Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°09/2016-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagens: 5L e 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LT- DA- Fonte: JARDIM BOTÂNICO I; Marca: HYDRATE; Embalagens:1,5L, 500mL, e 350mL (com gás) e 20L, 10L, 5L, 1,5L, 500mL, e 350mL (sem gás)- BRASÍLIA/DF 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: RAIO DE SOL; Marca: GOLD BLUE; Embalagem: 20L (sem gás).- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.056/1973-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°02/2016 801.381/1975-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°04/2016 860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°05/2016 860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°05/2016 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°03/2016 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1854/2015 RELAÇÃO Nº 12/2016 FASE DE LICENCIAMENTO (7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Fornecedora Silva Ltda Processo de Cobrança n.º 961.177/2015 CNPJ/CPF: 05.048.718/0001-71 NFLDP nº 617/2015 Valor: R$ 15.959,43 Decisão n.º 004/2016 Notificado: Cerpires Produtos Cerâmicos Ltda Processo de Cobrança n.º 961.179/2015 CNPJ/CPF: 01.495.002/0001-61 NFLDP nº 619/2015 Valor: R$ 1.438,72 Decisão n.º 005/2016 Notificado: Citical Materiais para Construção Ltda Processo de Cobrança n.º 961.180/2015 CNPJ/CPF: 005.439.838/0001-08 NFLDP nº 620/2015 Valor: R$ 1.203,46 Decisão n.º 006/2016 Notificado: Laci Constantino Santiago Processo de Cobrança n.º 961.242/2015 CNPJ/CPF: 315.226.611-15 NFLDP nº 626/2015 Valor: R$ 144,37 Decisão n.º 007/2016 Notificado: Eliezer Moreira Barros Processo de Cobrança n.º 961.306/2015 CNPJ/CPF: 123.157.611-15 NFLDP nº 673/2015 Valor: R$ 617,65 Decisão n.º 008/2016 Notificado: Eliezer Moreira Barros Processo de Cobrança n.º 961.307/2015 CNPJ/CPF: 123.157.611-15 NFLDP nº 674/2015 Valor: R$ 685,06 Decisão n.º 009/2016 Notificado: Laci Constantino Santiago Processo de Cobrança n.º 961.309/2015 CNPJ/CPF: 315.226.611-15 NFLDP nº 675/2015 Valor: R$ 204,34 Decisão n.º 10/2016 Notificado: Agrecon Agregados e Construções Ltda Processo de Cobrança n.º 962.192/2014 CNPJ/CPF: 02.683.768/0001-32 NFLDP nº 579/2014 Valor: R$ 1.185,55 Decisão n.º 11/2016 Notificado: Estanislau Barreto dos Santos Processo de Cobrança n.º 962.181/2014 CNPJ/CPF: 003.531.401-04 NFLDP nº 561/2014 Valor: R$ 178,32 Decisão n.º 12/2016 Notificado: 3 de Julho Ind. e Com. de Mat. Para Construção Ltda Processo de Cobrança n.º 962.178/2014 CNPJ/CPF: 36.870.947/0001-09 NFLDP nº 558/2014 Valor: R$ 521,97 Decisão n.º 13/2016 Notificado: Helenaildes Silva Moreira Cerâmica Modelo Me Processo de Cobrança n.º 960.460/2015 CNPJ/CPF: 07.829.010/0001-83 NFLDP nº 181/2015 Valor: R$ 200,36 Decisão n.º 14/2016 Notificado: Prudente e Rotundo Ltda Processo de Cobrança n.º 960.784/2015 CNPJ/CPF: 26.684.290/0001-23 NFLDP nº 470/2015 Valor: R$ 19.037,04 Decisão n.º 15/2016 Notificado: Construtora C e D Ltda Processo de Cobrança n.º 961.178/2015 CNPJ/CPF: 15.605.227/0001-38 NFLDP nº 618/2015 Valor: R$ 319,76 Decisão n.º 16/2016 Notificado: Rosana Ribeiro de Oliveira Processo de Cobrança n.º 961.312/2015 CNPJ/CPF: 287.275.331-15 NFLDP nº 677/2015 Valor: R$ 97,80 Decisão n.º 17/2016 Notificado: Brilhar Produtos de Limpeza Ltda Processo de Cobrança n.º 961.176/2015 CNPJ/CPF: 06.177.730/0001-49 NFLDP nº 616/2015 Valor: R$ 931,10 Decisão n.º 18/2016 Notificado: Valério Alves Ribeiro Processo de Cobrança n.º 961.231/2015 CNPJ/CPF: 520.305.041-49 NFLDP nº 621/2015 Valor: R$ 3.325,36 Decisão n.º 19/2016 Notificado: José Otaviano da Silva Processo de Cobrança n.º 961.239/2015 CNPJ/CPF: 253.898.071-20 NFLDP nº 624/2015 Valor: R$ 392,84 Decisão n.º 20/2016 Notificado: Corisvaldo Rebouças de Souza Processo de Cobrança n.º 961.310/2015 CNPJ/CPF: 245.857.931-00 NFLDP nº 676/2015 Valor: R$ 992,08 Decisão n.º 21/2016 RELAÇÃO Nº 15/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Seta Mineração Ltda Processo de Cobrança n.º 961.372/2015 CNPJ/CPF: 33.624.438/0001-08 NFLDP nº 680/2015 Valor: R$ 726,32 Decisão n.º 001/2016 Notificado: Eletro Mineração Ltda Processo de Cobrança n.º 961.419/2015 CNPJ/CPF: 01.976.153/0002-12 NFLDP nº 698/2015 Valor: R$ 1.833,92 Decisão n.º 002/2016 RELAÇÃO N o- 16/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.330/2015-HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOU- ZA-OF. N°075/2016 861.331/2015-J.R. PEREIRA-OF. N°071/2016 861.332/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°057/2016 861.335/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016 861.342/2015-BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO-OF. N°049/2016 861.345/2015-AILTON FERNANDES DA SILVA-OF. N°065/2016 861.356/2015-GUSTAVO COSTA AVELAR-OF. N°066/2016 861.359/2015-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°072/2016 861.360/2015-DIMAS MARTINS FILHO-OF. N°072/2016 861.366/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°050/2016 861.368/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°051/2016 861.372/2015-MARCIANA FRANCISCO DE BRITO RO- SA-OF. N°058/2016 861.378/2015-ELIVELTON ALVES GOMES-OF. N°067/2016 861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES-OF. N°059/2016 861.397/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016 861.398/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016 861.407/2015-IRONES ZAGO-OF. N°068/2016 861.408/2015-IRONES ZAGO-OF. N°052/2016 861.410/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°048/2016 861.411/2015-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°048/2016 861.438/2015-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°060/2016 861.444/2015-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°061/2016 861.455/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°069/2016 861.458/2015-J.R. PEREIRA-OF. N°071/2016 861.463/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°062/2016 861.468/2015-MARCIA VALERIANO-OF. N°073/2016 861.471/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°074/2016 861.473/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°070/2016 861.475/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°064/2016 861.476/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°063/2016 861.477/2015-FALCON METAIS LTDA-OF. N°063/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2016 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.182/2015 Notificado: CERÂMIA BALSAS LTDA CNPJ: 03.150.892/0001-03 NFLDP nº: 95/2015 Valor: R$ 5.345,86 (CINCO MIL TREZENTOS E QUA- RENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2016 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.808/2010 Notificado:Porto de Areia Saara Ltda CNPJ Ou CPF:02.263.454/0001-80 NFLDP nº630/2010 RELAÇÃO N o- 34/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1529/2015-FISCAM 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°350/2015-ERPM Indefere pedido de reconsideração(263) 831.391/2002-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1528/2015-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.631/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°42/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°008/2016-ERPM 830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRA- ÇÃO LTDA-OF. N°2670/2015-ANAPRO/DGTM/MG 831.582/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°349/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 832.631/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°41/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT- DA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L,510 mL,310 mL;Copinhos 200 mL e 300 mL(todas sem gás);2L,510 mL e 310 mL(com gás) - Marca Magna - Embalagem 20L,1,5L,510 mL e copinho 200 mL(todas sem gás)- PASSA 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca Helvetia - Embalagem 510 mL(sem gás) e 510 mL(com gás) - Marca Polo UK - Embalagem 510 mL (sem gás) e 510 mL(com gás). - Fonte São Clemente I - Marca Cachoeira - Embalagem1,5L e 510 mL (com gás) - Marca Jacutinga Saúde - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L e 510mL(sem gás) e 510 mL (com gás) - Obs:conforme Parecer 004/2016 - FISC/DNPM/MG-JFW - Fonte São Clemente I - Marca Serra do Cristal - Embalagem 510 mL (sem gás) e 510 mL (com gás)- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA-OF. N°165/2015-ESCGV 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22/2016-FISC 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21/2016-FISC 833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA. EPP-OF. N°166/2015-ESCGV Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)