Despacho Relação nº 364/2020

Despacho

Relação nº 364/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3170/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2912/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.757/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3302/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3299/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.448/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°3127/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°3134 e 3135/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°2932/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3167 e 3168/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.813/2008-LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA-OF. N°3301/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.643/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8479/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Área de 1308,27 ha para 347,00 ha-QUARTZO/ AREIA E CASCALHO (uso industrial e uso imediato na Construção civil).-SÃO JOÃO DEL REI , CORONEL XAVIER CHAVES E RITÁPOLIS/MG

832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 620,06? ha para 520,21 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-CANAÃ/MG

833.178/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 953,42 ha para 794,50 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- Área de 478,50? ha para 71,86 ha-ARGILA (uso Industrial)-BOM DESPACHO/MG

831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- Área de 667,13 ha para 262,12 ha-GRANITO (uso Revestimento)-SANTA RITA DO ITUETO/MG

832.307/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 973,04 ha para 746,68 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG

833.078/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 892,39 ha para 49,01 ha-QUARTZO (uso industrial).-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- Área de 702,58? ha para 47,80 ha-GRANITO (uso agregado na construção civil (brita).-ANTONIO CARLOS/MG

831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Área de 196,00? ha para 49,08 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-NOVA SERRANA/MG

830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 219,34 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 244,71 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 98/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:29/05/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 104/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°3165/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3097/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3104/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°3100/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3101/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.975/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3166/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°2873/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata/MG

Despacho publicado(256)

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-Determina a apresentação da licença ambiental - Pedido de Guia de Utilização. Ofício Nº 3169/2020 - DIREM/ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°2529/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2752 e 2753/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.583/2011-ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15-OF. N°2924/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 5179/2019 - Vencimento em 30/09/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.583/2011-ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15-OF. N°2923/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°2814/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.009/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2532/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°2704/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.706/2007-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°2747/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.938/1974-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°2761/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2762/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.521/1984-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2691/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°477 e 480/2020/UAGV-MG/GER-MG

803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°2690/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.743/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2689/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2724/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2722/2020/DFMNM-MG/GER-MG

835.718/1994-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2714/2020/DFMNM-MG/GER-MG

800.843/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2713/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.746/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2712/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.189/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2711/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°3128/2020/DIREM-MG/GER-MG-60 dias

832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2699/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

Despacho publicado(356)

830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-Ofício nº 2703/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 2697/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°475,476 e 478/2020/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.628/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°2693/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.274/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL MG-OF. N°2656/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente