Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042600058 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.009/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°663/2019 870.025/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-AI N°675/2019 870.180/2009-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-AI N°708/2019 870.258/2009-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°709/2019 870.265/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°703/2019 870.332/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°666/2019 870.461/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°682/2019 870.513/2009-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°676/2019 870.621/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-AI N°658/2019 870.626/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°683/2019 870.670/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°678/2019 871.108/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°681/2019 871.109/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°680/2019 871.117/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°710/2019 871.660/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°679/2019 871.661/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°686/2019 872.337/2009-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°688/2019 872.364/2009-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-AI N°711/2019 872.404/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°689/2019 872.662/2009-MATRIX MINERAIS LTDA-AI N°687/2019 873.025/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-AI N°684/2019 873.026/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-AI N°685/2019 873.046/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°697/2019 873.048/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°673/2019 873.049/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°670/2019 873.050/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°700/2019 873.051/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°693/2019 873.053/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°665/2019 873.054/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°694/2019 873.057/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°659/2019 873.058/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°696/2019 873.063/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°672/2019 873.066/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°661/2019 873.067/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°669/2019 873.070/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°701/2019 873.072/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°691/2019 873.073/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°692/2019 873.092/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°702/2019 873.122/2009-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-AI N°705/2019 873.123/2009-MINERAÇÃO FOCUS LTDA-AI N°706/2019 873.148/2009-MINERAÇÃO BOQUIRA-AI N°690/2019 873.165/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°704/2019 873.461/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°677/2019 873.492/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°698/2019 873.563/2009-VANÁDIO DE MARACÁS S A-AI N°707/2019 873.608/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°699/2019 870.248/2010-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.-AI N°733/2019 870.312/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°732/2019 871.508/2010-VANÁDIO DE MARACÁS S A-AI N°735/2019 872.512/2010-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-AI N°715/2019 872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA-AI N°714/2019 872.570/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°718/2019 872.571/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°717/2019 872.572/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°720/2019 872.577/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°719/2019 872.615/2010-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA-AI N°713/2019 872.618/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°736/2019 872.619/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°738/2019 872.984/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA-AI N°716/2019 873.000/2010-FABRICIO ORSIOLI-AI N°712/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se procedentes as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.473/2018; Notificado: Pedreira LM Ltda; CNPJ: 07.950.724/0001-45; NFLDP nº 266/2018; Valor: R$ 85.283,66. Processo de Cobrança nº 966.136/2018; Notificado: Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda; CNPJ: 06.338.525/0001-18; NFLDP nº 21/2018; Valor: R$ 6.285,93. Processo de Cobrança nº 966.137/2018; Notificado: Calcário Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda; CNPJ: 06.338.525/0001-18; NFLDP nº 22/2018; Valor: R$ 726,64. Processo de Cobrança nº 966.134/2018; Notificado: Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda; CNPJ: 00.951.459/0001-70; NFLDP nº 004/2018; Valor: R$ 13.764,87. Processo de Cobrança nº 966.135/2018; Notificado: Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda; CNPJ: 00.951.459/0001-70; NFLDP nº 003/2018; Valor: R$ 9.768,09. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foram acatadas(s) parcialmente as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Gerente da ANM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.065/2018; Notificado: Josi Mari de Oliveira Ramos - EPP; CNPJ: 09.446.476/0001-25; NFLDP nº 12/2018; Valor: R$ 7.869,22. Processo de Cobrança nº 966.058/2018; Notificado: Mineração Apoena S.A.; CNPJ: 10.302.599/0001-71; NFLDP nº 17/2018; Valor: R$ 1.727,08. Processo de Cobrança nº 966.059/2018; Notificado: Mineração Apoena S.A.; CNPJ: 10.302.599/0001-71; NFLDP nº 14/2018; Valor: R$ 5.364,89. Processo de Cobrança nº 966.060/2018; Notificado: Mineração Apoena S.A.; CNPJ: 10.302.599/0001-71; NFLDP nº 15/2018; Valor: R$ 572,31. Processo de Cobrança nº 966.061/2018; Notificado: Mineração Apoena S.A.; CNPJ: 10.302.599/0001-71; NFLDP nº 16/2018; Valor: R$ 5.436,68. SERAFIM CARVALHO MELO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO- Cessionário:João de Pinho Novo Filho- CNPJ 393.592.041-53- PLG n°50/2006 866.686/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°71/2008 866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°72/2008 866.688/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°21/2009 866.689/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°73/2008 866.690/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°74/2008 866.691/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Frederico Augusto de Arruda Gimenez ME- CNPJ 07.111.522/0001-00- PLG n°75/2008 866.590/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°34/2013 866.591/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°33/2013 866.592/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°32/2013 866.593/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°31/2013 866.594/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°30/2013 866.595/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°29/2013 867.022/2013-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°02/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.599/2016-WANDERLEY FACHETI TORRES- PLG n°22/2018- Cessionario:866.950/2018-Antonio da Cunha Barbosa Filho#- CNPJ 483.372.509-68- ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- PLG n°02/2017 - Cessionario:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- Publicado no DOU de 22/04/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 867.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-OF. N°02/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.665/2015-ATÍLIO MAGRINI NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.618/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°13/2019-Difam Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.236/2015-DIVINO ETERNO DA SILVA 866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°79/2019-GR 866.926/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°80/2019-GR 866.927/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°81/2019-GR 866.955/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-OF. N°82/2019-GR Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°191/2019-DIFAM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.747/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:I.A. de Paula- CPF ou CNPJ 32.068.680/0001-00- Alvará n°7650/2017 867.367/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2797/2018 867.416/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6030/2018 867.417/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°5123/2018 867.418/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°5124/2018 866.091/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6783/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.994/2014-VALDECIR BARBIERI-ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, GUIRATINGA/MT - Guia n° 019/2019-3.000(Quilates)-Diamante- Validade:10/04/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1866/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.060/2006-MINERAÇÃO ESQUIVEL LTDA ME- Alvará n° 12160/2016 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.661/2016-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1306/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.145/2001-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1315/2019 826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1302/2019 815.142/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1283/2019 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1313/2019 815.562/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1303/2019 815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1324/2019 815.042/2019-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°1325/2019 e 1326/2019