Portaria de Lavra ANM nº: 374/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092400059 Seção 1 - Ferro: 0,175 - Manganês: 0,117 - Estrôncio: 0,109 - Cloreto: 0,07* - Bário: 0,046*. Boletim nº 189R/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 518/2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 48406.861539/2011-62. Concessionária: Seiva Mineração Ltda. CNPJ: 37.140.761/0001-59. Portaria de Lavra nº 475 - DOU de 29/01/2024. Local da fonte: Gleba 02 Lote 151 Picag. Brazlândia. CEP 72425145. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,77 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,903* - Bicarbonato: 1,15 - Cálcio: 0,204 - Sulfato: 0,15 - Cloreto: 0,09 - Magnésio: 0,074 - Fluoreto: 0,03 - Nitrato: 0,02*. Boletim nº 061/LAMIN/2024 de 30/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 861.942/1995-N S A MINERACAO AGUA D'MINA LTDA- Decisão nº 516/2025 - FONTE SUMAIA. Processo ANM 27206.861942/1995-05. Concessionária: N S A Mineração Água D'mina Ltda. CNPJ: 03.817.198/0001-99. Portaria de Lavra nº 70 - DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia São Miguel a Bela Vista km 17. CEP: 75185-000. São Miguel do Passa Quatro. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,01 - Temperatura da água na fonte: 25,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,19 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 49,18 - Silício: 15,876* - Sódio: 9,708 - Cálcio: 6,361 - Potássio: 1,677 - Sulfato: 1,52 - Magnésio: 0,879 - Fluoreto: 0,29 - Estrôncio: 0,045* - Cloreto: 0,04* - Nitrato: 0,02*. Boletim nº 180/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 861.942/1995-N S A MINERACAO AGUA D'MINA LTDA- Decisão nº 517/2025 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 27206.861942/1995-05. Concessionária: N S A Mineração Água D'mina Ltda. CNPJ: 03.817.198/0001-99. Portaria de Lavra nº 70 - DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia São Miguel a Bela Vista km 17. CEP: 75185-000. São Miguel do Passa Quatro. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 18,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 8,71 - Silício: 5,601* - Sódio: 1,989 - Cálcio: 1,212 - Sulfato: 0,61 - Potássio: 0,598 - Cloreto: 0,58 - Nitrato: 0,35 - Magnésio: 0,227 - Fluoreto: 0,03 - Bario: 0,015* - Estrôncio: 0,014*. Boletim nº 181/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 261/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 374/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.633/2022 - Titular: PEDREIRA BRANDAO LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TANGARÁ DA SERRA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 453/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.807/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID 832.508/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA 830.080/2020-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS 830.239/2021-ABDALLAS GRANITOS LTDA 831.769/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 830.684/2012-CBG MINERACAO S/A 832.120/2014-CBG MINERACAO S/A 832.477/2021-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA 831.195/2022-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA 831.406/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.407/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.408/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.409/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.411/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.412/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.472/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.798/2023-MAJO PARTICIPACOES LTDA. Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Registro de Licença- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2054) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA-OF. N°36171/2025/CAREAS- MG/ANM Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053) 830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA-OF. N°36171/2025/CAREAS- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 830.882/1991 - HERTRAN TRANSPORTES LTDA - Ofício nº 36201/2025/CAREAS- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°37225/2025/CAREAS- MG/ANM 830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°36670/2025/DIVFIS-MG/ANM 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°36663/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.612/2017-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA-OF. N°36643/2025/DIVFIS- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.029/2025-HENRIQUE PEDROSA SOARES 831.144/2025-JOSE FARIA GONCALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. 830.916/2025-MINEVAP ROCHAS LTDA-OF. N°37302/2025/CAREAS-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 455/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6288/2025-831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- 6291/2025-831.119/2025-JOAO HENRIQUE TEIXEIRA VIEIRA LTDA- 6290/2025-831.118/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6289/2025-831.116/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6293/2025-831.131/2025-CENTER POCOS MINERACAO LTDA- 6292/2025-831.128/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 6286/2025-830.977/2025-DIOGO SEPE ALEIXO- 6283/2025-830.708/2025-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA - 6287/2025-830.978/2025-DIOGO SEPE ALEIXO- 6279/2025-832.011/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA- 6282/2025-830.144/2025-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 6280/2025-832.238/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 6281/2025-832.682/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 6284/2025-830.926/2025-CLEITON PITUCO BUZATA- 6285/2025-830.956/2025-LUCIANO PEREIRA RODRIGUES- 6278/2025-832.106/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6276/2025-830.877/2025-59.748.008 MARLON SCHMIDT IMBROISI- 6277/2025-831.122/2025-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 456/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 373/2025, de 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 831.015/1999 - Titular: STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): AIMORÉS/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA- Cassiterita e Columbita-Itapuã Doeste/RO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.531/2008 - S R DOS SANTOS SOLON - RIO BRANCO/AC - Guia n° 319/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 48.000 toneladas / Ano 886.406/2011 - POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 321/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 30.000 toneladas/ Ano ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.239/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°4310/2021. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.553/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.787/2021-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.236/2017-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 28/2017- DNPM/CE - Vencimento em 20/11/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 800.017/2020-M ALEXANDRE PEREIRA ME 800.327/2019-M ALEXANDRE PEREIRA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.256/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA 801.285/2023-PEDRO JAIR G DA ROCHA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.224/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.326/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto