Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 364/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 57
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 364/2020
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729 Despacho Relação nº 364/2020
52 processos · 17 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.280/2018
MBL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°3170/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 832.289/2014
MINERACAO SANTA INES LTDA
OF. N°2912/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.757/2014
TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°3302/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.400/2014
FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
OF. N°3299/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 830.448/2015
CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP
OF. N°3127/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.562/2015
VALE GRANITOS LTDA
OF. N°3134 e 3135/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 832.627/2008
AREIAS DO PORTO LTDA ME
OF. N°2932/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.188/2008
SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND
OF. N°3167 e 3168/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 830.813/2008
LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA
OF. N°3301/2020/DIREM-MG/GER-MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 830.643/2018
SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.
Alvará N°8479/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 832.816/2013
GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Área de 1308,27 ha para 347,00 ha-QUARTZO/ AREIA E CASCALHO (uso industrial e uso imediato na Construção civil).-SÃO JOÃO DEL REI , CORONEL XAVIER CHAVES E RITÁPOLIS/MG
- 832.194/2014
CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 620,06? ha para 520,21 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-CANAÃ/MG
- 833.178/2014
IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 953,42 ha para 794,50 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG
- 831.281/2015
MARCELO GONTIJO CARDOSO- Área de 478,50? ha para 71,86 ha-ARGILA (uso Industrial)-BOM DESPACHO/MG
- 831.865/2015
BRASILGRAN STONES EIRELI- Área de 667,13 ha para 262,12 ha-GRANITO (uso Revestimento)-SANTA RITA DO ITUETO/MG
- 832.307/2015
TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 973,04 ha para 746,68 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG
- 833.078/2002
CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 892,39 ha para 49,01 ha-QUARTZO (uso industrial).-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
- 830.620/2018
MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- Área de 702,58? ha para 47,80 ha-GRANITO (uso agregado na construção civil (brita).-ANTONIO CARLOS/MG
- 831.520/2008
JOSE ALVES DE ASSIS- Área de 196,00? ha para 49,08 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-NOVA SERRANA/MG
- 830.872/2008
MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 219,34 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG
- 830.871/2008
MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 244,71 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 832.289/2014
MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 98/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:29/05/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
- 832.627/2008
AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 104/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 831.585/2014
CERAMICA LEAL LTDA
OF. N°3165/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 833.657/2010
VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
OF. N°3097/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.929/2004
MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
OF. N°3104/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.926/2004
LUCIANE PIRES FELIX
OF. N°3100/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 832.149/2015
GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
OF. N°3101/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 832.975/2008
JOSÉ GILSON DE PAULA
OF. N°3166/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.520/2008
JOSE ALVES DE ASSIS
OF. N°2873/2020/DIREM-MG/GER-MG
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 833.000/2014
MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata/MG
Despacho publicado
Código ANM 256
- 831.188/2008
SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-
Determina a apresentação da licença ambiental - Pedido de Guia de Utilização. Ofício Nº 3169/2020 - DIREM/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.863/1999
RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI
OF. N°2529/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 833.411/2010
JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2752 e 2753/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.583/2011
ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15
OF. N°2924/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 831.428/2018
AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 5179/2019 - Vencimento em 30/09/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 832.583/2011
ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15
OF. N°2923/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.265/2013
SERGIO DOLABELA DIAS
OF. N°2814/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.009/2017
UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME
OF. N°2532/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.700/2001
DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA
OF. N°2704/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.706/2007
CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A
OF. N°2747/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 802.938/1974
HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS
OF. N°2761/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.973/1981
MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA
OF. N°2762/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.521/1984
FERROGEO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2691/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.069/2011
MINERAÇÃO GARCIA LTDA
OF. N°477 e 480/2020/UAGV-MG/GER-MG
- 803.629/1974
ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI
OF. N°2690/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 802.743/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°2689/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.396/2014
PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME
OF. N°2724/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.397/2014
PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME
OF. N°2722/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 835.718/1994
LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
OF. N°2714/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 800.843/1976
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°2713/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 802.746/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°2712/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 802.189/1976
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G
OF. N°2711/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 831.569/2012
NELSON RIBEIRO DE SOUZA
OF. N°3128/2020/DIREM-MG/GER-MG-60 dias
- 832.440/2005
SAND MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2699/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias
Despacho publicado
Código ANM 356
- 830.700/2001
DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA
Ofício nº 2703/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
- 832.440/2005
SAND MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº 2697/2020/DFMNM-MG/GER-MG -
Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
- 834.069/2011
MINERAÇÃO GARCIA LTDA
OF. N°475,476 e 478/2020/UAGV-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 832.628/2012
HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49
OF. N°2693/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 831.274/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL MG
OF. N°2656/2020/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 364/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3170/2020/DIREM-MG/GER-MG
832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2912/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.757/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3302/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3299/2020/DIREM-MG/GER-MG
830.448/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°3127/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°3134 e 3135/2020/DIREM-MG/GER-MG
832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°2932/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°3167 e 3168/2020/DIREM-MG/GER-MG
830.813/2008-LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA-OF. N°3301/2020/DIREM-MG/GER-MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.643/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°8479/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Área de 1308,27 ha para 347,00 ha-QUARTZO/ AREIA E CASCALHO (uso industrial e uso imediato na Construção civil).-SÃO JOÃO DEL REI , CORONEL XAVIER CHAVES E RITÁPOLIS/MG
832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 620,06? ha para 520,21 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-CANAÃ/MG
833.178/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 953,42 ha para 794,50 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG
831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- Área de 478,50? ha para 71,86 ha-ARGILA (uso Industrial)-BOM DESPACHO/MG
831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- Área de 667,13 ha para 262,12 ha-GRANITO (uso Revestimento)-SANTA RITA DO ITUETO/MG
832.307/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 973,04 ha para 746,68 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG
833.078/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 892,39 ha para 49,01 ha-QUARTZO (uso industrial).-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- Área de 702,58? ha para 47,80 ha-GRANITO (uso agregado na construção civil (brita).-ANTONIO CARLOS/MG
831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Área de 196,00? ha para 49,08 ha-ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-NOVA SERRANA/MG
830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 219,34 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG
830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 322,10? ha para 244,71 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 98/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:29/05/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 104/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 Anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°3165/2020/DIREM-MG/GER-MG
833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3097/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3104/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°3100/2020/DIREM-MG/GER-MG
832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3101/2020/DIREM-MG/GER-MG
832.975/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3166/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°2873/2020/DIREM-MG/GER-MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.000/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Santo Antônio do Monte e Lagoa da Prata/MG
Despacho publicado(256)
831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-Determina a apresentação da licença ambiental - Pedido de Guia de Utilização. Ofício Nº 3169/2020 - DIREM/ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°2529/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2752 e 2753/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.583/2011-ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15-OF. N°2924/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 5179/2019 - Vencimento em 30/09/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.583/2011-ADALBERTO ANTONIO BARBOSA - CPF 141693716-15-OF. N°2923/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°2814/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.009/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2532/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°2704/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.706/2007-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°2747/2020/DFMNM-MG/GER-MG
802.938/1974-HALBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS-OF. N°2761/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2762/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.521/1984-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2691/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°477 e 480/2020/UAGV-MG/GER-MG
803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°2690/2020/DFMNM-MG/GER-MG
802.743/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2689/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.396/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2724/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-OF. N°2722/2020/DFMNM-MG/GER-MG
835.718/1994-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2714/2020/DFMNM-MG/GER-MG
800.843/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2713/2020/DFMNM-MG/GER-MG
802.746/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2712/2020/DFMNM-MG/GER-MG
802.189/1976-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°2711/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°3128/2020/DIREM-MG/GER-MG-60 dias
832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2699/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias
Despacho publicado(356)
830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-Ofício nº 2703/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº 2697/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°475,476 e 478/2020/UAGV-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.628/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°2693/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.274/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL MG-OF. N°2656/2020/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 832.583/2011
- 832.280/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2020, p. 57