Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100500069 Seção 1 832.602/2012-PAULO CÉSAR GARCIA ME-OF. N°2724/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2717/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°2833/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.066/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2713/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.904/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2729/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.538/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2727/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.407/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2766/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2705/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. N°2762/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.259/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°2764/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2765/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.070/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2730/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2711 e 2712/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.946/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2715/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.941/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2714/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.921/2015-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2725/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.920/2015-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2837 e 2838/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°2726/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°2728/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2731/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.846/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2706/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2704/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°2679 e 2680/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°2778/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°2759/2020/DIREM-MG/GER- MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.702/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 200,7 ha para 48,54 ha.- GRANITO (uso: agregado na construção civil (brita)-ITABIRA/MG 831.817/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Área de 1583,69 ha para 476,48 ha-MINÉRIO DE OURO. (uso Industrial)-CAETÉ//MG 830.476/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49- Área de 71,59 ha para 13,97 ha-AREIA (uso Imediato na construção civil)-Bom Despacho/ Leandro 830.477/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49- Área de 75,51 ha para 43,13 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-LEANDRO FERREIRA/ MARTINHO CAMPOS/MG 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA- Área de 177,6 ha para 120,31 ha-ARGILA (uso Industrial)-ARCOS/MG 833.339/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 545,51 hectares para 393,80 hectares-QUARTZITO (ornamental)-INDAIABIRA/MG 831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- Área de 27,25 hectares para 10,16 hectares-AREIA (uso na construção civil)-Brumadinho/MG 832.829/2014-JOELSON PALMA PADUA- Área de 635,76 ha para 259,61 ha- ARENITO (uso Revestimento)-São Romão/MG 832.070/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 995,34 ha para 760,52 ha-GABRO (USO REVESTIMENTO)-RIO PARDO DE MINAS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.987/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2692/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°2689/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°2694/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA-OF. N°2695/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°2696/2020/DIREM- MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.093/2011-VICENTE BRETZ DA SILVA-AREIA e ARGILA (uso imediato na construção civil e cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 87/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 t/ano-FELDSPATO (ornamental)- Duração da Guia:19/09/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.858/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7110/2016 831.857/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°10044/2016 831.786/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7523/2016 833.319/2014-MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES -Alvará N°4733/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.362/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°2738/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°2835/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA 830.925/2020-ANGELINO SOARES JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-BAMBUÍ/MG - Guia n° 92/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-FILITO ( uso INDUSTRIAL)- Duração da Guia:até 10/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2630/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.304/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°2716/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2767/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2781/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2780/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.597/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2739/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.214/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°2742/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2768/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.235/2017-W F DE ARAÚJO-OF. N°2760/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°2758/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.162/2016-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2745/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.161/2016-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°2746/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.740/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°400/2020/UAPC-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.103/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6642/2020/GER- MG/DIREM-MG - (Ref.930.567/2020) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2693/2020/DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.742/2016-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-ALVARÁ N°5576/2017 832.261/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7947/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.335/2016-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA- Área de 294,19 ha para 86,18 ha- QUARTZITO (uso Industrial)-Bom Jardim de Minas e Santa Rita do Jacutinga/MG 830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 19,37 hectares para 18,56 hectares-ROCHA POTÁSSICA/MINÉRIO DE POTÁSSIO/POTÁSSIO (ou)- Cedro do Abaeté/MG 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- Área de 501,49 ha para 49,78 ha.-Argila (cerâmica vermelha)-Douradoquara e Monte Carmelo/MG 833.322/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1992,7 ha para 1686,44 ha- Rocha Potássica-São Gotardo/MG 832.920/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Área de 401,71 ha para 240,43 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-Santo Antonio do Retiro/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-CASCALHO(uso na Construção Civil ?)-DORES DO INDAIÁ/MG Fase de Concessão de Lavra Da provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2426) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000 Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°2654/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Prazo:1 (um) ano. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM EIXO 1-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-930.706/1982-AI. N°6649/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 930.581/2020) BARRAGEM MINAR-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.-811.903/1971-AI. N°6731/2020/GER-MG/DISBM-MG - (Ref. 930.624/2020) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: DOUTOR, TIMBOPEBA-VALE S A-002.132/1952-OF. N°365/2020/DISBM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- AI N° 6783;6779;6781 e - Ref.930.642/2020;930.639/2020;930.640/2020 e 930.641/2020) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°2426/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°2736/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°403/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.777/2010-MINERAÇÃO SANTA AREIA LTDA-OF. N°398/2020/UAPC-MG/GER- MG 832.817/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°396/2020/UAPC-MG/GER- MG 833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°401 e 402/2020/UAPC-MG/GER- MG 833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°2407/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.821/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°2406/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.135/2017-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI-OF. N°2405/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2404/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.678/2001-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2402/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.709/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2401/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2400/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°2399/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2397/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°2410/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.150/2002-DUARTE & GODINHO ESTRUTURAS E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°2412/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2424/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.678/2001-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2403/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias 833.020/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2398/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias 832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°2411/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.083/2011-Sintertec Minerais Industriais Ltda.- AI N°6778/2020/GER- MG/DFMNM-MG