DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 70/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 10 L, sem gás, Fonte IPÊ BRANCO, Marca: NATURÁGUA.- HORIZONTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°399/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- Início:22/01/2018-Término:22/01/2020.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.232/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 1425/2014-DNPM/CE - Vencimento em 15/03/2023.

800.411/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1351/2013-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 81/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/12/2021.

800.371/2011-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1209/2012-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°392/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

801.039/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°338/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°365/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°396/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°401/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.263/2006-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°400/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 385/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 391/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°397/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.228/2004- CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.095/2019-ARIEUDES SOUZA CRUZ ME-OF. N°373/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°383/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.110/2020-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°386/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°376/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-OF. N°389/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.116/2020-EDUARDO FREITAS BATISTA ME-OF. N°398/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.226/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-OF. N°390/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.208/2019-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.336/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 86/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/06/2021.

800.232/2020-SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME-Registro de Licença N° 87/2020-ANM/CE - Vencimento em 25/09/2021.

800.106/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 88/2020-ANM/CE - Vencimento em 25/09/2022.

800.086/2020-MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença N° 89/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/11/2023.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.113/2020-FRANCISCO EDSON BARRETO DE MEDEIROS

800.121/2020-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.620/2016-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.286/2019-A RENATO FILHO-OF. N°388/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.117/2020-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°395/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente