Despacho · Relação nº 126/2021

Despacho

Relação nº 126/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.031/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4784/2014

832.826/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -Alvará N°15998/2008

831.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°14015/2015

831.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°14014/2015

832.683/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11849/2016

832.684/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11850/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.160/2017-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

832.850/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.063/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.

830.582/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.298/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA-SAIBRO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-JUIZ DE FORA/MG

830.975/2015-COSTA E VITA LTDA ME-Diamante-São Gonçalo do Abaeté/MG

832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-ALVORADA de MINAS / CONCEIÇÃO do MATO DENTRO/MG

830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ALVARENGA/MG

832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-GRANITO (Uso ornamental e revestimento?)-TEÓFILO OTONI/MG

831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI-: AREIA, CASCALHO (uso: Agregado de uso na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.063/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°1409/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.205/2021 )

830.582/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1405/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.198/2021 )

832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO- AI N°1404/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. 931.194/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°116/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.622/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°13186/2021/DIREM-MG/ANM

832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO-OF. N°13207/2021/DIREM-MG/ANM

831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°13463/2021/DIREM-MG/ANM

831.313/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°13286/2021/DIREM-MG/ANM

831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°13196/2021/DIREM-MG/ANM

830.820/2018-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°12065/2021/DFMNM-MG/ANM

830.939/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA-OF. N°13211/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 176/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA- Área de 1.508,77 ha para 999,47 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ALVARENGA/MG

831.629/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 647,04 ha para 237,20 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-BOTUMIRIM/MG

832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Área de 999,83 ha para 594,24 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME- Área de 364,29 ha para 265,41 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ATALÉIA/MG

830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 990,18 ha para 461,68 ha.-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso industrial).-IGUATAMA/MG

831.088/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 974,72 ha para 821,13 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

831.846/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 223,27 ha para 196,55 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-DATAS/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.981/2012-GENUÍNO DA ROCHA NETTO - AI N°2507/2020/GER - MG/UAGV - MG

831.880/2014-SEU CICERO MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°2514/2020/GER - MG/UAGV - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-MARAVILHAS/MG, PAPAGAIOS/MG - Guia n° 175/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-BELMIRO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 174/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano com teor 0,1291 g/t e 50.000 toneladas/ano-CASCALHO aurífero(MINÉRIO DE OURO)(uso industrial) e AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-SABINÓPOLIS/MG, SERRO/MG - Guia n° 173/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 Kg/ano-GEMAS: ÁGUA MARINHA, ESMERALDA e TOPÁZIO- Vigência da Guia:3 ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.999/1993-HELIO PEREIRA ME-OF. N°13184/2021/DIREM-MG/ANM

831.643/2000-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-OF. N°13024/2021/DFMNM-MG/ANM

830.182/2009-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°13245/2021/DFMNM-MG/ANM

834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°13238/2021/DFMNM-MG/ANM

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°13242/2021/DFMNM-MG/ANM

832.786/2002-JOSÉ CESAR RAIMUNDO-OF. N°12092/2021/DFMNM-MG/ANM

830.336/2001-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA-OF. N°12062/2021/DFMNM-MG/ANM

830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°13644/2021/DIREM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

831.643/2000-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-Ofício nº 13250/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.418/1983- CERAMICA SAFFRAN LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.786/2002-JOSÉ CESAR RAIMUNDO- n° 10660/2010 - Cessionário: PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.628.425/0001-01

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

832.808/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2070/2018/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.807/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2069/2018/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.032/2012-GERALDO CUSTÓDIO MARTINS 37750534687 ME-OF. N°11329/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.112/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS

830.608/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.085/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°13174/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.227/2021-MARCELA MAGALHÃES CARNEIRO-OF. N°13175/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente