Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 55/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 809
25 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 846.435/2008
JACKILENE FERREIRA DA SILVA- Cessionário:JAZIDA CUPISSURA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 39.357.810/0001-35
Alvará n°18311/2008
- 846.101/2019
L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16
Alvará n°6302/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 846.041/2012
SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA
AI N°08/2018
- 846.124/2014
KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA
AI N°043/2018
- 846.251/2014
ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
AI N°527/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.126/2020
PAULO DE TARSO DA COSTA
OF. N°519/2020
- 846.126/2019
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°510/2020
- 846.096/2017
PETER GEORG HLUCHAN
OF. N°528/2020
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
- 846.340/2011
AMARAL MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 846.162/2016
AGUIA METAIS LTDA
ALVARÁ N°7436/2017
- 846.083/2017
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°8104/2017
- 846.090/2017
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°8105/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 846.047/2017
RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
ALVARÁ N°6033/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 846.187/2015
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
OF. N°1241/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 846.045/2017
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 1027
- 846.038/2017
LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 846.066/2019
RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS
Alvará N°3177/2019
- 846.074/2019
RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS
Alvará N°3178/2019
- 846.037/2020
MINERACAO RIO SUL LTDA
Alvará N°2019/2020
- 846.208/2012
CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°9533/2015
- 846.210/2012
CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°11147/2015
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 846.116/2007
MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA
OF. N°529/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.601/2012
ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°526/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 846.050/2020
LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 846.238/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 55/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.435/2008-JACKILENE FERREIRA DA SILVA- Cessionário:JAZIDA CUPISSURA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 39.357.810/0001-35- Alvará n°18311/2008
846.101/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6302/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.041/2012-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA - AI N°08/2018
846.124/2014-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA - AI N°043/2018
846.251/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°527/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.126/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA-OF. N°519/2020
846.126/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2020
846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°528/2020
Aceita defesa apresentada(241)
846.340/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.162/2016-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°7436/2017
846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8104/2017
846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8105/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.047/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°6033/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1241/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.045/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
846.038/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.066/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS -Alvará N°3177/2019
846.074/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS -Alvará N°3178/2019
846.037/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°2019/2020
846.208/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9533/2015
846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11147/2015
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°529/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.601/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°526/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
846.050/2020-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 846.435/2008
- 846.101/2019
- 846.041/2012
- 846.124/2014
- 846.251/2014
- 846.126/2020
- 846.126/2019
- 846.096/2017
- 846.340/2011
- 846.162/2016
- 846.083/2017
- 846.090/2017
- 846.047/2017
- 846.187/2015
- 846.045/2017
- 846.038/2017
- 846.066/2019
- 846.074/2019
- 846.037/2020
- 846.208/2012
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2020, p. 809