DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.282/2012-ADRIANO WEBER

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°137/2018

800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°139/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.276/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Área de 992,04 para 47,97-PEGMATITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.682/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4604/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.474/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.969/2014

800.487/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.970/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°042/2018

800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°207/2018,

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°293/2018

800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°049/2018

801.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2278/2017 e 2273/2017

800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°022/2018

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°036/2018

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°043/2018, 044/2018, 045/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.066/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°169/2018-180 dias

800.075/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 001/2018-2.000TONELADAS-ARENITO- Validade:19/01/2019

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-ALCÂNTARAS/CE, COREAÚ/CE - Guia n° 004/2018-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:21/07/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.327/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 3886/2010 - Cessionário: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CNPJ 10.962.529/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.067/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018

800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°211/2018

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°292/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°209/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.204/2009-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°208/2018, 210/2018

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°046/2018 e 047/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SERRA DA IBIAPABA; 20 L (sem gás) e 500 ml (sem gás)- IPU/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°212/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES