DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800067 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na tabela do Anexo da Resolução Autorizativa nº 8.993, de 23 de junho de 2020, constante no Processo n° 48500.003274/2020-06, publicada no DOU nº 120, de 25 de junho de 2020, seção 1, página 79, considerar conforme o seguinte: Na linha onde se lê: . Vértice Este (m) Norte (m) Fuso UTM Leia-se: . Vértice Norte (m) Este (m) Fuso UTM SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Processos nos 48500.004545/2021-13, 48500.004544/2021-79, 48500.004543/2021-24, 48500.004542/2021-80, 48500.004765/2017-61, 48500.002801/2021-38, 48500.002802/2021-82 e 48500.002803/2021-27. Interessado: Parque Eólico VDB DEV Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da EOL Ventos da Bahia XI, XV, XVII, XX, XXX, XXXI, XXXIII e XXXIV, localizadas nos municípios Mulungu do Morro e Souto Soares, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.987, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Processo no: 48500.006042/2020-00. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A. Decisão: Alterar, a pedido do interessado, os Despachos nº 378 e nº 408, respectivamente, de 10 e 12 de fevereiro de 2021, a fim de registrar as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude) e potências instaladas constantes dos Despachos de Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no Anexo I, localizadas no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.001100/2009-95. Interessadas: Renova Energia S.A. e Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Decisão: (i) tornar público a partição de quedas aprovada nos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Balsas e seus afluentes Soninho, Ponte Alta e Gameleira, localizados na sub-bacia 22, no estado do Tocantins; (ii) informar que os interessados titulares, citados no item (i), poderão exercer o direito de preferência preconizado na Resolução Normativa n° 875, de 2020, referente aos aproveitamentos PCH São Silvestre e PCH Gameleira, observado o prazo de 60 dias da publicação deste Despacho para solicitação do DRI e demais condições especificadas na mencionada Resolução; e (iii) revogar o Despacho nº 3.609, de 29 de outubro de 2015, restabelecendo os efeitos dos Despachos nº 1.398, de 8 de abril de 2009, e nº 3.916, de 15 de outubro de 2009. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de setembro de 2021. Nº 3.002 - Processo nº: 48500.003421/2020-30. Interessados: Enel Green Power Fontes dos Ventos 3 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tacaicó II. Unidades Geradoras: UG5, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 3.003 - Processo nº: 48500.003892/2019-12. Interessados: Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sol do Sertão XIV. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 3.401,63 kW cada. Localização: Município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 273/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.285/2017-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME 832.620/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.006/2010-JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME-OF. 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°30875/2021/UAGV - MG/GER - MG 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°30266/2021/UAGV - MG/GER - MG 831.422/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°30286/2021/DIREM- MG/ANM 832.547/2014-JULIA CALDAS NIQUINI-OF. N°30490/2021/DIREM-MG/ANM 830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGEM EIRELI ME-OF. N°23075/2021/DIREM-MG/ANM 830.708/2005-VALE S.A.-OF. N°31213/2021/DIREM-MG/ANM 830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31194/2021/DIREM-MG/ANM 830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS-OF. N°30329/2021/SECOR-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RESPLENDOR/MG - Guia n° 313/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.800,0 t/ano-QUARTZITO E XISTO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649- Área de 506,55 hectares para 282,61 hectares.-AREIA E OURO (aluvionar).-RIO DOCE/ SANTA CRUZ DO 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA- Área de 263,56 hectares para 193,04 ha.-GRANITO (revestimento).-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG 830.105/2018-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Área de 76,71 hectares para 44,30 hectares-GNAISSE (revestimento).-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG 830.239/2019-MARCOS AURELIO DOS SANTOS- Área de 609,84 hectares para 49,91 hectares.-ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-ITAÚNA/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-AREIA e ARGILA (construção civil e cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG 832.546/2014-JULIA CALDAS NIQUINI-GRANITO (Rocha revestimento)- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM MARAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-830.657/1980-OF. N°30973/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Determina a interdição da lavra(442) 006.763/1953-CSN MINERAÇÃO S.A.- N° do Termo de Interdição:73/2021, de 16/09/2021- Lacre N° 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:62/2021/GER-MG/DFMIM-MG, de 10/09/2021- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.763/1953-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3159520/21/DIREM-MG/ANM 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°29856/2021/DFMIM- MG/ANM 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28933/2021/DFMIM-MG/ANM 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°31475/2021/DFMIM- MG/ANM 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°30759/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°29859/2021/DFMIM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 3908 , 3909 , 3911 ,3912 , 3913,3914,3915, 3916, 3917, 3918 e 3919/2021 - (Proc.Adm. 48054.932.822/2021-95 ; 48054.932.823/2021-30 ; 48054.932.824/2021-84 ; 48054.932.825/2021-29 ; 48054.932.826/2021-73 ; 48054.932.827/2021-18 ; 48054.932.828/2021-62 ; 48054.932.829/2021-15; : 48054.932.830/2021-31 ; 48054.932.832/2021-21 ) 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.- AI N° 4759-4761-4763-4765-4766- 4768-4772 e 4773/2021GER-MG/DFMIM-MG - ( 933.422/2021- 933.423/2021- 933.424/2021- 933.425/2021- 933.426/2021- 933.427/2021 - 933.428/2021- 933.429/2021) Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 21/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA-NOVA ERA/MG - Guia n° 296/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 KG/ANO-ESMERALDA (uso Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS ( sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 304/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 833.175/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 303/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI N°3921 e 3922/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.835/2021 e 932.836/2021) Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 832.603/2010-Ubirajara Pereira- AI N°4609 e 4610/2021/UAGV-MG/ANM (Proc.Adm 933.314/2021 e 933.315/2021 ) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.083/2017-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME- Registro de Licença N° 5044/2018 - Vencimento em 12/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.083/2017-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-OF. N°29476/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°30876/2021/UAGV-MG/ANM 830.752/1981-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.-OF. N°29718/2021/DFMIM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 310/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 TONELADAS/ANO-ARDÓSIA- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir da sua publicação) 831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA ME-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 317/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA, CASCALHO e DIAMANTE INDUSTRIAL- Vigência da Guia:36 meses Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.504/2021-ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.059/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.103/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 831.100/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.603/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°30328/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 830.080/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA Torna sem efeito exigência(199) 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°193/2020/DFMIM - MG/GER-DOU de 18/05/2020. JANIO ALVES LEITE Gerente