Despachos · Relação nº 42/2021

Despachos

Relação nº 42/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.039/2016-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11867/2021

870.373/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA-OF. N°12182/2021

871.172/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°12123/2021

871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10141/2021

871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12712/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.442/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.975/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.952/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.940/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA

870.941/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.116/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°4869/2019

871.500/2014-MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI- Cessionário:VALDEMAR MOREIRA CAVALCANTE- CPF ou CNPJ 060.262.208-52- Alvará n°10981/2014

872.411/2016-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME- Cessionário:MINERAÇÃO PIETRA LTDA- CPF ou CNPJ 33.572.977/0001-32- Alvará n°2251/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-ALVARÁ N°6.992/2019

Defere pedido de reconsideração(262)

870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.259/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°1.452/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL-OF. N°12179/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.029/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Cessionário:W.A MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.879.154/0001-05- Registro de Licença N° 100- Vencimento da Licença: 2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.346/2013-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°12570/2021

871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°12465/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 56/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.180/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 55/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ANDORINHA/BA - Guia n° 57/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará n° 8093/2012 - Cessionário: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA- CNPJ 12.989.608/0001-70

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

871.503/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.276/2021-MINERACAO GRAND CANYON LTDA

870.271/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional