Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 392/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

833.485/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME -AI N°1312/2014 - Gerência Regional - MG

832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -AI N°7039/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref 930.709/2020)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.919/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°2550/2019 - Cessionario:830.285/2020.-BACELAR BOTELHO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 808.349.736-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.262/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°377/2020/SECOR-MG/GER-MG e José Carlos dos Reis Eireli

831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°376/2020/SECOR-MG/GER-MG e José Carlos dos Reis Eireli

830.024/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°378/2020/SECOR-MG/GER-MG e Viva Companhia de Mineração S A

832.974/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°269/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°270/2020/UAPM-MG/GER-MG

832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°271/2020/UAPM-MG/GER-MG

833.747/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°385/2020/SECOR-MG/GER-MG e VGX Mineração Ltda.

830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°272/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.125/2003-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°382/2020/SECOR-MG/GER-MG e MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.

831.584/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°268/2020/UAPM-MG/GER-MG,( para cessionário:Francisco Xavier França)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.450/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 1.433,81 ha para 875,34 ha-Argila refratária-Conquista, Sacramento e Uberaba/MG

834.265/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Área de 375,62 ha para 15,57 ha-Areia (construção civil)-Paracatu/MG

833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1.544,85 ha para 50,0 ha-Argila (cerâmica vermelha) e Areia e Cascalho (construção civil)-Abadia dos Dourados e Monte Carmelo/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.385/2009-MINERAÇÃO BOTAFOGO LTDA-ALVARÁ N°298/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.006/2014-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Gnaisse e Areia.-Betim/MG

830.191/2009-ANTONIO GUERRA-Cascalho (construção civil)-Uberlândia/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.132/2012-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS ME-AI N°9334/2020/GER-MG/UAPM-MG.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Barragem: Dique V; Barragem:Dique VI;Barragem: Dique IV; Barragem: Dique V;-VALE S A-024.331/1935-AI. N°6274, 6275,6276,6277/2020/GER - MG/DISBM - MG ;(930.373/2020;930.374/2020;930.375/2020;930.376/2020 )

BARRAGEM DIQUE 02 e BARRAGEM DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960-AI. N°6214/ e 6210/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.930.345/2020 e 930.343/2020)

BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°7887/2020/GER - MG/DISBM - (Ref. 930.860/2020)

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

arragem: Dique B4 Ipê;Barragem: Barragem B1A Ipê;Barragem: Dique B3 Ipê;Barragem: Dique B4 IpêBarragem: Barragem B1A Ipê; Barragem: Dique B4 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°9076;9070;9071;9072;9073;9075/2020/GER - MG/DISBM - MG; (Ref.934.336/2020,934.329/2020,934.331/2020;934.332/2020;934.333/2020;934.335/2020

Barragem: Forquilha I;Barragem: Forquilha II;Barragem: Forquilha III; Barragem: Forquilha IV-VALE S A-930.925/2005-AI. N°9003,9015,9016,9017,9020/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.222/2020;934.238/2020;934.239/2020;934.240/2020;934.241/2020)

Barragem: B3/B4-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-AI. N°9018/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.242/2020)

Barragem: Sul Superior-VALE S A-001.791/1961-AI. N°9019/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.244/2020)

Barragem II Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho ,Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho,Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho,Barragem Minas Engenho, Barragem II Minas Engenho e Barragem Minas Engenho-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°9104,9080,9127,9126,9114,9110,9083,9205,9204,9202

.9129,9128,9107,9105,9206,9102/2020/GER-MG/DISBM-MG -( Ref.934.349/2020;934.341/2020;934.362/2020;934.

361/2020;934.353/2020;934.352/2020;934.342/2020;934

.402/2020;934.401/2020;934.400/2020;934.364/2020;934

.363/2020;934.351/2020;934.350/2020;934.403/2020;934.347/2020 )

BARRAGEM 6 e BARRAGEM 7a-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-AI. N°9077 e 9078/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.934.337/2020 e 934.338/2020)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-OF. N°3013/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.298/1984-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°379/2020/SECOR-MG/GER-MG e Songeo Mineração S A

830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°381/2020/SECOR-MG/GER-MG e Songeo Mineração S A

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°3425/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.032/1986-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.-OF. N°3417/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA-OF. N°3423/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.498/2019-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°3422/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3421/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.418/1985-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3420/2020/DFMNM-MG/GER-MG

807.836/1976-CARMIL CABRALIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3419/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.431/1981-CALCINAÇÃO PAINS LTDA-OF. N°3418/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°3431/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.308/2010-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°3427/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°3432/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3434/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°359/2020/SECOR-MG/GER-MG e MM Slate Ltda.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA

Despacho publicado(356)

833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-Processo: 48403.833857/2011-63 - Titular: R & M Mineracão Ltda - Localidade: Teófilo Otoni (MG).Retificação do extrato de publicação da Guia SEI nº 74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Onde lê-se: a partir da data de expedição da Licença Ambiental, leia-se: a partir da data de publicação.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.981/2014-JLC MINERAÇÃO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 143/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:36 meses a partir de sua publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-QUARTEL GERAL/MG, SÃO GOTARDO/MG, TIROS/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 427/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-756 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)

BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-OF. N°508/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 90 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.032/2015-COSTA, SOUZA E CIA LTDA

830.035/2014-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA

834.719/2007-HUGO MIRANDA MAGALHÃES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.380/2020-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°3440/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.379/2020-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°3437/2020/DFMNM-MG/GER-MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente