Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.293/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 30/12/2010 800.294/2005-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES- DOU de 29/12/2010 800.359/2005-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- DOU de 29/12/2010 800.360/2005-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- DOU de 29/12/2010 800.375/2005-MARIA MADALENA DOS SANTOS- DOU de 29/12/2010 800.444/2005-RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR- DOU de 29/12/2010 800.448/2005-HSAK MINERAÇÃO LTDA- DOU de 29/12/2010 800.455/2005-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- DOU de 29/12/2010 800.019/2006-HSAK MINERAÇÃO LTDA- DOU de 29/12/2010 800.043/2006-ELOI LUIZ DAL BOSCO- DOU de 30/12/2010 800.044/2006-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO DE CAL LTDA- DOU de 30/12/2010 800.046/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA- DOU de 30/12/2010 800.059/2006-GUILHERME MORETTI- DOU de 30/12/2010 800.060/2006-GUILHERME MORETTI- DOU de 30/12/2010 800.061/2006-GUILHERME MORETTI- DOU de 30/12/2010 800.062/2006-GUILHERME MORETTI- DOU de 30/12/2010 800.063/2006-GUILHERME MORETTI- DOU de 30/12/2010 800.065/2006-ANTONIO QUEIROZ MONTE- DOU de 29/12/2010 800.104/2006-EMILIO AUGUSTO DE CASTRO GUI- LHON- DOU de 30/12/2010 800.108/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA- DOU de 30/12/2010 800.264/2006-MARIA MADALENA DOS SANTOS- DOU de 30/12/2010 800.665/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- DOU de 30/12/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 800.223/2006-MONT GRANITOS S/A- AI N°346/2009 800.348/2007-YANG TOWER SONG- AI N°296/2009 800.351/2007-YANG TOWER SONG- AI N°297/2009 800.352/2007-YANG TOWER SONG- AI N°129/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- - DOMINGOS MARTINS/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.750/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°684/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.612/2008-AREAL PORTO NOVO LTDA-Registro de Licença n°2.634/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 19/11/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença No.:885/1994 - Vencimento em 10/12/2013 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.602/2000 - Vencimento em 08/09/2011 890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA- Registro de Licença No.:2.359/2007 - Vencimento em 18/01/2012 890.187/2007-D.A.GAMA E PEREIRA LTDA- Registro de Licença No.:2.377/2007 - Vencimento em 17/12/2012 890.548/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença No.:2.503/2008 - Vencimento em 15/12/2012 RELAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°1.779/2008 - Cessionario:890.075/2011 - PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA E CIA. LTDA-ME-CNPJ: 10.850.679/0001-61 - 890.080/2011 - CA RABELLO LIMA AREAL ME - CNPJ:12.622.696/0001-77 - 890.081/2011 - JOSÉ DARCY NOGUEIRA - CPF: 236.261.196- 53-- CPF ou CNPJ 890.119/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°3.135/2009 - Cessionario:890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- CPF ou CNPJ 451.565.817-49 890.247/2010-NELSON GONÇALVES DA COSTA JU- NIOR- Alvará n°7.880/2010 - Cessionario:890.082/2011-OÁSIS MI- NERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.508.361/0001-22 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.001/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DAS GAR- ÇAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.394.752/0001-74- Alvará n°8.348/2009 890.002/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHAS DAS GAR- ÇAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.349.752/0001-74- Alvará n°8.373/2009 RELAÇÃO N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.467/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.489/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME- OF. N°0761/2011 DGTM 890.536/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°768/2011 DGTM 890.547/2009-EMERSON MACHADO SCANTAMBUR- LO-OF. N°0765/2011 DGTM 890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°0654/2011 DGTM 890.516/2010-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°757/2011 DGTM 890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA-OF. N°773/2011 DGTM 890.083/2011-ADRIANO TEIXEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°774/2011 DGTM 890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°0772/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°769/2011 DGTM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 812.882/1976-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LT- DA-OF. N°0280/2011-DGTM 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°764/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.- NOSSA SENHORA APARECIDA- SAGRADA - 20 L- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°0655/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0650/2011 DGTM 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°0651/2011 DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.115/2004-AMSA MINERAÇÃO LTDA. ME 890.612/2006-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP Autoriza redução de área(1207) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- Área reduzida de 9,89 ha. para 7,07 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.612/2008-AREAL PORTO NOVO LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.100/2011-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.607/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 890.616/2007-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA 890.008/2008-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- DOU de 21/01/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.554/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- DOU de 21/01/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- DOU de 23/02/2011 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.460/2010-LUCAS PRADO KALLAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.166/2007-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MEYRELLES 886.538/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA 886.378/2010-PEDRO TEIXEIRA CHAVES 886.453/2010-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI 886.012/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME 886.021/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.022/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.023/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.024/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.077/2005-EDVALDO SANTOS LOPES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.259/2010-PARANAPANEMA S.A.-OF. N°288/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.260/2010-SANCLE MACHADO DE LIMA-OF. N°226/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.370/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.371/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.373/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.374/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.375/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°209/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.389/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°224/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.409/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.429/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.430/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-OF. N°221/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.624/2008-MARCELLO & MARTINS LTDA ME 886.625/2008-MARCELLO & MARTINS LTDA ME Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 886.175/2008-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.057/2009-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Alvará n°1.989/2010 - Cessionario:886.037/2011, correspondente a 625,05 ha-Sirlei da Silva- CPF ou CNPJ 454.962.850-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA-OF. N°219/2011 - CCA/SUP/DNPM/RO-AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°327/2011 - SUP/DNPM/RO-AC 886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°043/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°044/11 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°277/2011 - SUP/DNPM/RO-AC