Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 155/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.302/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-OF. N°1419/2013 868.303/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-OF. N°1419/2013 868.304/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-OF. N°1419/2013 868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1420/2013 868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°1420/2013 868.308/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°1421/2013 868.309/2012-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°1421/2013 868.311/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1423/2013 868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1424/2013 868.182/2013-GERSON PRATA JUNIOR-OF. N°1432/2013 868.186/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1433/2013 868.188/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°1434/2013 868.189/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°1435/2013 868.230/2013-MEUNAS OTTONI-OF. N°1436/2013 868.231/2013-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1437/2013 868.232/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1438/2013 868.234/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1439/2013 868.235/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1440/2013 868.236/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1440/2013 868.237/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1441/2013 868.238/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1442/2013 868.239/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1443/2013 868.240/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1444/2013 868.241/2013-GERALDO ALVES DE ASSIS-OF. N°1445/2013 868.242/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1446/2013 868.244/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1447/2013 868.245/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1447/2013 868.246/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO-OF. N°1447/2013 868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1448-2013 868.250/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1449/2013 868.251/2013-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS-OF. N°1450/2013 868.253/2013-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°1451/2013 868.254/2013-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°1452/2013 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°1453/2013 868.257/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1458/2013 868.258/2013-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1425/2013 868.259/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1426/2013 868.260/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°1459/2013 868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOU- RA-OF. N°1427/2013 868.264/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°1428/2013 868.266/2013-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVA- LHO-OF. N°1460/2013 868.267/2013-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1430/2013 868.270/2013-DIEGO MOYA JERONYMO-OF. N°1461/2013 868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°1422/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 228/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1417/2013 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1406/2013 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL- OF. N°1402/2013 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1431/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO - AI N°184/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.218/2005-TIJOLOS TREVO LTDA-ME-OF. N°1463/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO- Registro de Licença N°:10/2009 - Vencimento em 05/09/2018 868.247/2009-S L C AGRÍCOLA S. A.- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 20/06/2014 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2010 - Vencimento em 18/09/2018 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 26/06/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.218/2005-Tijolos Trevo Ltda. ME- AI N°229/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME-Registro de Licença N°45/2013 de 01/10/2013-Vencimento em 01/08/2016 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença N°46/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 25/01/2017 868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-Registro de Licença N°47/2013 de 17/09/2013-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1464/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 738/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.928/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN 831.288/2013-JADER DE CASTRO - FI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.682/2010-BRAZMINCO LTDA 830.025/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA 831.056/2013-WEBERT CESAR PORTO MAGALHÂES 831.057/2013-WEBERT CESAR PORTO MAGALHÂES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.804/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°2449/13-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 833.928/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1227/13-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.575/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°3420/13-FISC 830.415/2012-PEROBAS LTDA-OF. N°3326/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.780/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°3325/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.248/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-Alvará N°15204/00 832.039/2008-WAGNER VIANA SILVA-Alvará N°9324/09 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 833.001/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - AI N°1410/13-FISC 833.002/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - AI N°1411/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2313/13-DGTM 830.942/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2317/13- DGTM 832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°2319/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°2322/13-DGTM 830.055/2001-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°2314/13-DGTM 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°2312/13-DGTM 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.- OF. N°2478/13-DGTM 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2479/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:310 mL e 510 mL, com gás e sem gás(versão especial) - Fonte:D'Albina- Marca:Pouso Alto - Embalagem:310 mL e 510 mL, com gás e sem gás (versão especial)- POUSO ALTO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.832/1982-M.H. MINERAÇÃO- AI N° 03/13-ERPC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI Nº 1452/13- FISC 830.437/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 1048/13- FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.026/2009-MINERAÇÃO SANT´ANA DO SAPUCAÍ LTDA-Registro de Licença N°4072/13 de 17/09/13-Vencimento em Indeterminado 832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDA-Registro de Licença N°4071/13 de 17/09/13-Vencimento em 831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-Registro de Licença N°4044/13 de 19/07/13-Vencimento em 01/03/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.229/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA 831.079/2013-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 831.180/2013-ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 831.579/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AM- BIENTAL ME 831.693/2013-MARIA IRIS DE VETTE DOS SANTOS ME 831.769/2013-AREIERO MACAÚBAS 831.848/2013-JACÓ PARTICIPAÇÕES LTDA. 832.029/2013-AGREMAX EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE ARGILA LTDA 832.205/2013-WILLIAM CARDOSO SOUTO Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.035/2002-CERÂMICA ORIENTE LTDA. 830.297/2005-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO 830.570/2005-ANTÔNIO VICENTE PEREIRA 830.213/2006-ELIANA FÁTIMA CASTRO NASCIMEN- TO & CIA LTDA. 831.519/2006-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA 830.794/2009-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620 831.799/2011-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO RELAÇÃO N o- 750/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-ALMENA- RA/MG - Guia n° 251/2013-3.240 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:19/08/2017 OU PL 832.904/2011-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- BOM DESPACHO/MG - Guia n° 253/2013-12.000 toneladas/ano- Argila- Validade:29/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-IBIÁ/MG, PRATINHA/MG - Guia n° 249/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- 832.558/2003-AREAL MÔNICA LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 250/2013-45.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/12/2016 OU PL 830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA- COMERCINHO/MG - Guia n° 248/2013-10.920 toneladas/ano-Granito ( Rocha Ornamental)- Validade:16/04/2017 OU PL RELAÇÃO N o- 751/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME