Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 349/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 902,78 ha para 541,81 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)-CATAGUASES/MG

831.673/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 680,33 ha para 501,20 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento.-BOTUMIRIM/MG

832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 999,49 ha para 868,60 ha-GRANITO (quartzo diorito) (uso Ornamental e Revestimento)-VIEIRAS/ MIRADOURO/ SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG

831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA- Área de 238,79 ha para 155,61 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CHALÉ/MG

833.035/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 532,03 ha para 50,00-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (Brita))-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG

830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAUJO- Área de 897,36 ha para 580,47 ha-CAULIM (uso industrial)-ITACAMBIRA/MG

831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI- Área de 132,59 ha para 81,61 ha-QUARTZO (uso industrial)-GRÃO MOGOL/MG

831.758/2016-NATURAL STONE LTDA- Área de 995,77 ha para 829,15 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-PONTO DOS VOLANTES/ MONTE FORMOSO/MG

831.209/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 965,44 ha para 127,44 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG

830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 133,00 ha para 69,80 ha-ANFIBOLITO (uso ornamental e revestimento)-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG

830.236/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 74,81 ha para 58,11 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-EUGENÓPOLIS/ ITAPERUNA/MG/RJ

831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA- Área de 28,35 ha para 23,10 ha-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil e corretivo de solo)-FRANCISCO SÁ/MG

831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES- Área de 1000,00 ha para 40,09 ha-GRANITO (uso ORNAMENTAL E REVESTIMENTO E COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)(BRITA).-ESTRELA DALVA/MG

831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 1740,0 ha para 49,92 ha-Areia (construção civil)-Brasilândia de Minas/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.981/2009-JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil ) e ARGILA(uso na fabricação da cerâmica vermelha)-Fortuna de Minas e Maravilhas/MG

830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO ME-ARGILA (Uso fabricação de cerâmica vermelha)-MINAS NOVAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3287 e 3288/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°3289 e 3290/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3105/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°2830/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.436/2016-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°3197/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°3041/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°3181 e 3182/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-OF. N°3185 e 3186/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°3021/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2812/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3189/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3053/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2798/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.505/2012-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°3184/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°3275 e 3276/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.421/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3018/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.172/2013-NEIDE DA SILVA MIRANDA DE MELO-OF. N°3251/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF. N°3249 e 3250/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG - Guia n° 117/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento )- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-CENTRAL DE MINAS/MG, MANTENA/MG - Guia n° 114/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.466/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°3190/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.467/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°3194/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.549/2014-GRANITALIA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°3192 e 3193/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3274/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.112/2015-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°3058/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3254/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°3057/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- AI N°7419/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.764/2020

832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref.930.763/2020

832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°7413/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.762/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.105/2016-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO-ALVARÁ N°7942/2017

Despacho publicado(256)

831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-Guia de Utilização. Despacho publicado. Determina apresentação da licença ambiental para lavra com Guia de Utilização.- Ofício Nº 3187/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°3191/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.270/2012-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-LEOPOLDINA/MG - Guia n° 131/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.840 toneladas / ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.502/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°3037/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3281/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-CATAGUASES/MG - Guia n° 128/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas / ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.730/2015-OZA MINERACAO EIRELI-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 132/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OLARIA/MG - Guia n° 116/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ ano-GNAISSE (uso como AGREGADO (brita) na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-SÃO FRANCISCO/MG - Guia n° 134/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-CALCÁRIO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.730/2015-OZA MINERACAO EIRELI- Guia de Utilização N°63/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°448/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°451/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

JANIO ALVES LEITE

Gerente