Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 400/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.042/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3391/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°3385/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3443/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.900/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3435/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3444/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA-OF. N°3389 e 3390/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3416/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°3401/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°3464 e 3465/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°3407/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3255/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.042/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°9064/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.321/2020)

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°9063/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.199/2020)

832.020/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°9219/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.476/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA- AI N°9124/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.358/2020)

831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- AI N°9065/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.314/2020

833.175/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°9062/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.195/2020

832.176/2014-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA- AI N°9125/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.359/2020

831.710/2014-LUIZ FERNANDO ARAUJO- AI N°9066/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.319/2020)

831.560/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°9081/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.193/2020

834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME- AI N°9130/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.365/2020

830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°9123/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.357/2020)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES- Área de 1.000,00 ha para 800,15 ha-QUARTZITO (Uso: Ornamental e Revestimento)-AUGUSTO DE LIMA/ CORINTO/MG

832.818/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 145,92 ha para 48,28 ha-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil)-ALFENAS/MACHADO/ PARAGUAÇU/MG

830.051/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 996,70 ha para 883,97 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-BOCAIUVA/MG

832.927/2013-CARLITO FARIA- Área de 600,59 ha para 518,74 ha-GRANITO (sienito) ( Uso: Ornamental e Revestimento)-MATIPÓ/MG

833.309/2014-CLAUDIO MARCIO CARDOSO- Área de 318,17 ha para 50,00 ha-GRANITO ( uso agregado na construção civil (BRITA)-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG

831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW- Área de 340,35 ha para 312,42 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DATAS/ DIAMANTINA/MG

832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA- Área de 681,75 ha para 42,74 ha-AREIA (Uso agregado na construção civil).-ITABIRA/MG

831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA- Área de 255,76 ha para 49,93 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso industria cerâmica vermelha)-IGARATINGA/MG

830.064/2011-ALIMARDAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 945,36 ha para 41,69 ha-ARENITO (uso Ornamental e Revestimento)-FRANCISCO DUMONT/MG

833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 866,14 ha para 594,06 ha-GRANITO ( Uso Rocha Ornamental e Revestimento).-ÁGUA BOA/ FRANCISCÓPOLIS/MG

830.870/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 148,06 ha para 122,11 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

830.730/2008-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 990,00 ha para 46,27 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG

831.287/2007-MINAS QUARTZO LTDA- Área de 793,68 ha para 495,77 ha-QUARTZO (uso industrial )-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.277/2016-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°3463/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°3466/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°3459 e 3460/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.052/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4832/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.020/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-QUARTZO (Uso industrial)-CORINTO/MG

832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-AREIA (uso como agregado de uso imediato na construção civil).-BOM SUCESSO/MG

831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-AREIA (Uso agregado para uso imediato na construção civil)-BELMIRO BRAGA - RIO DAS FLORES/MG/RJ

831.402/2015-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-SERRO/MG

833.282/2011-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Uso agregado na construção civil)-CURVELO/ PRESIDENTE JUSCELINO/ SANTO HIPÓLITO/MG

830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PEGMATITO (uso rocha ornamental e revestimento)-ÁGUAS VERMELHA/MG

832.176/2014-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-GNAISSE (uso agregado na construção civil (Brita)-ERVÁLIA/MG

Aceita defesa apresentada(241)

832.927/2013-CARLITO FARIA

830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.920/2015-S P M DE SOUZA EIRELI-JANAÚBA/MG - Guia n° 167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-PORTEIRINHA/MG - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.916/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

833.170/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°3458/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-GOUVEIA/MG - Guia n° 171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:36 meses após a publicação no DOU. ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ITAMBACURI/MG, FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-FELDSPATO,( uso industrial);QUARTZO (uso industrial) e GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 174/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-33.600 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°3436/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°3431/2020/DIREM-MG/GER-MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente