DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.487/2013-FRANCO WEBER-OF. N°87/SUP. DNPM/PE/2018

840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-OF. N°37/SUP. DNPM/PE/2018

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Cessionário:Areias Pérola Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°7.486/2014

840.037/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantins Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5.909/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 02/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:02/12/2018

840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-ABREU E LIMA/PE, IGARASSU/PE, PAULISTA/PE - Guia n° 01/2018-20.000ton/ano-areia- Validade:02/02/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.477/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°8.488/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.256/2007-Francisco Janiso de Souza e Consultmina Consultoria em Engª. de Minas, Ambiental, e de Segurança no Trabalho Ltda - ME- Substância Aprovada:Gipsita

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°61/SUP. DNPM/PE/2018

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°30/SUP. DNPM/PE/2018

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°31/SUP. DNPM/PE/2018

840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/SUP. DNPM/PE/2018

840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°32/SUP. DNPM/PE/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Alvará de Pesquisa n° 209/2012 - Cessionário: Itaipava S/A- CNPJ 27.078.567/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°22/SUP. DNPM/PE/2018

840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°39/SUP. DNPM/PE/2018

840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°55/SUP. DNPM/PE/2018

840.181/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°72/SUP. DNPM/PE/2018

840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°91/SUP. DNPM/PE/2018

840.305/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°50/SUP. DNPM/PE/2018

840.150/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°73/SUP. DNPM/PE/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°92/SUP. DNPM/PE/2018

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/SUP.DNPM/PE/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Paudalho I - Indaiá - 20 L, 10 L e 5 L. Fonte Paudalho II - Indaiá - 20 L, 10 L e 5 L.Fonte Aldeia I - Indaiá - 20 L, 10 L e 5 L.- PAUDALHO/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI N° 63/SUP. DNPM/PE/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 308/15, AI Nº 309/15, AI Nº 311/15, AI Nº 410/16, AI Nº 033/17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°52/SUP. DNPM/PE/2018

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°54/SUP./DNPM/PE/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.009/2017/PE/SFAM/DNPM/PE

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.001/2018/PE/SFAM/SUP. DNPM/PE

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.004/2018/PE/SFAM SUP. DNPM/PE

840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.004/2018/PE/SFAM SUP. DNPM/PE

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto