Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042200038 Seção 1 830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME-OF. N°891/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.146/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°911/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.274/2017-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°912/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.890/2007-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°150/2020/UAGV - MG/GER - MG 834.431/2010-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°920/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.339/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°918/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.882/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 832.127/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 830.487/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 834.692/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.193/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 751,75 ha para 49,6 ha-Areia (construção civil)-Presidente Olegário/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-GABRO-CHAPADA DO NORTE e JENIPAPO DE MINAS/MG Despacho publicado(256) 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme - Ofício nº 900/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.635/2017;MINERAÇÃO VMC EIRELI;ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG ; Guia n° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;15.600 t/ano;QUARTZITO; Validade da Guia:3 ANOS a partir da data da publicação ; Licença Ambiental: CERTIFICADO LAS RAS Nº 011, emitida pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO LESTE MINEIRO ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/02/2030 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°153 e 155/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.645/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.433/2002-D' EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema Marca: D'Extrema Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- EXTREMA/MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°159/2020/DISBM - MG/GER - MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°140/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina a interdição da lavra(442) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de Interdição:24/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 31/03/2020- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 463, 464, 1138 e 1141/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 831.775/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 917/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME-OF. N°446/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.039/2012-MARIA DIVA PRIMO SOARES-OF. N°447/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°138/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°439/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA-OF. N°438/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.066/2000-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 52796329615 ME-OF. N°435/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A-OF. N°436/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°106/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°105/2019/UAPC - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;187/2020 - GERÊNCIA e 188/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG REGIONAL/MG e-1.560 t/ano;936 t/ano e 100 Kg/ano-FELDSPATO ;QUARTZO e PEDRAS PRECIOSAS E GEMAS (TURMALINA E ÁGUA MARINHA/BERILO)- Validade:Até 22/08/2021, vencimento da AAF Nº 05964/2017 ou até obtenção da PL Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°114/2020/UAPC - MG/GER - MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.460/1978-MINERAÇÃO BRAZOLIN LTDA-OF. N°104/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.019/2017-RENAN LIMA ROCHA-OF. N°445/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 834.790/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.234/2018-MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.183/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.179/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. 830.274/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME 830.272/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME 830.258/2019-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME 831.128/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 830.363/2019-MINERSOLO EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA LTDA ME 830.417/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 830.601/2019-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.285/2019-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°910/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-OF. N°914/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2020 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 832.701/2014-FELIPE MENDONÇA GONÇALVES E SILVA- NOT. N°340/2019 830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA- NOT. N°326/2019 830.798/2008-LIBANO BORJA JUNIOR- NOT. N°368/2019 833.917/2012-MARLEY APARECIDA DA SILVA- NOT. N°749/2018 831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- NOT. N°370/2019 831.819/2012-JAYME DIAS GUIMARÃES FILHO- NOT. N°329/2019 832.788/2011-W T JUNIOR ME- NOT. N°33/2019 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- NOT. N°372/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.735/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 59/2019, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Prorrogação do prazo 01 ano (324) - Leia- se: Prorrogação prazo 03 anos publicado (326) 832.738/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 59/2019, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Prorrogação do prazo 01 ano (324)...'' - Leia- se: Prorrogação prazo 03 anos publicado (326) Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 832.733/2004-GERALDO CUNHA-AI N°1924/2009 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 832.199/1985-Baovale Mineração Sa.- AI N°695, 697, 698, 700, 701, 703, 705, 707, 709, 711 e 712/2019/GER - MG/DFMIM - MG 006.498/1961-Baovale Mineração Sa.- AI N°598, 599, 600 e 601/2019/GER - MG/DFMIM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2020, Relação n° 75/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "...Reserva Medida: 46.709 / t, Reserva Indicada: 169.465 / t ...". Leia-se: "...Reserva Medida: 6.449.287 / t, Reserva Indicada: 644.929 / t ...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A - Publicado DOU de 03/03/1982, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: ... fica reduzida de 2,7787 ha para 2,7093 ha. " "Leia-se: ... fica reduzida de 2,7787 ha para 1,01 ha " 830.039/1981-SIGMA MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 06/06/2003, Relação n° , Seção , pág. - Onde Lê-se: Relatório de Pesquisa Aprovado/inciso I, do Art. 30 do CM (3.17) Leia: Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de redução da área outorgada mediante o Alvará de pesquisa nº 2.773/1993 (de 715,24 ha para 658,20 ha) conforme relatório de retirada de interferências constante no simulado 1134424/ inciso I, do Art. 30 do CM (3.17) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.892/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME- DOU de 09/10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 831.146/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA - AI N°671/2018 862.876/2011-HERNANI PIRES - AI N°877/2017 861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - AI N°842/2018 861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI - AI N°1295/2018 861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO - AI N°1038/2018 860.279/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA - AI N°1294/2018 860.124/2012-RENATO ABADIA DE SOUZA - AI N°1237/2018 862.864/2011-HERNANI PIRES - AI N°799/2017 862.682/2011-HELI OVÍDIO DA SIVA - AI N°548/2018 861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - AI N°841/2018 860.198/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA - AI N°1293/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.818/2018-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°751/2019 860.425/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO -Alvará N°5535/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.077/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1187/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.059/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1236/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1237/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.184/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1242/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.827/2013-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1243/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.009/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME-OF. N°1285/2020/DIREM - GO/GER - GO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.106/2018-OTÁVIO PEDROSO MACHADO-ALVARÁ N°2313/2018 860.863/2016-MAURICIO MACHADO VITTI-ALVARÁ N°1068/2017 Nega provimento a defesa apresentada(242) 861.002/2016-ADALBERTO ALVES MOREIRA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.201/2018-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-Quartzito para produção de agregados-Hidrolânida/GO; Varjão/GO/GO 860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Minério de Ouro e Diamante.-Fazenda Nova/GO e Israelândia/GO/GO 860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- Minério de Ouro e Diamante-Jaupaci/GO/GO 861.482/2015-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL-Areia-Planaltina/GO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°3147/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°3148/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.042/2012-AREIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°3149/2020/GER - GO/DIREM - GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA- Área de 1.617,93 ha para 49,50 ha-Granito (para produção de agregados)-Goianésia/GO/GO