Despacho · Relação nº 72/2021

Despacho

Relação Nº 72/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.711/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°706/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.584/2021 )

831.187/2015-SIRLENE DA PENHA DE FREITAS PADILHA VITORIA TRANSPORTADORA E MINERAÇÃO- AI N°647/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Proc.Adm. 930.509/2021 )

831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- AI N°624/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.502/2021 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.711/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA- Área de 410,26 ha para 177,22 ha.-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-PONTO DOS VOLANTES/MG

831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO- Área de 381,49 ha para 356,91 ha-GRANITO ( uso ornamental e revestimento)-BOTUMIRIM/ITACAMBIRA/MG

831.787/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 806,22 ha para 777,32 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/ JOAQUIM FELÍCIO/MG

831.321/2016-NATURAL STONE LTDA- Área de 284,29 ha para 277,58 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG/MG

832.659/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Área de 887,36 ha para 576,53 ha.-QUARTZO (MINÉRIO DE SILÍCIO) (uso industrial).-RUBELITA/MG

832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- Área de 894,53 ha para 441,38 ha.-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG

832.789/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- Área de 822,26 ha para 738,83 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-ITACAMBIRA/MG

834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Área de 983,68 ha para 620,11 ha.-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-CHALÉ, LAJINHA e MUTUM/MG

832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 998,16 ha para 540,62 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-NOVA MÓDICA/SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.581/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-QUARTZITO (rocha ornamental/revestimento)-Conselheiro Pena/MG

832.149/2016-JOSÉ VALDIR RIBEIRO-CASCALHO (Uso como Agregado na construção civil.).-CATAS ALTAS/MG

830.987/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-AREIA (Uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-RIO PRETO/ VALENÇA/MG / RJ

830.181/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Sacramento e Santa Juliana/MG

831.329/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-GRANITO (Uso revestimento).-CUPARAQUE/GOIABEIRA/MG/MG

831.185/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-QUARTZITO (Uso ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°7952/2021/DIREM-MG/ANM

832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7949/2021/DIREM-MG/ANM

832.183/2014-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7945/2021/DIREM-MG/ANM

831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°7936/2021/DIREM-MG/ANM

831.818/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°7154/2021/DIREM-MG/ANM

832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°7170/2021/DIREM-MG/ANM

830.232/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°7221 e 7223/2021/DIREM-MG/ANM

831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-OF. N°6806/2021/DIREM-MG/ANM

832.577/2013-GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6813/2021/DIREM-MG/ANM

830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6798/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(256)

832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência para apresentação da licença ambiental para a emissão da GU -Guia de Utilização - Ofício Nº 7948/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 130/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GNAISSE (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°7473 e 7513/2021/DFMIM-MG/ANM

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°7066/2021/DFMIM-MG/ANM

006.499/1961-VALE S.A.-OF. N°7535/2021/DFMIM-MG/ANM

832.314/2014-VALE S.A.-OF. N°7606/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de desinterdição:11/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 22/03/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.334/2011-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ÁGUAS VERMELHAS/MG - Guia n° 120/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-PEGMATITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 115/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso como agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-BASALTO (brita) para uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 118/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-CATAGUASES/MG - Guia n° 129/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.680 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

830.802/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 124/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA - ME-IBIRACI/MG - Guia n° 122/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 116/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.753/2016-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-OF. N°7602/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA-OF. N°7031/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.779/2016-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA

832.773/2013-HIDROTÉRMICA S A

832.198/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA

832.622/2015-STAR DIAMANTES LTDA

832.625/2015-NELSON ABRAS MINERAÇÃO

832.636/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.334/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

832.966/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

832.967/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

833.062/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

833.175/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.594/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.406/2013-PEDRO CAMILA & CIA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional