Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021200088 Seção 1 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 890.799/2012-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°3441/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.967/2014-INTERLAR DESIGN EIRELI - ME-OF. N°3393/2021/SEFAM-RJ/GER- RJ 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Registro de Licença N° 3002/2017 - Vencimento em 31/12/2022 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2832/2014 - Vencimento em 10/02/2022 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N° 2.751/2012 - Vencimento em 31/12/2022 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- AI N°111/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- AI N°112/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°3245/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°2978/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°3333/2021/SEREM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.972/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 12/03/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 26/09/2017 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2551/2021/SEFAM- PB/ANM 846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2704/2021/SEFAM- PB/ANM 846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2431/2021/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.296/2020-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO-OF. N°2819/2021/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.213/2019-ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA-ACATO o pedido de desistência da reconsideração apresentada em desfavor do ato que indeferiu o requerimento de registro de licença (DOU de 31/03/2020, Relação nº 09/2020), mantendose o indeferimento do requerimento de registro de licença Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA-OF. N°2100/2021/SEFAM- PB/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.225/2019-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 13/12/2021 846.153/2017-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 28/01/2024 SERGIO DE FARIAS TENORIO Geólogo GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA-Registro de Licença N° 003/2021 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro 1 - Marca Illa - Embalagens de 510 mL (com e sem gás). Marca Moai - Embalagens de 330 mL (com e sem gás). Marca HotCafé - Embalagens de 510 mL (sem gás). Marca Parmegiano - Embalagens de 330 mL (com e sem gás)- RIO LARGO/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°3649/2021/NPFAM-AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.129/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.011/2021-A B DA SILVA FILHO EIRELI-OF. N°3456/2021/GER/AL 844.012/2021-ERONILDO JOSE DOS SANTOS EIRELI-OF. N°3458/2021/GER/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.201564/2018-43, resolve: autorizar a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0273-02, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua Coronel José Teles, nº 497, Centro, Cabedelo/PB, CEP: 58.100-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -06:58:01,000; -34:50:17,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 13.103,46 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 359, de 05 de julho de 2017. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade Nominal (m³) Classe Tipo . 17,40 14,18 3.394,85 I, II ou III Vertical Aéreo . 17,26 14,32 3.372,28 I, II ou III Vertical Aéreo . 13,49 14,71 2.117,68 II ou III Vertical Aéreo . 9,66 14,50 1.030,00 II ou III Vertical Aéreo . 9,55 14,05 1.012,85 II ou III Vertical Aéreo . 13,49 14,61 2.099,68 I, II ou III Vertical Aéreo . BD01 1,90 5,50 15,00 IIIB SKID . BD02 2,55 6,00 30,59 IIIB SKID . BD03 2,55 6,00 30,53 IIIB SKID CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.220262/2020-99, resolve: autorizar a empresa PETRO NORTE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 34.226.839/0001-64, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rodovia TO-080, Km 45 + 300 metros, S/N, Lote 77, 78 e 79, Loteamento Santa Luiza, Paraíso do Tocan t i n s / T O, CEP: 77600-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 10:11:04,970; -48:46:40,890 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.700,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 5,73 6,00 150,00 II e III Vertical Aéreo . 7,50 7,20 310,00 I, II e III Vertical Aéreo . 7,50 7,20 310,00 I, II e III Vertical Aéreo . 7,50 7,20 310,00 I, II e III Vertical Aéreo . 7,50 7,20 310,00 I, II e III Vertical Aéreo . 7,50 7,20 310,00 I, II e III Vertical Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220262/2020-99, resolve: autorizar a empresa PETRO NORTE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 34.226.839/0001-64, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 148, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com fundamento no que consta no Processo nº 48650.200961/2019-11, torna pública a revogação do Despacho nº 98, de 03 de fevereiro de 2021 e, consequentemente, o restabelecimento das Autorização ANP nº 405/2009 que autoriza, ao exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista, a sociedade SOMBRIO DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.156.920/0001-01 e a Autorização ANP nº 406/2009 que autoriza a mesma sociedade à operação de instalação de tancagem localizada à rua Alberto Santos, nº 71, Centro, Município de Sombrio, SC, CEP: 88.960-000. CEZAR CARAM ISSA