Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.049/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.050/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.421/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA- ME-AI N°551/2015 896.734/2007-A C CURCIO DE MEDEIROS-AI N°561/2015 896.374/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°550/2015 896.602/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°552/2015 896.612/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°553/2015 896.634/2008-JOELSON MOREIRA-AI N°554/2015 896.636/2008-MARIZEIA FARIA BARBOSA-AI N°555/2015 896.649/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI-AI N°556/2015 896.688/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°558/2015 896.698/2008-ELBERT SOSSAI ALTOÉ-AI N°559/2015 896.733/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-AI N°560/2015 896.737/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°562/2015 896.790/2008-JOSE CARLOS PUZIOL-AI N°563/2015 896.818/2008-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- AI N°547/2015 896.837/2008-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- AI N°548/2015 896.322/2009-GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LT- DA.-AI N°549/2015 896.012/2012-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- AI N°501/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.148/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-AI N°422/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.567/2003-CARLOS SILVA - AI N°043/2011 896.035/2009-CELSO FERRI - AI N°202/2012 896.231/2011-GISELE COSME GONÇALVES - AI N°489/2014 896.424/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP - AI N°494/2014 896.425/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP - AI N°495/2014 896.613/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°473/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 291/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.836/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Solon Oliveira- CPF ou CNPJ 195.077.041-91- Alvará n°7.225/2015 860.309/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Baú Construtora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 05.540.720/0001-63- Alvará n°6.706/2015 860.404/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Solon Oliveira- CPF ou CNPJ 195.077.041-91- Alvará n°6.762/2015 860.602/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Baú Construtora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 05.540.720/0001-63- Alvará n°6.769/2015 860.737/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Baú Construtora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 05.540.720/0001-63- Alvará n°6.792/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.771/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO- Cessionário:Marcelo Vendramini- CNPJ 153.410.318-06- PLG n°003/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.911/2013-CLOVIS TAVARES DE SOUZA- Cessionário:Moises Tavares da Cunha- CNPJ 508.525.311-68- Registro de Licença n°103/2013- Vencimento da Licença: 23/01/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 600/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.523/2008-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- DOU de 22/01/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.036/2015-JOAO SALVADOR MARTINS VIEIRA- Publicado DOU de 05/06/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.558/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME- Registro de Licença N°4294/2014-Onde se lê:'' 15.258.375/0001-78 ...'' Leia-se"... 15.258.376/0001-78 ...'' 833.559/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME- Registro de Licença N°4295/2014-Onde se lê:'' 15.258.375/0001-78 ...'' Leia-se"... 15.258.376/0001-78 ...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/07/2007, Relação n° 237/2007, Seção 1, pág. 63- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (...)Mantena/MG e Barra de São Francisco/ES - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 614,66 ha para 538,52 ha(...)Mantena/MG...'' PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 326/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.101/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°956/2015 846.126/2015-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-OF. N°960/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.095/2002-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°955/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°897/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015 846.111/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOA- RES-OF. N°961/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°957/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RELAÇÃO N o- 329/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOU- ZA-APROVO E AUTORIZO a construção de poço conforme projeto construtivo apresentado. RELAÇÃO N o- 330/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRA- DE- Registro de Licença N°:343/2013 - Vencimento em 20/05/2017 RELAÇÃO N o- 331/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°324/2014 - Cessionario:846.179/2015-Maria Célia Balduíno de Azevedo- CPF ou CNPJ 366.143.604-00 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN- TOS SAYED- Cessionário:Minérios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CNPJ 22.475.782/0001-58- PLG n°54/2009 RELAÇÃO N o- 332/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.081/2015-JOSÉ NEVES CORRÉIA RELAÇÃO N o- 333/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.181/2008-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°14815/2008 846.238/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. -Alvará 846.323/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°950/2015 RELAÇÃO N o- 334/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 846.014/2008-Casa Grande Mineração Ltda 846.071/2010-Hamilton Rodrigues Filho RELAÇÃO N o- 345/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA-DESCONSIDERO o recurso interposto, haja vista o pedido de desistência do titular. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.288/2015-FELIPE WEIBER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°742/2015/DGTM/DNPM/PR 826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°741/2015/DGTM/DNPM/PR 826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°740/2015/DGTM/DNPM/PR 826.751/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°739/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°5332/2013 - Cessionario:826.477/2015; 826.478/2015; 826.479/2015; 826.480/2015; 826.481/2015-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- OF. N° 154/2015-DNPM/PR Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.731/2012-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI 826.338/2013-ROSSANO JARABIZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°736/2015/DGTM/DNPM 826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°868/2015 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°349/2015 826.730/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°865/2015 826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°870/2015 826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°863/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°154/2015-DNPM/PR Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.903/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 826.909/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001- 05- Alvará n°15456/2010