - Not.391/2019 - R$ 781,50 Lipari Mineração LTDA. - 870908/99 - Not.973/2018 - R$ 1.331,75 Mineração Flintstone Pedras Naturais Ltda - 872642/11 - Not.390/2019 - R$ 787,69 Polibege Mármores e Granitos Ltda - 871114/12 - Not.392/2019 - R$ 758,85 Presmag Extração de Minerais Eireli - 872149/15 - Not.396/2019 - R$ 0,00 Riviera Mineração Importação e Exportação Ltda - 870395/15 - Not.395/2019 - R$ 787,69 Roberto Nunes da Silva - 870393/16 - Not.397/2019 - R$ 781,50 Samaca Ferros Ltda - 870602/80 - Not.388/2019 - R$ 2.371,74 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.713/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.176/2016-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.223/2018-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° Autos de Infração 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2019. 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° AI nº 851 e 852 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1702/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.048/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1739/2019 870.049/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1724/2019 870.050/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1726/2019 870.051/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1727/2019 870.052/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1728/2019 870.053/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1730/2019 870.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1731/2019 870.055/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1732/2019 870.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1733/2019 870.057/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1734/2019 870.059/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1738/2019 870.060/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1737/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2979 e 2980/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.144/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1552/2019 872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1865/2019 871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12)-OF. N°1591/2019 870.046/2019-NELSON EDUARDO GOMES MARQUES-OF. N°1833/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.584/2018-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.065/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 870.156/2018-SETA ENGENHARIA S.A. 870.126/2019-BASTOS & SILVA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.364/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°1712/2019 870.365/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°1713/2019 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença N° 018/2019- Publicado no DOU de 23/05/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 871.584/2018-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-OF. N°1079/2019-DOU de 23/04/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/06/2019, p. 39

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Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

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